Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
Total de visualizações de página (desde out/2009)
segunda-feira, 9 de maio de 2011
O Progresso Sociológico.
Sanatório
Com base nesse raciocínio, o sociólogo define o que é fato social, sendo este tudo aquilo que coage o indivíduo, uma foça externa. Dessa forma, Durkheim afirma que a maioria de nossas ideias não são preconizadas por nós. Não escolhemos nosso idioma ou nossas vestimentas, sofremos, pois, uma coerção, mesmo que indireta, ao nos submeter aos costumes de nosso país sob o risco sermos excluídos do convívio social.
Desde crianças aprendemos que se deve ter bom comportamento, comer nas horas certas, ter hábitos higiênicos, estudar, trabalhar, guardar dinheiro para uma velhice tranquila... e , finalmente, morrer. Se refletirmos sobre esses hábitos que recebemos, perceberemos que a vida se torna medíocre e, embora não se possa isolar das forças coercitivas, pode-se transgredir e mudar o status quo a qulaquer momento, pois cada um deve respeitar a si próprio, mesmo que para tal intento lhe atribuam o título de louco.
UM PENSAMENTO COM CARÁTER DE FATO SOCIAL
Émile Durkheim, fundador da Escola Francesa de Sociologia tem em sua obra As regras do Método Sociológico, uma possível resposta para tal questionamento. Durkheim, discorre sobre o que ele chama de Fatos Sociais, categoria específica de fatos que não pertencem à nenhuma outra existente , sendo este , portanto,o domínio da Sociologia, e não de ciências com o psicologia ou até mesmo a biologia.
O ser humano tem um crença de que possui em suas mãos a capacidade de escolha de seus hábitos, crenças, dogmas religiosos, pensamentos etc. Entretanto, é imperceptível que esse grupo de idéias existe antes e fora de cada indivíduo. Estas, atuam de forma coercitiva, levando o homem, com o passar do tempo, a não mais senti-las, pois como o autor lembra “ Se, com o tempo esta coerção deixa de ser sentida, é porque pouco a pouco dá lugar a hábitos.”
Os mais céticos em relação a existência de tais fatos podem ter suas defesas prontas para qualquer discussão, mas como explicar as sanções sofridas por aqueles que tentam burlar as regras, que sem dúvida nenhuma tangenciam a maior parte da população e portanto, podemos chamá-las de sociais? Que levante a mãe o cético que tiver coragem de sair na rua sem seguir preceitos básicos da boa convivência social, ou podemos acreditar que eles conseguiram viver, sendo aceitos pela Sociedade sem usar roupas, ter higiene básica, respeitar seu sistema judicial etc?
O mundo teve na última semana um exemplo irrefutável de como os Fatos Sociais existem e agem fortemente no indivíduo. Após confirmarem a morte de Osama Bin Laden, tanto americanos, que de uma hora para a outra encontram seu primeiro “Super Homem negro”, quanto Árabes extremistas que amam incondicionalmente um terrorista, mostraram a força que possui um pensamento de caráter social, ou melhor um pensamento que na verdade é um Fato Social.
A influência de Durkheim na sociedade contemporânea
Interessante que os dois desenvolveram simultaneamente o mesmo tipo de estudo, levando para a educação a visão de Durkheim sobre a influência dos fatos sociais na vida dos indivíduos.
Além da influência sobre a educação, pode-se estabelecer um paralelo do trecho a seguir, extraído do texto "O que é fato social?" com o princípio da impessoalidade, consolidado no artigo 37 da Constituição Federal.
"Precisamos limpar toda a mente de prenoções antes de analisarmos fatos sociais. Essas “noções vulgares” desfiguram o verdadeiro aspecto das coisas e que nos confundimos com as verdadeiras coisas. As prenoções são capazes de dominar o espírito e substituir a realidade. Esquecidas as prenoções devemos analisar os fatos sociais cientificamente."
Ao evocar a impessoalidade no âmbito dos Três Poderes, a Constituição obriga os administradores públicos a agirem de modo durkheimiano, analisando os fatos sociais como coisas, despidos das "noções vulgares", agindo cientificamente. Portanto, não seria exagero dizermos que o pós-positivismo de Durkheim superou o âmbito da sociologia e passou a ser uma questão de ética.
Vemos, então, a grandeza da obra deste grande cientista social e sua importância para o desenvolvimento das Ciências Sociais a partir do século XX.
Sociologia: estudo dos fatos sociais
O objeto de estudo da sociologia, seria o que Durkheim denominou fatos sociais. Por fatos sociais, Durkheim entendia “toda maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”. Podemos também definir fatos sociais como aquelas “maneiras de fazer ou de pensar, reconhecíveis pela particularidade de serem suscetíveis de exercer influência coercitiva sobre as consciências particulares”.
Durkheim afirma que os fatos sociais devem ser estudados imparcialmente, objetivamente, como se fossem “coisas”. Assim, não devemos estabelecer julgamentos e os nossos próprios valores devem ser neutralizados. Tal perspectiva se baseia na visão de cientificidade, que a sociologia procurou, desde o princípio, tomar emprestado às ciências exatas ou biológicas. Porém, quando estudamos a sociedade, estudamos o próprio homem, ou seja, nós mesmos. Dessa forma, ser imparcial seria o mesmo que deixar de fazer parte, o que é impossível, já que somos sempre participantes do processo.
É nesse ponto que devemos questionar se não seria muito simples utilizar tal concepção metodológica, enquanto meio, para deslegitimar ou desmentir outras tantas visões teóricas, sobretudo aquelas que se colocavam como expressão e manifestação da luta política dos trabalhadores pela transformação da ordem vigente.
Segundo Durkheim, o cientista estaria acima dos conflitos de classe. E deste topo do mundo e da vida social, ditaria o certo ou errado. Durkheim não levava em conta, porém, que esse cientista, como um parnasiano em sua torre de marfim, estava demasiadamente longe do restante do mundo para compreender a fundo a realidade em que viviam.
Dessa forma o posicionamento de Durkheim era favorável às elites dominantes, embora tenha criado a base para o desenvolvimento da sociologia, inclusive sob um ponto de vista crítico, ao estabelecer uma rica discussão em torno das questões do objeto, método e finalidade da sociologia.
A transposição do positivismo
Émile Durkheim, em 1895, lança seu livro chamado “As Regras do Método Sociológico”, o qual traz no primeiro capítulo a definição de fato social, cujo significado é “toda maneira de agir fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior”, ou, ainda, “fato que é geral na extensão de uma sociedade dada, apresentando uma existência própria, independente das manifestações individuais que possa ter”.
Dessa forma, três características decorrentes são afirmáveis: a coercitividade, a exterioridade e a generalidade.
No primeiro caso, os padrões culturais do grupo que os indivíduos integram são tão fortes a ponto de obrigá-los a cumpri-los. Fora disso é impossível viver em sociedade, então a renúncia à particularidade em todos os momentos é inegável.
Já no segundo há a ideia de que tais paradigmas são exteriores ao sujeito, isto é, independem de sua consciência. Assim, por mais que determinadas práticas pareçam dignas de uma intenção única da pessoa, elas na verdade resultam de uma consciência coletiva.
Por fim, os fatos sociais existem não para um peculiar específico, mas para a coletividade. A generalidade é perceptível através da propagação das tendências dos grupos pela sociedade, por exemplo.
A educação é um dos meios mais presentes na contribuição das imposições, porquanto forja o ser incutindo-lhe regras que, aos poucos, e de forma resignada, são interiorizadas.
Sendo assim, as análises do sociólogo francês revolucionaram o pensamento das ciências humanas não só por complementarem os desígnios positivistas, mas por irem além ao afirmar a carga ideológica da expressão comtiana e, consequentemente, proporem maior neutralidade axiológica ao estudo.
Método possível?
Uma onda de influências
Émile Durkheim, já no início de seu texto, indaga sobre qual seria o verdadeiro campo de estudo da sociologia. Através de questões e afirmações, Durkheim aproxima a sociologia das ciências naturais, já que essa analisa a influência dos efeitos coletivos sobre cada indivíduo.
Para ele, todas as formas de pensamento e conduta, mesmo atuando de forma singular sobre a individualidade, possuem um poder coercitivo que não pode ser superado, já que essas forças sociais existem no coletivo e não dependem do individual. Esse fator, para Durkheim, determinava o fato social.
Segundo a visão pós-positivista de Durkheim, esse fato social deveria ser visto e estudado como “coisa”, para que as “paixões” humanas se afastassem da ciência, e a metafísica fosse definitivamente superada. Além disso, Durkheim espera que essa ciência seja analisada após aplicação no social, ou seja, a análise ideológica deve ser feita das “coisas para as ideias” e não das “ideias para as coisas" como se havia feito até ali, evitando-se assim a formação de pré-noções inaplicáveis no real, que limitariam a ciência a estudar apenas como as situações deveriam ser e não como elas são de fato.
A análise de Durkheim sobre o fato social é, portanto, de grande influência inclusive na sociedade atual, já que essa se encontra tomada por costumes e modismos. Deve-se, no entanto, atentar para o perigo da generalização do pensamento de Durkheim, pois não se pode desconsiderar a capacidade humana de autodeterminação e os seus direitos de escolha.
A passividade do indivíduo
Durkheim afirma que o objeto de estudo da sociologia, o fato social, é aquilo que existe fora das consciências individuais, que precede o indivíduo e que mesmo depois deste continua agindo. Em sua obra o autor diz que a sociedade é dotada de um poder coercitivo do qual não se pode fugir e que é geralmente ignorado.
Só se percebe tal poder de coerção quando se tenta fugir ou ir contra as convenções da sociedade, assim como só se sente o poder da corrente de um rio quando se tenta nadar contra ela.
O autor também afirma que há fato social mesmo onde não exista organização social definida, por exemplo em aglomerações e motins. Em situações assim o poder das massas pode agir de tal forma que, quando a situação finda alguns indivíduos podem se perguntar se realmente concordam com o que defendiam enquanto estavam sob efeito de tal comoção social. Em passeatas e protestos, por exemplo, indivíduos que normalmente não se exaltariam ou tomariam parte em uma briga acabam se envolvendo de tal forma com a situação que acabam não se reconhecendo ao agir de tal forma. Sobre este fato pode-se alegar o princípio da dissolução da culpa e da moral: quando um ato é compartilhado por diversas pessoas a culpa de praticá-lo é dividida entre todos, o que facilitaria a adesão daqueles que normalmente não o fariam.
Justamente por esse sentimento de comoção social ser tão forte e influente sobre as pessoas é que se questiona a punição para “crimes coletivos” onde a massa ensandecida pratica um ato ilícito, por exemplo em um linchamento, praticando justiça com as próprias mãos. Para Durkheim tais pessoas não seriam criminosos, apenas executores de uma vontade social, e não individual, entretanto, para o Direito, tal prerrogativa cabe apenas ao Estado.
Modeladores sociais
“As Regras do Método Sociológico”, de Émile Durkheim, é uma obra que foi produzida num período de fortes crises econômicas. Na concepção de Durkheim, os problemas de sua época foram desencadeados e persistiam, pois a moralidade da daquele tempo era ineficiente em relação a um padrão de conduta para os indivíduos. Assim, como seus antecessores positivistas, ele acreditava que a moral social seria eficiente para estancar as crises econômicas e políticas, proporcionando relações sociais harmônicas e duradouras.
Por isso, Durkheim, através de uma perspectiva muito clara de que as ciências só poderiam existir na medida em que possuísse um objeto e método próprio, de forma análoga, utilizou-se do mesmo raciocínio para o estudo apurado de um método para a análise social. Para tanto, a sociedade deveria tornar-se uma disciplina autônoma e capaz de interpretar uma nova gama de fenômenos alheios ao estudo científico, denominados por ele fatos sociais, criados e impostos aos indivíduos pela própria sociedade. O direito, o idioma, os costumes, o sistema financeiro, as crenças religiosas, ou seja, os fatos sociais, não foram criados pelos indivíduos, mas pelas gerações passadas e são transmitidos às novas gerações através da educação.
O método de análise dos fatos sociais deveria ser semelhante ao adotado pelas ciências da natureza, no entanto, deveria ser estritamente sociológico. Assim como os cientistas da natureza, que não transferem para a análise científica suas emoções, interesses e preconceitos, o sociólogo deveria identificar os fatos sociais com o mesmo espírito asséptico, a fim de preservar a neutralidade e a objetividade, que são fundamentos da ciência moderna.
Esse método enfatizava três características dos fatos sociais: a exterioridade, a coercitividade e a generalidade.
O caráter exterior significa que os fatos sociais existem e atuam sobre os indivíduos independentemente da vontade ou da adesão consciente, pois existem na sociedade antes mesmo do indivíduo nascer
Com relação à coerção, isto é, a obrigatoriedade em seguir os fatos sociais, Durkheim aponta para as dificuldades daqueles que não se submetem às convenções sociais, sendo punidos pela coletividade. Por exemplo, ao resistir a uma lei, violar uma regra moral, não usar o idioma nacional para comunicação, seremos advertidos e obrigados a seguir as regras socialmente aprovadas.
Sobre a generalidade dos fatos, Durkheim se refere às ocorrências em sociedades distintas, a permanência dos fatos ao longo do tempo ou em uma época estabelecida e a obediência de todos ou da maioria dos indivíduos. São esses traços gerais traços gerais que identificam o caráter coletivo dos fatos sociais.
Pela necessidade dos indivíduos viverem em coletividade, os fatos sociais funcionam como modeladores, padronizando o modo de vida das pessoas em sociedade, estando estigmatizados de tal maneira no comportamento humano, que qualquer diferença ou desvio de conduta seja considerados aberração, havendo forte repressão. Isso explica o porquê de atuais entraves como preconceito, violência, intolerância e muitas outras nefastas atitudes para os desvios de conduta dos fatos sociais.
Durkheim e a análise das coisas
Indivíduo Cosmopolita
Durkheim, em 1895, publica seu estudo “As regras do método sociológico”, no qual disserta sobre os fatos sociais. Estes compreendem tudo o que é coletivo, exterior ao individuo e coercitivo. Uma força que exerce sobre os indivíduos obrigando-os através a se conformarem com os normas sociais, independe da vontade destes por ser intrínseco da sociedade.
Porém, ao mesmo tempo em que o sociólogo determina existência de uma força social incombatível, prevê a limpeza de todas as prenoçoes da mente para que essa mesma força seja analisada cientificamente. No mínimo confuso é esse conceito; ideal, mas impraticável a meu ver.
Se cada homem esta sujeitos ao fato social, então não há como coisificar verdadeiramente objetos de estudo que basicamente são inerentes ao mesmo homem. Desse modo, apenas, suas ideias serão afirmadas. As correntes sociais nos carregam em seu fluxo por mais que tentemos, desastrosamente, lutar contra elas. Numa era tecnológica, em total conexão, cosmopolita, quem ainda luta por sua individualidade vive uma ilusão, acreditando ser fruto de sua própria criação e não reconhecendo que é apenas mais um fruto do que lhe é imposto. E ainda, é nosso desmazelo que mascara a pressão sofrida, usando um exemplo do próprio Durkheim: “não deixa o ar de ser pesado, embora não lhe sintamos mais o peso”
Assim, somos capazes de escolher, no arsenal da sociedade, um conjunto de características que nos tornam singulares, todavia somos incapazes de criar algo original, nossas características agregadas emanam da coletividade, isso é fato! (social)
O fenômeno da coerção
A forma de nos vestir, modismos que regem uma certa época, a maneira como se concentra uma população na zona rural ou urbana, a moral e a etiqueta que nos impede de agir de certa forma em público, sao exemplos de como o fato social abrange todos setores de nossa vida. As sociedades de todas partes do mundo se diferem quanto aos costumes, mas são todos induzidos pela forma como a educação e a criação educou a cada um deles. Somos feitos a acreditar que a sociedade é regida pelas vontades particulares, porém as maneiras de agir são adquiridas pela consistência da repetição que ocorre, e é dessa forma que as regras, crenças, ditados ou aforismos são criados.
Para a sociologia moderna, Durkheim foi importante ao estudar como os fatos sociais atuam na agir do ser humano. O direito mesmo está implicito no fato social pois é uma maneira de colocar regras no convivio social. As regras juridicas podem mesmo surgir de costumes ou usos de uma sociedade, e através delas os individuos são coagidos a se comportar de certo modo. Além disso, o autor fez desse texto um importante estudo que explicou como as relações diferem entre as sociedades, fazendo com que as diferenças fossem ao menos um pouco mais respeitadas.
Análise sociológica de Durkheim
Não há de se negar a influência do pensamento pós-positivista de Durkheim no antropocentrismo. Seus ideais encorajam uma visão a par do assunto estudado, como por exemplo, no estudo aos costumes iranianos em que muitas vezes a moral ocidental condena mas não entende seu teor histórico-cutural; não diferente pode-se citar os costumes indígenas que muitas vezes são comparados aos europeus e são considerados inferiores por isso.
Além da visão limitada, as emoções também podem influenciar negativamente na análise de um fato. Reações passionais a uma situação vêm carregadas de um julgamento subjetivo que distorcem a realidade. Portanto, para Durkheim, a solução deve ser feita através do método, sem juízo de valor, que é caracterizado de acordo com a sociedade a que está inserida; a solução, logo, deve ser a imparcialidade.
Ademais, Durkheim destaca o poder que a sociedade tem sobre o indivíduo. Esse fator coletivo impõe sobre cada um uma forma de viver e de pensar, tendo na educação seu mais ativo agente. Isso é visto claramente na história de nossa sociedade: quando alguém se desvirtua do caminho imposto, normalmente é expurgado dela como uma doença. No entanto, é possível notar uma constante adesão desses membros na sociedade, visto os gays, que na última semana conquistaram o direito de ter o reconhecimento legal de sua união estável.
Sociedade: essência dos fenômenos sociais.
Prende-se à ideia de que devemos nos prender e analisar as coisas para a ideia (partir do real para as ideias) e não das ideias para as coisas. Durkheim, retomando as ideias de Francis Bacon, também vai se inspirar no afastamento das pré-noções, paixões, desejos e ídolos da mente, considerando esses últimos uma espécie de contaminação da mente e, portanto, das ideias. (transmissão de artificialidade, imaginação). Ao seguir esse afastamento, Durkheim vai propor o impedimento da superioridade das faculdades inferiores, a utilização de análises, estudos para a formulação de argumentos e o princípio de que os objetos sociais não tem natureza diferente dos objetos orgânicos/naturais/físico-químicos. Vai dizer que a tentativa de se ver o fato social como coisa, vem de Comte anteriormente, ainda que considere Comte como metafísico. Para Durkheim, Comte apela para uma noção metafísica ao conceber o progresso como o sentido de toda a vida e ao se distanciar da verdade sociológica (não se debruça sobre os fatos). Segundo o pós-positivismo de Émile Durkheim, as interpretações e métodos para explicar o socialismo, capitalismo, Estado, economia, etc, se assemelham àquelas utilizadas na Idade Média.
Interpreta que a acomodação à regra, nos fazem acreditar que alguns sentimentos são fruto de nossa própria elaboração. A participação em algumas manifestações coletivas nos revelam depois, quando estamos no espaço de nossa intimidade, que certos comportamentos não são propriamente nossos, mas SOCIAIS. As formas de comportamento, mesmo que se expressem no indivíduo, traduzem hábitos forjados na dimensão do coletivo. Manifestações individuais não consistem em um fato social: sua explicação se encerra no domínio do orgânico-psíquico. As pessoas reproduzem um modelo coletivo: estatísticas conseguem revelar como predisposições se materializam em um "estado da alma coletiva" (daí, o entendimento do casamento, nascimento, etc como fatos sociais); Sentimentos e pensamentos comuns não são frutos da soma de percepções gerais, mas de uma dinâmica docial que os orienta e os predispõem. Para Durkheim, a estrutura da sociedade está na essência da explicação dos fenômenos sociais (todos os fenômenos tem uma função: escolha da profissão, cumprimento da lei, casamento..).
Ser diferente dentre iguais
“É fato social toda a maneira de agir, fixa ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior.”
Durkheim afirma que a sociedade se sobrepõe ao indivíduo e que fato social é o agir do homem em sociedade de acordo com as regras sociais, é uma coerção da sociedade sobre o indivíduo, e dessa forma o coletivo imprime sobre ele uma força, um modo de ação.
Os códigos de leis, as modas, os gostos, entre outras coisas, são bons exemplos a respeito da estrutura da sociedade sobre o indivíduo, e a resistência dele a essas coisas é seguida por reações punitivas para tentar “restabelecer” a norma social. Pode-se dizer que até a religião, como necessidade de vinculação espiritual, é algo imposto pela sociedade.
Então, para se analisar a sociedade como ciência, o cientista social deve observar externamente os fatos, com um certo distanciamento dos mesmos, porque os sentimentos interiores afetam o exame científico dos fenômenos sociais. Desde Bacon, a ideia de que pré-noções obstaculizam a busca pela verdade científica já vinha sendo discutida e Durkheim reafirma essa ideia. Deve-se separar o indivíduo de suas paixões para a análise social.
Dessa maneira, precisamos refletir até que ponto somos nós mesmos e vivemos as nossas próprias vontades, e não aquelas que são impostas de forma natural e implícita pela sociedade? Muitas vezes não percebemos que vivemos o que nos é indicado para viver e do modo que deve ser vivido. É válida a tentativa de viver por nós mesmos, de separarmos os nossos próprios pensamentos daqueles que nos são influenciados pela sociedade através da mídia e da tecnologia, por exemplo.
Precisamos viver de maneira única, cada um com a sua individualidade no contexto da diversidade, e não simplesmente nos deixarmos ser definidos pela predisposição social.
Frieza e a coerção da sociedade.
Por meio do método
“Tagarelar”, falar sem conhecer, seguir uma tendência sem embasamentos científicos: tudo isso vai contra o pensamento de Durkheim. Ele refuta as pré-noções e defende uma investigação real do fato social que, por sua vez, deve ser analisado desvinculado de juízo de valor.
A partir dessa ideia, surge uma indagação: será possível analisar um fato social sem agregar valores próprios a esta análise? Será possível afastar todos os “ídolos” de Francis Bacon de nossas conclusões? Será possível não seguir uma tendência?
Durkheim acredita que sim. Para ele, o método é capaz de desvincular observador de objeto. Através de um método, Durkheim julga ser possível “observar de fora” um ato social e assim manter a imparcialidade.
A sociologia, então, surge como uma ciência que cumpre esse papel. Para Durkheim, ela deve interpretar a sociedade a partir do real, livre de conceitos tendenciosos e de senso comum.
Durkheim, determinista?
E isso, para Durkheim, era considerado verdade, já que seu conceito de fato socialé basicamente esse. Durkheim admite como fato social a coerção que a sociedade tem sobre o indivíduo, como esta define seus hábitos, e como ele, integrante da sociedade e em constante mudança de ideias, redefine-a.
Mas, assim como em Comte, o indivíduo não fica em primeiro plano, sendo esse reservado para a sociedade, pois seu estudo, o estudo de seus fatos, nada mais é que o estudo de conjuntos de hábitos, ações e pensamentos de seus componentes, de uma maneira generalizada e sob um ponto de vista de que tudo citado ocorre sobre influência direta do resto da sociedade.
Tentáculos Invisíveis
O "Um" impondo-se sobre o Todo
Émile Durkheim fala de um fator que rege o comportamento social, um fator externo ao indivíduo, coercitivo, generalizante e inato, o Fato Social.