A
construção da visão sociológica a partir de concepções de análises científicas,
abre espaço para a consolidação dos estudos sobre o fato social, essência metodológica
discutida principalmente por Émile Durkheim, importante figura da sociologia
clássica. Assim, o fato social define-se como um conjunto de hábitos que revelam
por meio de suas ações uma consciência coletiva, na qual, segundo o pensador trata-se
“do conjunto de características e conhecimentos comuns de uma sociedade, que
faz com que os indivíduos pensem e ajam de forma minimamente semelhante”.
Desse
modo, os comportamentos exprimem a origem coletiva das ações individuais e,
assim, a construção de determinadas concepções originam-se de causas
eficientes, ou seja, necessidades vinculadas ao funcionamento geral do
organismo social, que os orienta e os predispõe, reproduzindo-se modelos
coletivos. Pode-se mencionar, por exemplo, grupos que dizem-se tradicionalistas
e buscam a anulação de toda e qualquer diversidade seja ela social ou cultural,
demonstrada pela reação negativa em relação ao comercial de Dia dos Pais da
empresa Natura, que teve a participação de Thammy Miranda, homem transexual,
que foi pai recentemente.
Assim,
é perceptível a reprodução de uma concepção coletiva de desprezo a diversidade –
neste caso diversidade de gênero – na qual privilegia-se modelos patriarcais e
tradicionais enraizados na concepção de família e, até mesmo, da sociedade como
um todo, visão compartilhada por um extenso grupo, que por exemplo, neste caso,
organiza-se para promover e incentivar o boicote, ou em um termo mais atual, o
cancelamento da empresa Natura, expressando hábitos forjados na ideia coletiva.
Além
disso, na esfera jurídica os estudos de Émile Durkheim apresentam-se intrinsecamente
ligados, uma vez que, o direito é um mecanismo social que atua no controle das
condutas, no qual a execução de punições aos delitos está vinculada a uma
resposta à consciência coletiva. Dessa forma, as concepções de sociedades pré-modernas
e menos complexas relacionam-se ao direito como uma força moral de aspecto
punitivo, na qual reprime-se atos que representem uma ameaça ao equilíbrio social,
sendo que a pena não é proporcional a natureza do delito.
Ainda,
a justiça tem funcionamento difuso, ou seja, é exercida por toda a sociedade,
que punem com as próprias mãos, utilizando-se também da vergonha e da
difamação. Tem-se como exemplo a série When they see us (Olhos que
condenam), dirigida e escrita por Ava DuVernay, na qual retrata a história de
cinco adolescentes negros acusados injustamente de um estupro. Percebe-se nessa
obra a característica punitiva enraizada na sociedade, que a partir de uma
verdade revelada, reage passionalmente diante de um crime brutal que se
contraria a moral, condenando jovens que, na realidade, foram vítimas da superficialidade
e mecanicidade social.
Já com
o advento da modernidade, surge a chama solidariedade mecânica da qual trata
Durkheim, na qual o conjunto social que emerge do capitalismo unem-se uns aos
outros a partir da individualidade de suas funções sociais, ou seja, da divisão
do trabalho e, é instituído ao direito a função de readequar disfuncionalidades
que contrariam a harmonia do social. Desse modo, a esfera jurídica passa a ter
um caráter restitutivo ao regular harmonicamente as funções do corpo social,
evitando a anomia, pois, assim como defendeu Émile Durkheim: “a sociedade é
como um corpo biológico em que as partes devem interagir entre si para alcançar
a coesão e igualdade”.
Entretanto,
esse direito restitutivo do qual atribuiu Durkheim com a modernização, ainda se
apresenta distante da realidade brasileira, em que prevalece em muitos casos
reações passionais punitivas e mesmo com a expressão técnica do direito hoje,
há quem prefira apelar ao estado emocional. Neste caso, tem-se, por exemplo, o
linchamento que levou à morte de Fabiane Maria de Jesus, vítima de boatos repercutidos
pela internet ao ser acusada de praticar magia negra com crianças, mas que,
infelizmente, não teve a chance de provar sua inocência.
Por
fim, o funcionalismo da qual trata Émile Durkheim é uma representação da
realidade social ao expressar comportamentos individuais que traduzem hábitos e
ações coletivas. Além disso, a esfera jurídica, plano de estudo do sociólogo a
partir da complexidade da sociedade capitalista, mesmo que em contextos
modernos de readequação da harmonia social, sofre com o retrocesso da expressão
emocional e mecânica na qual a sociedade vive mergulhada.
Ana
Carolina de Campos Ribeiro – 1º ano Direito Diurno
Referências
bibliográficas
D’ AGOSTINO, R. Três
anos depois, linchamento de Fabiane após boato na web pode ajudar a endurecer
lei. G1, 2017. Disponível em: https://g1.globo.com/e-ou-nao-e/noticia/tres-anos-depois-linchamento-de-fabiane-apos-boato-na-web-pode-ajudar-a-endurecer-lei.ghtml. Acesso em: 5 ago. 2020.
JÚNIOR, A. Thammy
Miranda estrela Dia dos Pais da Natura e campanha se torna alvo de
ataques. Geek Publicitário, 2020. Disponível em: https://geekpublicitario.com.br/50648/thammy-miranda-dia-dos-pais-natura/. Acesso em: 05 ago. 2020.