Luís
Roberto Barroso em seu texto “Judicialização, Ativismo Judicial e Legitimidade
Democrática” discorre principalmente sobre o destaque que o Judiciário vem
tendo no Brasil com relação a tomar decisões em questões importantes. Ele
afirma que isso não é um fenômeno somente brasileiro, mas que tem ênfase no Brasil.
Barroso
diz que Judicialização é que há questões político-sociais que têm sua decisão a
cargo do Poder Judiciário em vez do Poder Executivo e do Congresso Nacional. Já
no Ativismo Social encontra-se a ideia do Judiciário participar de maneira mais
ampla e com maior intensidade para ajudar com que a Constituição tenha tanto seus
valores como seus fins colocados em prática na realidade vivida pela sociedade.
A
partir disso, vê-se no caso da instauração das cotas raciais na Universidade de
Brasília, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliando a interpretação da
Constituição e utilizando seu conceito para agir a favor da implantação das
cotas na universidade.
Camila da Silva Teixeira, 1º Ano, Direito Diurno.
Camila da Silva Teixeira, 1º Ano, Direito Diurno.