(Engels e Marx)

"Guerra é paz. Liberdade é escravidão. Ignorância é força."
(George Orwell, 1984)

Em tempos de alvoroço moderno, com as novas tecnologias surgindo (segunda Revolução Industrial),  o proletariado tomando corpo, aumentando em número, a burguesia se tonando cada vez mais ávida de lucros, Marx e Engels se posicionaram como observadores da vida que ali se desenrolava. Ao observar atentamente as tendências da época e ao estudar o passado, a revolução para eles parecia inevitável - pois a história da sociedade é a história da luta de classes; ou seja, aquilo que faz a humanidade se mover é a disputa da classe dominante contra  a classe oprimida (pelo menos até aquele ponto) e o proletariado diante da burguesia urgia por revolta e mudança.

A maior características de Engels, pode-se dizer ser seu desprezo pelos utópicos, socialistas que ele considerava fantasiosos; sua não simpatia por Hegel e sua realidade baseada numa idealização da verdade. No pensamento de Engels, assim como no de Marx, predominava o saber empírico e a realidade nada mais era, para eles, do que fatos a serem previstos a partir de experimentação e minuciosa observância da realidade concreta. Dado esta característica, por que as previsões de ambos se tornaram errôneas?

Quando enfim a história se desenrolou, foi possível ver que a revolução não venceu, o proletariado não tomou conta da maquina estatal e dos meios e produção em todo o mundo, a partir da união dos proletários do mundo todo e, embora, tentativas de socialismo tenham sido feitas em vários lugares do mundo, hoje, se observa sua decadência.

O motivo para isso não é de todo complexo, e pode ser extraído da frase inicial deste texto. Marx e Engels não previram a capacidade do capitalismo de ser sedutor e ilusório; com as pressões proletárias ocorreu o maior golpe - a burguesia cedeu. Quando direitos eram reivindicados, existiu repressão, mas, ao tomarem conta das proporções da revolta, os grandes capitalistas resolveram dar as "regalias" pedidas pelo proletariado, tornando a vida deles mais fácil e os permitindo um certo enriquecimento. Ou seja, foi permitido aos proletários um aperitivo do que seria ser rico, de ser a classe dominante, algo como uma pequena amostra - e isto mudou todo o rumo da história.

Vendo o quão satisfatório é enriquecer, o quanto o capitalismo vem para preencher necessidades trazidas por ele mesmo, os proletários aquietaram-se da luta. Valendo-se do que a frase de Orwell descreve, a burguesia usou da ignorância das massas como uma força para oprimir a ela mesma, criando uma liberdade que é exaltada na teoria, mas que na verdade consiste em escravidão - dependência ao modo de produção capitalista, viver para trabalhar, sem cessar, sem questionar, sem conseguir sair desta condição, e assim, a guerra se tornou uma grande indústria geradora de lucros que serve para dizimar países de terceiro mundo para manter a paz daqueles ditos desenvolvidos, com uma economia favorável.

E assim, hoje, a opressão é velada, as pessoas se acomodaram em aceitar as injustiças, depositando sua fé em loterias, planos de capitalização, jogos, ou em sonhos meramente ilusórios de um dia ter uma vida plena, que significa ter dinheiro suficiente para ser feliz - ou seja, se inserir entre os opressores, se tornar parte da classe dominante - ao invés de lutar por tudo aquilo que tem direito, lutar por uma vida digna, lutar e revolucionar, abolindo a longo prazo as classes e as desigualdades para sempre. Os proletários, os camponeses e todos os pobres do mundo, estão hoje enfeitiçados pelo capitalismo, apenas por que este foi benevolente lhe dando aquilo que lhes é por direito moderadamente, virando então seus fantoches consentidos.

Stephanie B., Direito Noturno

Revolucionários Alemães

    Karl Marx e Friedrich Engels foram dois pensadores alemães que revolucionaram a História com suas idéias e renovaram os conceitos de Socialismo existentes na época.
    Crítico dos socialistas utópicos, que diziam que a verdade absoluta (socialismo) seria trazida por alguns homens especiais, Engels acredita que o Socialismo viria como curso natural da História e não como obra de um determinado humano. Engels apresenta uma crítica à metafísica e à visão fragmentada dos objetos, uma vez que perde-se a visão do todo e há a subsequente negação da dialética.
   Em contraste com a dialética Marxista, a dialética de Hegel é extremamente idealista(na visão de Marx). Para Engels, tal idealismo de Hegel levaria à conexões falhas. Para Marx, Hegel errou ao conceber o real como resultado do pensamento que se sintetiza em si. A dialética materialista busca a causa de explicação de um fenômeno baseada em uma expeiência histórica. Segundo tal dialética materialista, o concreto aparece no pensamento como precesso de síntese. Um exemplo é a  abolição da escravatura pela Lei Áurea. Tal abolição foi fruto de muita luta, mas também do processo histórico favorável à ela( pressao inglesa, por exemplo).
   Ainda segundo a dialética materialista, a resposta para os males não estaria nas idéias, mas na própria história. Um exemplo prático, foi a o aniquilamento de diversos soldados nazistas pelo inverno russo durante  a Segunda Guerra Mundial. Tal perda foi de fundamental importância na virada dos soviéticos sobre os alemães. Porém, a História nos lembra que os soldados de Napoleão Bonaparte  haviam sido dizimados pelo “General Inverno” mais de um século atrás. Segundo a dialética materialista de Marx pode-se ver que a História já havia demonstrado os perigos do ataque à Rússia durante essa estação do ano.
  Vale ainda lembrar que Marx, autor de O Manifesto Comunista, acreditava na indissolúvel ligação entre economia, sociedade e política. Também criou a teoria da Mais Valia, explicando o abismo econômico existente entre as classes sociais. Suas idéias foram utilizadas posteriormente por diversos indivíduos que desejavam revolucionar o mundo. Infelizmente, muitos deles entenderam o pensamento de Marx de maneira totalmente equivocada.
 
Sofia de Almeida Antunes - 1º ano Direito Noturno

Geração Soviética

Quando entramos fomos programados
A só ler o que vocês
Nos escreveram de vermelho macabro com martelo e foices,de 9 às 6

Desde o início: "o resto é lixo"
positivista e capitalista
"Mas agora chegou nossa vez
Vamos cuspir de volta o lixo em cima de vocês"

Não vingou aquela revolução
À tudo se achou uma solução
Mas a sociedade é egoísta!
Intentona Comunista!

"Depois de vinte anos na escola"
É difícil me livrar
Do repúdio à Coca-Cola
e minha mania de declarar

'Q'esse sistema não vale nada'
já o nosso, "vocês vão ver"
"Suas crianças derrubando reis"
dane-se o dh, sou eu que faço as leis

Chegou a hora da revolução
Esse mundo não tem solução
Essa sociedade é egoísta!
Intentona Comunista!



Paródia da música "Geração Coca-Cola - Legião Urbana" com trechos desta
Roan 1º ano Direito Diurno

Conversa de mesa – O Materialismo Dialético no Estado e no Direito

Sábado, como de costume, é dia do estudante arranjar um lar para poder almoçar. E, de forma surpreendente, o meu apareceu através de um convite querido de uma família também recente em Franca, que também reclama do comércio fechado às seis. Dialogando, uma frase interrompe meu macarrão bem temperado com brócolis: “porque aqui só quem tem melhores condições são os donos das fábricas, qualquer funcionário ou vendedor trabalha dois fins de semana por mês, de 10 a 12 horas por dia, sem transporte e sem alimentação”. Os comentários subsequentes se fixaram em enfatizar como aquilo era real, e como era comum.  Imaginar o modo de produção como o estabelecedor do Estado e do Direito é algo real, que surpreende os interessados na ciência de Marx por não se basear em idealismos filosóficos, mas em materialismos dialéticos.

A luta entre detentores dos meios de produção e proletários é, através da história, observado como forma de se explicar o real, o concreto. Este, não a partir da síntese da razão como Hegel, mas crente na percepção de que “O concreto é concreto porque é a síntese de muitas determinações (...). Por isso, o concreto aparece no pensamento como processo de síntese, como resultado, não como ponto de partida” (MARX, 1859, p. 161), para que se tenha uma análise científica. A grande preocupação de Marx e Engels sempre foi fundamentar a luta de classes, por acreditar que só a ciência poderia permitir a transformação, “... é na vida real que começa portanto a ciência real, positiva, a análise da atividade prática, do processo, do desenvolvimento prático dos homens”( MARX; ENGELS, 2002, p. 20).  Também como expõe Hegel sobre o materialismo dialético:

 Com exceção do Estado primitivo, toda a história anterior era a história das lutas de       classes e que essas classes sociais em luta entre si eram em todas as épocas fruto das relações de produção e de troca, isto é, das relações econômicas de sua época; que a estrutura econômica da sociedade em cada época da história constitui, portanto, a base real cujas propriedades explicam, em última análise, toda a superestrutura integrada pelas instituições jurídicas e políticas. (ENGELS, 1877, p. 8).

          E, no tocante ao Direito como instrumento de interesse dos dominadores, o materialismo pode interferir segundo a concepção de Roberto Lyra Filho, introduzindo a Teoria e à Prática Dialética no Direito Brasileiro a partir de um novo pensamento do ensino jurídico, através da Nova Escola Jurídica Brasileira (Nair). A dialética no Direito permite que este passe a aceitar a ordenação jurídica estatal como meio de inserção para conquistas populares, as quais aceitam a democratização de alguns direitos reconhecidos como fundamentais e acredita ser a Nair, inserida em uma conjuntura de luta social e crítica teórica,  “como pensamento alternativo, heterodoxo e não conformista, voltado para uma concepção jurídica de transformação social” (KOPITTKE, 2010, p. 49).

         O almoço terminou quando não se encontrou um consenso quanto ao papel dos Advogados populares ou das Assessorias Jurídicas Populares como conquistadores de uma consciência social mais homogênea dentro do direito, tão utilizado como instrumento de poder. O materialismo dialético, como ciência, se demonstra destinado ao conhecimento que explica a Revolução Proletária e, não apenas, “é a missão histórica do proletariado moderno (...) o socialismo científico, expressão teórica do movimento proletário, destina-se a pesquisar as condições históricas e, com isso, a natureza mesma desse ato, infundindo assim à classe chamada a fazer essa revolução, à classe oprimida, a consciência das condições e da natureza de sua própria ação” (ENGELS, 1877, p. 17).  Mas difícil mesmo foi digerir toda aquela comida imaginando que se mesmo dentro das instituições jurídicas a classe dominada não conseguia se enxergar com alguma força através dos novos ideais dialéticos de ensino, como a Nair, se algum dia ela se mobilizaria pensando na s mudanças de erradicação do sistema onde o produto é mais importante que o próprio produtor. E, nisso, felizmente lembrei de como já dizia Galeano: imaginar algo como utópico pode parecer como o horizonte, daqueles que não se sabe o fim, mas do qual se tem sempre o caminho¹. 

1. A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar. (GALEANO, Eduardo).

Bibliografia:

ENGELS, Fredrich. Do socialismo Utópico ao Socialismo Científico, 1877. Publicado como folheto em francês, em Paris (1880), em alemão, em Zurique (1882) e em Berlim (1891), e em inglês, em Londres (1892).

KOPITTKE, Alberto Liebling. Introdução à Teoria e à Prática Dialética no Direito Brasileiro: a experiência da Renap. São Paulo, Expressão Popular, 2010.

MARX, Karl.  Para a Crítica da Economia Política. Berlin, 1859.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Trad. Luiz Cláudio de Castro e Costa. São Paulo: Martins Fontes, 2002. 

Introdução à Sociologia - aula 7
Karla Gabriella dos Santos Santana, 1º ano Direito - Diurno

Dialética Materialista e a Crise de 2015

                Filósofo Alemão nascido em 1820, Friedrich Engels é um dos grandes contribuidores para a fundação do comunismo moderno. Sua critica diz respeito ao uso da dialética materialista na busca de causa, em vez do uso da explicação racional, como haviam feito filosóficos anteriores, principalmente Hegel. Engels argumenta que não se pode tentar explicar algo visando como poderia ser, deve-se ao invés, olhar como foi feito na história até então,  tornando o problema concreto, trazendo-o para a realidade. O materialismo dialético tem então a missão de desvendar as leis do desenvolvimento da história, porque a resposta para os problemas que a humanidade enfrenta hoje estão na própria história e não na imaginação do homem. Assim, ele filosofa que o socialismo é um percurso sobre o qual não podemos controlar, pois não é obra humana.

                Segundo Engels, os indivíduos relacionam-se de acordo com a determinação da sua atividade produtora. A sua maneira de ser e de agir coincide com a sua produção, sendo dependente das condições materiais. Os homens são assim forçados a viver sobre certas circunstâncias transmitidas pelo passado. Essas circunstâncias apropria o fruto do trabalho social pelo proprietário dos meios de produção. É a competição que impera sobre todos sem que eles vejam e toma dimensões globais.

  A dialética do modo de produção capitalista resulta na acumulação de riquezas em seus pólos, enquanto o restante está fadado a miséria. Os trustes  e monopólios retém a maior concentração de riqueza em relação aos trabalhadores, e isso se torna muito visível durante as crises do capitalismo, como a que estamos passando em 2015. Como nos mostra uma reportagem do site BBC Brasil, a estagnação da economia leva a demissões em massa e consequentemente ao retrocesso da qualidade de vida desses trabalhadores. Assim, quem mais sofre com a crise são os trabalhadores, enquanto as grandes empresas recebem ajuda financeira do governo. O trabalhador, como diz a reportagem, pode chegar a perder benefícios sociais adquiridos ao longo dos anos. Isso pode ser explicado pelo fato de que [...] “a alta do custo de vida está reduzindo seu [trabalhador] acesso a alguns bens de consumo. Pode ser que o fato da luz estar mais cara faz com que não sobre para o mercado. Ou que os carrinhos estejam mais vazios porque os preços dos produtos subiram.”

Referência Bibliográfica: http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2015/02/150212_classe_c_desemprego_ru acesso em 5 de julho de 2015 ás 16:00. 

Gabriela Gandelman Torina
1º ano - Direito Noturno

O socialismo utópico no socialismo científico

   Uma das maiores críticas de Friedrich Engels em seu livro "Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico" é à visão messiânica que os socialistas utópicos tinham dessa linha de pensamento. Eles se viam como salvadores, e encaravam o socialismo como uma espécie de "iluminação" - somente alguns homens poderiam ter essa ideia, e o proletariado era incapaz de fazê-lo sozinho.

  Atualmente, vê-se uma grande quantidade de seguidores da ideologia que pensam parecido. A esquerda recente aparentemente se encara como seres geniais, que são ou pensam melhor e que, portanto, é mais inteligente/mais racional do que o resto da humanidade.

   Esse tipo de pensamento é seduzível. Não é completamente culpa deles, e sim do meio em que vivem. Num país onde a maioria pobre e iletrada tem um espectro político mais à direita, é inevitável que algumas pessoas pensem que intelectualidade e inteligência acompanhem a esquerda. Isso é visível principalmente em algumas páginas de redes sociais, feitas por gente que claramente não leu uma vírgula dos grandes teóricos do socialismo científico, e tem como missão de vida ridicularizar os heróis da direita - Hayek, Mises, Adam Smith, entre outros.

   Nota-se grande diferença entre páginas que preferem divulgar o socialismo como ele realmente é, de forma elegante - como a "Meu Professor de História" - e páginas que preferem perder seu tempo atacando páginas de direita e tratando todos que pensam diferente como retardados. Além de fazerem parte do grande grupo criticado por Engels, páginas assim afastam cada vez mais pessoas do socialismo.

Reflexôes Proletárias (Começa o dia em que dizemos: NÃO)

Se olho ao lado e sei que, como Midas, tudo à minha volta é ouro pois houve o toque da minha mão
Começa o dia em que dizemos: NÃO
A máquina que nos castiga só opera um lado do motor da história
E nos corta os dedos, e nos machuca os braços, e nos rouba
nos rouba aquilo que mais nos vale
nos rouba a vida e os sonhos

e traz a raiva - isso tá errado!
começa o dia em que dizemos: NÃO
Dizemos
É MEU ESSE PÃO, ESSA MESA, ESSE TETO, ESSE CHÃO
COMO MIDAS, TUDO À NOSSA VOLTA CARREGA A MARCA DAS NOSSAS MÃOS

Sei que bebem do meu suor e comem dos meus músculos
Mas se há presente e há futuro
tenha certeza que é por estarmos do outro lado - puxando.
Quando nos outros nós vemos um amigo, nós vemos um irmão
E olha só, camarada! Eles também dizem: não
Corre nas veias a certeza
 de que a história vai pra frente
logo mais, logo menos
chega o dia
da R-evolução.



Giovanna N. 1º ano DD

Sistema de Engrenagens

Friedrich Engels foi um pensador do século XIX, que se dedicou a realizar um estudo de profunda analise social da época em que vivia. Dentre suas teorias, muitas delas inclusive partilhadas com Karl Marx, Engels descreve com uma analogia o materialismo histórico; esta analogia é a do bosque e as arvores.

Transpondo-as para os tempos atuais, pode-se pensar no bosque como um conjunto de engrenagens, e as arvores, cada uma dessas individualmente. As engrenagens se interligam e relacionam entre si; seus dentes se encaixam uns nos outros, oferecendo movimento a todo o sistema. Todas essas engrenagens, contudo, dependem para continuar com esse movimento daquela que se encontra ao centro, o eixo central do conjunto. Qualquer engrenagem pode ser modificada, alterada ou mesmo trocada, mas não a central, por que é ela quem define as outras; é ela quem define o movimento das outras; ela quem o inicia, e por sua vez, ela é quem tem o poder de o parar.

No entanto, como esse sistema de engrenagens pode se aplicar empiricamente na sociedade?

O eixo central desse conjunto de engrenagens seria o sistema econômico e social em que a sociedade se encontra, e cada uma das engrenagens representa cada instituição da mesma. Estas devem ser observadas não exclusivamente pelo plano individual, mas sim, pertencentes a um conjunto e acima de tudo, relacionadas a seu eixo central.

Ou seja, as instituições sociais, tal como a universidade, os hospitais, o direito e etc, devem sempre ser observadas e analisadas a luz do capitalismo (o eixo central). A universidade inclusive, pode ser utilizada como um exemplo para ilustrar essa questão.

Apesar de certos avanços no espaço tempo, afinal a universidade atual não é a mesma de séculos atrás, tanto as mais antigas quanto as mais atuais ainda tem um propósito em comum: fornecer mão de obra qualificada ao mercado.

Desse modo, todas as outras instituições servem de um modo ou de outro, para atender os interesses desse sistema econômico. As relações de troca, seja essa troca caracterizada por serviços ou por bens, visam o lucro; a noção de propriedade não se desvincula à noção do privado...

 Negar essa analise é renegar que somos sujeitos de nosso tempo, sujeitos ao capital, sujeitos a engrenagem central: “Obcecado com as árvores, não consegue ver o bosque”.

A história é o produto da materialidade opressora

Karl Marx, intelectual alemão natural de Tréveris, trouxe consigo uma teoria que rompeu paradigmas. Sua análise acerca do mundo capitalista pode-se dizer que trata de propor uma revolução ao não se solidificar sobre utopias e ao propor o ativismo das classes oprimidas. Assim, a ação política e as relações materiais de produção são de suma importância para entender seu pensamento.

Fazendo uma crítica ao idealismo de Hegel sem ligação com a análise do concreto, Marx absorveu de um modo peculiar o método dialético e mostra o conhecimento como um recurso de mudança do concreto. A ação política, que visa transformar o mundo, deve se basear em um profundo estudo da realidade.

Para ele também, a história da humanidade é a da luta de classes, advinda primordialmente das relações materiais que os homens constituem entre si. Sem dúvidas, afirma que a produção é o aspecto que condiciona a vida social em última instância, mas não se atém apenas a ela. Concomitantemente, a economia forma a política, a cultura, a religião, como elas também influenciam as relações materiais. O sistema socioeconômico no qual o corpo social está inserido carrega consigo suas próprias características, como também alguns resquícios do sistema anteriormente “superado”. São as contradições de tais características que configuram a dominação do rico sobre o pobre, do branco sobre o negro, do heterossexual sobre o homossexual, de grupos específicos (evangélicos e fazendeiros, por exemplo) dentro do Estado, etc. São os conflitos materiais constituídos entre esses diversos atores que dão margem à mudança, e logo, ao movimento da história humana.

João Victor Ruiz. Aula 7. 1º Ano de Direito/Noturno.

Materialismo dialético como suspensão do "status quo"

Antes de destrinçar o materialismo dialético, é importante discutir dois conceitos doutrinários e como se opõem. O idealismo de Hegel propõe explicar, sem uso de bases científicas plenamente desenvolvidas, o mundo por meio das ideias; uma vez que, segundo a doutrina, o pensamento determina o mundo e a existência real do ser, independentemente da história e das condições materiais, sendo concebível graças às nossas sensações.

A concepção materialista, portanto, surge, substancialmente, com Engels e Marx para quebrar o status quo. Ligada à própria história da filosofia, passou a ser vista, enquanto os pré-socráticos buscavam encontrar respostas para a origem e a essência do mundo, como o sentido para a compreensão da própria natureza.

O materialismo trata a realidade material como o elemento que determina as nossas ideias. Logo, as ideias e concepções que a nossa mente projeta sobre o mundo não são produtos do pensamento, mas, sim, da nossa relação com as leis naturais da realidade, seu estado de fluxo e mudança.

Para nossos contemporâneos, o materialismo dialético é, indiscutivelmente, a doutrina filosófica de maior popularidade. Ferramenta de análise da sociedade, o método que determinou que o socialismo não era proveniente do homem, mas da própria história, escancara contradições do modelo econômico vigente e rompe com a filosofia como instrumento burguês.

Alexsander Alves,

Ingressante do Direito Noturno (XXXII, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais)

Capitalismo no meu prato

A alimentação tornou-se um reflexo da selvagem dialética capitalista. Como se tornou aceitável um hábito que para ser suprido conta com mais de 60 bilhões de animais assassinados anualmente pela indústria da carne, dos ovos e dos lacticínios, de acordo com a FAO (Food and Agriculture Organization of the United Nations)? A teoria marxista explica: “A produção das idéias, das representações e da consciência está, a princípio, direta e intimamente ligada à atividade material e ao comércio material dos homens; ela é a linguagem da vida real”.
            O sistema funciona como um efeito cascata. O operário possui sua jornada de trabalho estendida, efetivando a mais-valia de seu patrão detentor do capital, necessitando de algo que supra seu curto tempo livre e ao mesmo tempo não comprometa seu salário: os fast-foods. Estes alimentos e todos os produtos industrializados possuem um braço fortíssimo: a divulgação pela mídia, o que leva ao consumidor alienado a comprá-los sem receios. Para atender a esta demanda crescente, os gigantes da indústria alimentícia contam cada vez mais com aditivos químicos (a exemplo dos nitritos, propil galato e bromato de potássio) e com uma superexploração da comercialização de alimentos de origem animal.
          O mercado mundial de carnes movimenta mais de 25,3 bilhões de dólares e desenvolve gradativamente novas tecnologias para o aumento de sua produção: os abatedouros além de dobrarem a quantidade de animais confinados sem aumentarem sua capacidade, são o destino de 70% da indústria de antibióticos e de 60% do comércio de hormônios, segundo dados da FAO. Portanto, para agradar a essa sociedade extremamente consumista, a mesma abre mão de sua própria saúde e se nega a ver a barbárie por trás dessa indústria da morte, a qual conta com as mais desumanas técnicas de atordoamento elétrico, choques na cabeça e até golpes de marreta em seu processamento.
              Além disso, no Brasil, a criação extensiva de gado para a exportação vem sendo uma das maiores ameaças à nossa floresta Amazônica. Na região do Centro-Oeste e na Mapitoba (Maranhão, Piauí, Tocantins e Bahia) toda a produção de soja e cana-de-açúcar avança em direção à nossa floresta equatorial, promovendo tanto um desmatamento intenso e queimadas nessas regiões, como também conflitos com populações indígenas nativas e ribeirinhas. Sem contar o fator do latifúndio, o qual é um acúmulo de terra e consequentemente capital em apenas algumas mãos, promovendo uma “luta darwinista pela vida”  no campo (a exemplo de tantos "Fabianos" e "Severinos" sobrevivendo na seca) e sendo um dos grandes responsáveis pela miséria em nosso país.

Sendo assim, considero como responsabilidade para com o ambiente em que vivemos repensar hábitos alimentares enraizados em uma cultura que apenas visa o lucro, evitando colaborar com um cartel de indústrias exploradoras não apenas de operários, mas de todas as outras vidas existentes nesse planeta. 

Giulia Dalla Dea Vatiero
1º ano - Direito Diurno

Reflexões diárias de um proletário

Dia após dia, acordo antes do sol nascer,

Dia após dia, desço ao terminal e espero o 137 que sempre demora a sair,

Dia após dia, olho pela janela do ônibus e vejo as mesmas ruas, as mesmas fábricas, shoppings e estradas,

Dia após dia, meu trajeto continua, desço na estação e pego o metro.

Dia após dia, desço na estação XXX e me dirijo a “minha fabrica”, minha firma

Dia após dia, me dirijo a essa firma que chamo de minha, mas seus frutos não chegam a mim

Dia após dia, bato cartão e vou ao meu ponto de trabalho

Dia após dia, me vejo naquele torno mecânico

Repito diversas vezes, mecanicamente os mesmos movimentos

Produzo sempre a mesma peça

Peça,

Apenas uma peça das inúmeras que compõe o produto comercializado pela minha metalúrgica

Não, não minha, apenas a metalúrgica aonde trabalho, onde vendo meu trabalho

A peça que produzo se une a diversas outras que depois formam o produto que esta metalúrgica vende

Não sei quais outras peças compões esse produto

Pensando bem, não sei que produto é esse

Meu salário, imagino, vem do dinheiro que a empresa consegue vendendo esse produto final

Às vezes me pego pensando no valor único da peça que produzo,

Me pergunto se o que ganho corresponde ao que produzo,

Acho que sim,

Assim espero.

Elias Manoel do Nascimento Júnior

1º Direito Diurno

Aula 7 – Do Socialismo Utópico ao Socialismo Cientifico – Friedrich Engels

Quantos pobres são necessários para produzir um rico?

 “No fim de tudo isto, o que lucrou a espécie humana? Que há mais umas poucas dúzias de homens ricos. E eu pergunto aos economistas políticos, aos moralistas, se já calcularam o número de indivíduos que é forçoso condenar a miséria, ao trabalho desproporcionado, à desmoralização, à infâmia, à ignorância crapulosa, à desgraça invencível, à penúria absoluta, para produzir um rico? - Que lho digam no Parlamento inglês, onde, depois de tantas comissões de inquérito, já devia andar orçado o número de almas que é preciso vender ao diabo, número de corpos que se tem de entregar antes do tempo ao cemitério para fazer um tecelão rico e fidalgo como Sir Roberto Peel, um mineiro, um banqueiro, um granjeeiro, seja o que for: cada homem rico, abastado, custa centos de infelizes, de miseráveis.” GARRET, Almeida, Viagens na minha Terra

A obra Viagens na minha Terra, publicada em 1845, de Almeida Garret inicia-se com uma série de divagações do autor que retrata suas viagens em um Portugal decadente após um contexto de guerra civil de 1830, que opunha os liberais e os monarquistas, defensores da Monarquia Absolutista. O trecho retratado acima consiste numa crítica a uma camada da sociedade que compunha a burguesia, através de uma perspectiva questionadora que irá elucidar a filosofia de Marx e Engels sobre a luta de classes.

Marx irá se apropriar de grande parte da filosofia de Hegel como o fato de entender a realidade como fruto de um processo histórico e não como estado estático das coisas, nessa perspectiva, a mudança obedece a lei da dialética, movimento composto pela antítese, tese e síntese, sendo este o principal motor da história. As contradições da sociedade geram conflitos que irão arrastar os indivíduos a uma mudança. Porém, o pensamento de Engels e Marx irá se afastar de Hegel, a medida que entendem a realidade como algo material e não como algo espiritual, assim, o processo histórico dialético advêm de forças materiais.

Logo, para Marx as contradições da sociedade provêm da luta de classes daqueles que compõem processo econômico, os detentores do meio de produção e os que tem a força de trabalho, pois para Marx a economia era o pilar que compunha infraestrutura e sustentava a superestrutura, que eram as intuições políticas, sociais, religiosas e ideológicas. A luta entre os capitalistas e os operários devia-se as condições de trabalho e ao conceito de mais valia, que seria o valor da força de trabalho do operário que não era remunerada pelo seu patrão, garantindo assim, seu lucro.

Nesse conceito, entende-se o questionamento de Garret: Quantos pobres são necessários para produzir um rico? Ou seja, para garantir que um capitalista enriqueça é necessário que ele se aproprie de parte da força de trabalho de seu empregado, o que consequentemente, torna o operário mais pobre. Tal contradição será o principal motor da história que, segundo Marx, será superada somente com a instituição de um regime comunista.

Nome: Beatriz Santos Vieira Palma, Aula 7, Direito Diurno            

Marx e Engels – regimes e classes

Marx teorizou um novo panorama para a humanidade, inconformado com a realidade do mundo capitalista: uma sociedade sem classes sociais ou propriedade privada, em que todos eram donos do meio de produção. Sem opressão, sem abuso, sem mais-valia, enfim, sem a intolerância da classe burguesa, advinda de processos revolucionários. Sua obra “O Manifesto Comunista” pode ser entendida como um manual para a chegada a essa nova sociedade.

A realidade, porém, foi muito diferente. A esperada revolução proletária – classe que, diferente das demais e cansada de tanta alienação, seria responsável pela eliminação das classes sociais, propriedade e qualquer instituição ligada à burguesia – não ocorria conforme o pretendido. Inicialmente desenvolvida para países mais “avançados”, como Inglaterra e França, a obra de Marx e Engels foi melhor absorvida em territórios “atrasados”, como a Rússia, que contou com um regime baseado na teoria marxista até 1991. Baseado, pois ninguém jamais conseguiu implantar a ideia dos filósofos até o fim. A burguesia e o regime capitalista são ferozes e impiedosos.  

Os dois ainda criticam a dialética hegeliana, ao afirmar que essa é falsa, ilusória e não promove a liberdade de fato. Acreditavam que era necessário buscar a causa, agir, e não apenas explicar racionalmente o mundo, como Hegel fazia. Segundo eles, havia muita contradição entre a filosofia alemã, típica hegeliana (idealizada) e a realidade da Alemanha recém unificada, completamente incompatíveis e sem solução de sérios problemas.

Com uma visão inovadora, Marx e Engels causam polêmica e discussões quando são citados e pensados. Os defensores do capitalismo dizem que o sistema fundamentado pelos filósofos é falho e nunca deu certo. Devemos lembrar, contudo, que ele foi aplicado de maneira incompleta e com severas pressões e repressões norte-americanas. Essa realidade não deve se alterar nos próximos anos, mesmo com a grande crise do momento, pelo grau de enraizamento do capitalismo na sociedade, que passou a considerar seus efeitos normais. 

Arthur Augusto Zangrandi

1º ano Direito noturno

A luta de classes e revolução que não ocorreu

Marx e Engels foram dois pensadores do século XX que tiveram ideias que revolucionaram o pensamento de muitas pessoas, principalmente sobre economia e política. Apesar de suas previsões sobre as sociedades do futuro não terem vingado, pode-se dizer que eles foram extremamente importantes para a história. 
De acordo com Engels, nossa sociedade sempre viveu sobre uma luta de classes, onde uma delas é oprimida e a outra é e opressora. Isso ocorreria até o momento em que houvesse uma revolução dessa classe que é oprimida (de acordo com ele e Marx, seria a famosa classe do proletariado), A partir dai, entraria em cena a sociedade socialista, desejada por muitos.
Eu concordo em certo ponto com essas ideias. Acho q existe sim uma classe que seja oprimida e outra que seja a opressora na sociedade, como se espera de um mundo praticamente capitalista. Porém, não acredito que acontecerá uma revolução desses "proletariados". Muito disso porque estes preocupam-se muito mais com o próprio bem estar do que com o resto de seus iguais. O maior sonho daquele que não possui tantos recursos é ter muitos recursos, poder, etc; e não fazer uma revolução que faça com que todas as pessoas que estejam em situação parecida com a sua melhorem.
A sociedade capitalista, para mim, desperta um certo sentimento de competição entre as pessoas. Cada um quer ter o melhor para si apenas porque isso faz bem a ela, além de querer mostrar isso.

Caio Mendes G M Machado - 1º ano Direito Noturno

                                     Tenho,logo existo

  Dentro do corpo social moderno vigora, com o adentrar dos meios de produção capitalistas, a sociedade do consumo. Nela, o desejo de adquirir bens materiais, muitas vezes desnecessários, rege a vida cotidiana dos cidadãos e molda-os para um modo de pensar individualista e provido de desejos líquidos, retirando do homem o bem maior que poderia almejar possuir: a liberdade.

  De fato, o ser humano encontra-se preso aos seus desejos de consumo que jamais podem ser preenchidos verdadeiramente, abdicando de sua liberdade natural para viver de modo individualista, em que trabalha fervorosamente, dando lucro de uma pequena parcela burguesa (através da mais-valia), para comprar objetos que logo serão descartados e que não lhe fariam falta alguma, mas são estes desejados ardentemente devido à imposição do sistema capitalista. Este, ao condicionar o modo de vida da população, retira dela sua liberdade, sendo -quase- impossível recuperá-la. A animação acima demonstra esse fato, já que nela vemos o ser humano que nasce em uma gaiola colocada pelo meio social que condiciona seu comportamento, pensamento e desejos, principalmente quando se trata do ato de consumir. Porém, mesmo quando tenta libertar-se das amarras do capital, seu coração já está aprisionado pelas perversas vontades criadas pelo modo de produção capitalista, impedindo-o de alcançar a plenitude de viver fora das amarras sociais burguesas.

  Segundo Engels, ao explicar o materialismo dialético, o material está relacionado com o social e o psicológico. Assim, o pensador descreve juntamente a Marx, as agruras do método de produção capitalista e propõe uma solução para o individualismo do cidadão e a liquidez de seus desejos: o governo socialista. Este, contudo, não seria utópico como suas versões apresentadas anteriormente, mas sim pautado na realidade. Nele, o proletariado toma em suas mãos o poder do Estado e toma para si os meios de produção, destruindo a si mesmo como proletariado e a diferença de classes como tal e com isso o próprio Estado. Alcança-se, assim, a verdadeira liberdade.

  A sociedade do consumo está baseada, portanto, no individualismo do cidadão e em seus desejos líquidos. Isso destrói a liberdade natural do ser – já que este se encontra agarrado profundamente aos anseios capitalistas – que só pode ser recuperada por meio da instalação de um governo igualitário e libertário, o socialista.

Materialismo Dialetico como ferramenta de mudanca

A teoria marxista construída no século XIX ainda é bastante defendida por diversas pessoas na contemporaneidade. Marx e Engels, através do chamado Materialismo Dialético, desenvolveram um método no qual analisava a sociedade como um todo e não a fragmentava em partes, pois assim poderia comprometer a objetividade do caso estudado. A sociedade era estudada como algo mutável, não fixa e não isolada, era algo para se observar em relação com suas conexões e em relação com o processo histórico no qual estava inserida.

Diferentemente do Materialismo Dialético, há a dialética hegeliana que toma as ideias como fonte de explicação da realidade humana. Embora ela se diferencie por inovar com tal método de pensamento, é caracterizada pelos filósofos como “essencialmente idealista”, uma vez que busca uma explicação racional que confere aos fatos existência ideal, mas não física. Isso foi bastante criticado por Engels. Ele dizia que, no caso, tal concepção das coisas levava a afirmações falsas e artificiais. Já o Materialismo Dialético usa dos fatos históricos como base da explicação dos fatos.

O Materialismo Dialético tem a missão de desvendar as leis de desenvolvimento histórico, buscando a resposta na própria história, sendo a pesquisa que fornece os materiais positivos para fundamentação das análises. Com relação ao quadro legislativo de um país, o Materialismo Dialético pode ser usado para uma reflexão perante mudanças nas leis. No caso da elaboração de uma nova lei é usado e levado em conta a necessidade de suprir alguma lacuna constitucional ou de mudar uma lei anterior para a melhor gestão da sociedade. A percepção para tal mudança no quadro legislativo do país advém de uma análise histórica perante fatos e acontecimentos que levaram a uma necessidade de transformação da nação.

Com isso, conclui-se que o Materialismo Dialético é ate hoje uma boa ferramenta de análise e de compreensão, transformação e aperfeiçoamento da sociedade já que a história fornece componentes e informações para que se entenda como que se chegou na esfera atual da nação. Se vê isso através de exemplos como o auxílio na decisão de mudança do direito legislativo de um país.

Todos pela Liberdade

Art. 149. Reduzir alguém a condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto:

Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa, além da pena correspondente à violência. 

§ 1^o Nas mesmas penas incorre quem: 

I - cerceia o uso de qualquer meio de transporte por parte do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho; 

II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos pessoais do trabalhador, com o fim de retê-lo no local de trabalho. 

§ 2^o A pena é aumentada de metade, se o crime é cometido: 

I - contra criança ou adolescente; 

II - por motivo de preconceito de raça, cor, etnia, religião ou origem. 

(Art. 149 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de Dezembro de 1940 – Código Penal. Redação dada pela Lei n 10.803/2003)

“Serei hoje a voz dos interesses gerais, agrícolas e comerciais, diante do movimento que a propaganda abolicionista pretende imprimir à emancipação da escravatura no Brasil.

Trata-se da conservação das forças vivas que existem no país e constituem exclusivamente a sua riqueza. É questão de damno vitando”

(Andrade Figueira, deputado escravista, ao combater na Câmara a proposta da Lei do Ventre Livre - 1871)¹

A recente campanha “50 pela Liberdade” da Organização Internacional do Trabalho (OIT)², para incentivar as Nações a ratificarem o Protocolo de 2014 referente ao combate à escravidão moderna, alerta-nos para o fato de que a escravidão e a servidão continuam sendo desafios a serem superados pela humanidade. Segundo informações das Nações Unidas e da OIT³, estima-se que 21 milhões de pessoas ao redor do mundo são afetadas por essa terrível violação aos direitos humanos e que US$ 150 bilhões de lucros ilegais por ano são gerados a partir dessas práticas.

O Brasil também se depara com essa triste realidade. Apesar de avanços na fiscalização do trabalho análogo à escravidão, essa prática ainda persiste no universo das relações de trabalho brasileiras, seja na área rural (no cultivo da cana de açúcar, na extração da madeira, nas carvoarias etc), seja na área urbana (na construção civil, na indústria têxtil etc). Dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), por exemplo, relatam o resgate de 1.590 trabalhadores dessa situação de exploração no ano de 2014 em todo o País⁴. O gráfico a seguir mostra o número de trabalhadores libertados em operações referendadas pelo MTE, desde 1995, ano em que foram constituídas as primeiras equipes móveis de fiscalização⁵:  

Assim como os organismos internacionais, o Brasil tem procurado evoluir na elaboração de um sistema de normas para desencorajar o trabalho escravo. Como exemplo, cita-se a aprovação da Lei nº 10.803/2003, que alterou o art. 149 do Código Penal, que trata do crime de redução da pessoa à condição análoga à de escravo. Com isso, a redação desse dispositivo, que era anteriormente aberta e, na prática, impedia sua aplicação, passou a tipificar mais precisamente as condutas que caracterizariam esse crime⁶. Outro evento importante foi a aprovação da Emenda Constitucional nº 81/2014, que alterou o art. 243 da Constituição Federal, de forma a incluir o trabalho escravo como hipótese para expropriação das propriedades rurais e urbanas onde forem exercidas atividades desse tipo.

Contudo, pela perspectiva da dialética materialista, o conflito histórico entre tese e antítese relacionado ao trabalho escravo no Brasil está longe de ter um fim. Se por um lado, há a lei e os esforços de entidades sociais e estatais no sentido de eliminar essa atividade perniciosa. Por outro, o sedutor aumento da “mais-valia” em função da completa eliminação do gasto com a mão-de-obra, tem levado alguns proprietários de meios de produção a optarem pela ilegalidade. De qualquer forma, tudo indica que estes são cada vez mais minoria, e que hoje o interesse geral e as forças que constituem a riqueza desse País são aversos a esse atraso social. Felizmente, agora, o dano a ser evitado tem sentido diametralmente oposto àquele previsto pelo deputado Figueira Andrade.

Fernando – 1º Ano Direito Noturno (texto sobre Materialismo Dialético - Marx)

Referências:

1.       FIGUEIRA, 1871, Apêndice, p. 26 apud BOSI, Alfredo. A escravidão entre dois liberalismos. Estudos avançados. São Paulo, v. 2, n. 3, 1988. Disponível em:

<http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0103-40141988000300002&script=sci_arttext>. Acesso em: 05 jul. 2015.

2.       50 for freedom – sign up to end modern slavery. Disponível em:

<http://50forfreedom.org/?action=page&page=about_the_project>. Acesso em: 05 jul. 2015.

3.       UM News Centre - Modern slavery: UN rights experts welcome new international agreement on forced labour. Disponível em:

<http://www.un.org/apps/news/story.asp?NewsID=48037#.VZm9hPnF9FU>. Acesso em: 05 jul. 2015.

4.       MTE – análise do trabalho escravo em 2014. Disponível em:

<http://portal.mte.gov.br/imprensa/mte-divulga-analise-do-trabalho-escravo-em-2014.htm>. Acesso em: 05 jul. 2015.

5.       Repórter Brasil. Operações de fiscalização de trabalho escravo. Disponível em:

<http://reporterbrasil.org.br/dados/trabalhoescravo/>. Acesso em: 05 jul. 2015.

6.       MTE. Trabalho Escravo no Brasil em Retrospectiva: Referências para estudos e pesquisas. 2012, p. 9. Disponível em:

<http://portal.mte.gov.br/data/files/8A7C816A350AC882013543FDF74540AB/retrospec_trab_escravo.pdf>. Acesso em: 05 jul. 2015.

O Dilema da História Mundial

“Eis o dilema da história mundial, uma alternativa na qual os pratos da balança oscilam diante da decisão do proletariado consciente” (Apud Löwy, 1985: 119).

          Fruto da indignação relacionada à miséria em que viviam os trabalhadores das fábricas de sua família, Friedrich Engels desenvolve um detalhado estudo sobre a situação da classe operária na Inglaterra, nascida no século XIX, quando houve a efetivação da sociedade burguesa e a implantação do capitalismo industrial. Como principal colaborador de Karl Marx, desempenhou papel de destaque na elaboração da teoria comunista, a partir do materialismo histórico e dialético.

           A dialética materialista busca a causa (experiência histórica, não a explicação racional). É uma concepção filosófica que defende que o ambiente, o organismo e fenômenos físicos tanto modelam os animais e os seres humanos, sua sociedade e sua cultura quanto são modelados por eles. Ou seja, que a matéria está em uma relação dialética com o psicológico e social. É a superação da filosofia tradicional: propõe um critério de interpretação da realidade através de um real sistematizado, não de uma filosofia abstrata.

          Converge, assim, com a perspectiva de que é necessária uma ciência que possa informar a prática. A Evolução do conhecimento fornece o “material” para fundamentar as análises, assim como nas ciências naturais. A ciência social tem como objetivo investigar o processo histórico-social do qual provém. Instaura a compreensão da realidade como prática transformadora.

          Em sua crítica à sociedade capitalista, elaboraram uma nova concepção filosófica do mundo, apresentando propostas para sua transformação: o socialismo científico. Com base na produção como base da ordem social, admitiam que a estrutura social e política refletem a estrutura material.

 “A história da humanidade é a história da luta de classes.”

          A identidade de que falavam Marx e Engels nascia de um impetuoso movimento de mudança: a revolução capitalista, destinada a espalhar seus frutos pelo mundo e perpetuar até a contemporaneidade.

Alice Rocha - 1 Ano Direito Noturno

Breve Análise acerca do socialismo científico de Marx e Engels

   No desenvolvimento inicial de sua obra: "Do socialismo utópico ao socialismo científico",  Friedrich Engels, ao lado de Karl Marx, argumenta sobre o mérito e equívocos das teorias socialistas anteriores, Engels coloca que o erro deles foi principalmente a falta de verossimilhança, a falta de um terreno teórico baseado na realidade. Para tornar o socialismo em ciência é preciso antes que este se fundamente naquilo que possa ser observado dentro de uma sociedade. Para tanto, Marx e Engels atentam para dois dos fundamentos da teoria socialista: o método dialético e a concepção materialista.

     O método dialético em oposição ao metafísico, entende que nenhum fenômeno da natureza pode ser compreendido, se focalizado isoladamente, sem conexão com os fenômenos que o cercam. A disposição contrária poderia indicar que todo fenômeno, analisado sob qualquer campo da natureza poderia ser considerado um absurdo. Este materialismo, também analisa a natureza como algo de constante mudança, e que sempre se renova. "Focaliza as coisas e suas imagens conceituais, substancialmente, em suas conexões mútuas, em sua ligação e concatenação, em sua dinâmica, em seu processo de gênese e caducidade".

    O materialismo histórico que permite a análise científica do modo capitalista de produção que permite a análise científica do modo capitalista de produção, procura as causas do desenvolvimento e mudanças na sociedade no que se refere principalmente as relações sociais e às forças produtivas. De outra forma, o materialismo histórico estuda as estruturas e superestruturas da sociedade. "A concepção materialista da história parte da tese de que a produção, e com ela a troca dos produtos, é a base de toda a ordem social".

      É a partir desses dois fundamentos que Marx e Engels traçarão a ideia de que a evolução histórica da sociedade se dá pelas lutas de classes. No capítulo final da obra analisada, é colocada esta concepção e analisada as contradições básicas do capitalismo: trabalho x capital; burguesia x proletário; o antagonismo entre a organização de produção em cada fabrica e a anarquia de produção de toda sociedade. E por último, apresentada a revolução proletária como ato de que socializaria esses meios de produção.

Luiz Augusto Barros - Direito diurno.

A importância da dialética materialista.

Friedrich Engels foi um importante teórico revolucionário e pensador alemão. Nascido em 1820 e, portanto, tendo vivenciado o cenário político e econômico do século XIX, período em que o capitalismo e a burguesia conquistavam um notável espaço no contexto mundial, Engels, juntamente com Karl Marx, se consagram como importantes pensadores, principalmente no que diz respeito aos conflitos entre a classe burguesa dominante e o proletariado.

Em sua obra “Do Socialismo Utópico ao Socialismo Científico”, publicada em  1880, Engels contrapõem-se ao idealismo Hegeliano, doutrina que coloca as ideias como característica determinante da existência do ser, tratando o espaço e a sociedade como criações divinas e com base no mundo das ideias. Segundo Engels, tal doutrina levaria a relações artificiais; portanto, para fundamentar o seu contraponto, o pensador utiliza o materialismo dialético de Marx, doutrina que traz a realidade material como peça chave para a determinação do pensamento e para a existência do ser, igualando as leis do pensamento com as leis da realidade.

O materialismo dialético, para Engels e Marx, vai muito além que uma simples teoria, enquadrando-se como um método científico, uma ferramenta parar se compreender e analisar o real sentido da sociedade. Esta corrente de pensamento recebe este nome pois aborda os fenômenos de maneira dialética e interpreta os mesmos de maneira materialista, sendo a matéria a única realidade.

Posto isso, ao situar a dialética materialista no período atual, vê-se a sua extrema importância, sendo a busca pela realidade um fator essencial, visto que todos os fenômenos que ocorrem no mundo necessitam de uma base material para serem explicados. Além disso, o dinamismo do materialismo dialético relaciona-se com o do mundo contemporâneo, sendo que discussões sobre os conflitos que ocorrem são necessárias para a formação do conhecimento de fato.

Luis Felipe Oliveira Haddad
1º ano - Direito Noturno

Crítica à Filosofia do Direito de Cunha

Apropriando-me de uma frase muito usada nos núcleos de estudos de Direito Alternativo, afinal, para que(m) é o Direito?

O Direito, a meu ver, desde sua concepção, é instrumento de justiça e igualdade, e notamos isto em seu símbolo mais comum, a deusa Têmis, que é representada com os olhos vendados e segurando uma espada, representando a punição, e uma balança, representando a igualdade na aplicação da justiça. Mais do que isso, é no Direito que o oprimido encontra força para lutar e vencer a opressão. Com a garantia dos direitos efetivada através das leis, é certo que teremos uma sociedade sem preconceitos, sem perseguições, sem vítimas de tantas formas de violência. 

Contudo, francamente, não é essa a realidade que encontramos. E é justamente esta a diferença entre Hegel e Marx. O primeiro, ao encontrar normas que garantam os direitos dos cidadãos, acreditaria que nosso sistema legislativo atingiu seu apogeu e cumpre perfeitamente seu papel. O que ele não contava era com o componente humano desse sistema.

Estamos vivendo uma era muito vergonhosa para muitos sociólogos e estudiosos do Direito que propõem que esta ciência humana aplicada é, como supracitado, um instrumento de transformação social que garanta o bem estar geral. Reflexo de uma sociedade conservadora e alienada a programas de TV que pregam linchamentos, pena de morte e prisões para menores de idade, a líderes religiosos que incitam a violência aos não-adeptos à sua religião e a ideais difundidos sem fundamentos científicos - com propagação facilitada pelo desinteresse pela formação e informação dos cidadãos -, nossos deputados e senadores estão por retroceder na questão da maioridade penal.

A dialética materialista de Marx é bem útil para entendermos o porquê de a redução da maioridade penal ser um erro e quais seriam suas implicações. Ao contrário de Hegel, Marx propõe uma observação da realidade do presente, não uma suposição e especulação a partir de um fato ou outro. E esta realidade que vivemos, em que o Direito é instrumento de favorecimento de classes ou grupos particulares, é resultado de uma série de teses, antíteses e sínteses. E, destes inúmeros confrontos de teses e antíteses, surgiu a síntese da maioridade penal com dezoito anos, baseada em estudos, observações e discussões. Reduzi-la, é, sem dúvidas, um retrocesso total.

Basta ter um nível básico de instrução para entender que "redução não é solução". Resta-nos ter esperança de que, um dia, talvez, nossos legisladores ajam conforme a dialética materialista, baseada na realidade, e não conforme a dialética idealista, baseada em meros ideais equivocados, preconceituosos, sem fundamentos. É esperar que o Direito seja, realmente, de todos e para todos.

Hiago A. Cordioli

Período Noturno

Fardo, farto, fato.

O material é conquistado.
As máquinas são compradas.
O trabalhador é ordenado.
As forças esgotadas.

O material é aglomerado.
As máquinas operadas.
O trabalhador controlando.
O trabalhador controlado.

O material é transformado.
As máquinas já paradas.
O trabalhador roubado.
Mais-valia pra todo lado.

O produto gera um fardo.
O metal sendo quebrado.
O operário está farto.
Luta de classes é um fato.

Iago de Oliveira Taboada
1º Ano Direito Diurno
Aula 7 - Introdução à Sociologia

Materialismo dialético: a inversão da filosofia

      Friedrich Engels, nascido em 1820, foi um importante filosofo alemão e, junto com Karl Marx , desenvolveu um método científico: o materialismo dialético. Tal método possibilitou o surgimento do socialismo científico, que também pode ser chamado de marxismo. Na sua opinião, a história é transformada pela luta de classes. A função dessa teoria seria ruptura com a ordem vigente, uma inversão a filosofia da época que não visava a revolução. Portanto, a necessidade do conhecimento (científico) seria argumentar análises em cima do problemas sociais. Logo, o socialismo não seria algo proveniente do homem, mas sim condicionado pela própria história.

     Os dois grandes filósofos contrapõem Hegel na questão dialética. A dialética é a contraposição de fatos e pensamentos. Para Hegel, a dialética se dá na mudança da história, nos atos; o embate entre uma tese e sua antítese daria lugar a uma síntese, ou seja, uma novo fato histórico. Já, para Engels, a tese e a antítese são classes sociais opostas e que, no caso do capitalismo, sua síntese seria o socialismo.

     Contudo, o socialismo nunca foi consolidada de uma "correta" maneira, mas foi importante pois expôs as contradições do capitalismo e demonstrou suas desigualdades e problemas. Portanto, pode não ser considerado por muitos o melhor e mais justo modelo político/econômico, mas nos mostra como o modelo atual explora de maneira intensa uma porção da sociedade e causa enormes injustiças sociais. 

Alexandre Bastos

1° ano Direito diurno

Aula 7 - Friedrich Engels 

Poética Capitalista

Friedrich Engels foi um teórico revolucionário que, junto com Karl Marx, teorizou o socialismo científico.  Dentre outras coisas, a análise do modo de produção capitalista foi essencial para o desenvolvimento da ideia socialista. Em um mundo movido pelo capital, no qual a produção era o mandante de todo o funcionamento da sociedade, o socialismo seria um alívio para a pressão gerada. O capitalismo é um sistema baseado na obtenção de lucro, e para isso é preciso aperfeiçoar a produção para que o retorno financeiro seja cada vez maior. Para isso, o desenvolvimento das máquinas foi de suma importância, pois muitas vezes substituía um trabalhador, que era remunerado, e muitas vezes era mais eficiente que um ser humano no trabalho.

Álvaro de Campos foi um dos heterônimos de Fernando Pessoa. De suas fases de produção poética, a que mais se assemelha a teoria de Engels é a “futurista”, na qual os poemas são escritos de forma eufórica, com várias onomatopeias, exaltando o mundo moderno, o progresso científico e técnico, industrialização e evolução da humanidade, celebrando o triunfo das máquinas. Há também, paralelamente, a demonstração de horror a poluição física e moral da vida moderna.

“À dolorosa luz das grandes lâmpadas eléctricas da fábrica  
Tenho febre e escrevo.  
Escrevo rangendo os dentes, fera para a beleza disto,  
Para a beleza disto totalmente desconhecida dos antigos.

Ó rodas, ó engrenagens, r-r-r-r-r-r-r eterno! 
Forte espasmo retido dos maquinismos em fúria! 
Em fúria fora e dentro de mim, 
Por todos os meus nervos dissecados fora, 
Por todas as papilas fora de tudo com que eu sinto! 
Tenho os lábios secos, ó grandes ruídos modernos, 
De vos ouvir demasiadamente de perto, 
E arde-me a cabeça de vos querer cantar com um excesso 
De expressão de todas as minhas sensações, 
Com um excesso contemporâneo de vós, ó máquinas!”

[...]

Álvaro de Campos

O poema traduz os sentimentos mais diversos do poeta em relação ao maquinário, tão presente e próximo da vida moderna. Em alguns momentos, as máquinas são exaltadas, porque foram um meio de aumentar a produção e gerar mais lucro, que é um dos objetivos do capitalismo; em outros momentos, Álvaro de Campos se sente cansado de passar uma vida do lado dos objetos produtivos, e chega até a criticá-los; intimamente, há uma crítica também ao mal que as máquinas podem fazer para o desenvolver da sociedade nos moldes capitalista: sendo mais eficientes do que o trabalho humano, as máquinas tiram o trabalho e fonte de renda de várias pessoas.

Sendo assim, a vida moderna no sistema capitalista gira em trono de uma eterna contradição, na qual alguém sempre vai sair prejudicado. E sempre será o proletário.

Júlia Veiga Camacho

1º ano Direito- Diurno