Segundo
Durkheim, FATO SOCIAL é “todo aquele que independe do indivíduo e tem como substrato
o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais”. Esse conceito é
a base da metodologia sociológica proposta pelo autor. O interessante dessa
concepção é que, ao mesmo tempo em que aponta
“amarras socias”, abre, também, a possibilidade de criação/desenvolvimento de
novos fatos sociais que sejam mais positivos e vantajosos. Bom exemplo disso são
as diferentes abordagens dadas à questão carcerária pelo Brasil e pela Suécia. Enquanto
o país nórdico encara o problema como social e investe em penas alternativas e
na ressocialização dos infratores, grande parte da população brasileira defende
a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas. Resultado: enquanto
nosso país apresenta a quarta maior população carcerária do mundo, a Suécia
fechou, recentemente, quatro presídios por falta de detentos.
Assim
sendo, se o fato social de Durkheim é capaz de explicar socialmente as opiniões
defendidas pelas pessoas e suas ações, então que o conceito seja usado como
projeto de informação e conscientização social, a fim de que se possam
construir novos fatos sociais, mais justos, sensatos e benéficos para a própria
sociedade.
Leila Rosa de Oliveira, 1º ano direito noturno.
