O anômico se transforma no comum

Na teoria sociológica de Èmile Durkheim, são definidas dois tipos de sociedade: a mecânica e a orgânica. A primeira diz respeito a uma comunidade tradicional, em que tudo é baseado na semelhança dos indivíduos e a divisão de trabalhos é bem definida e valorizada, características essas mais presentes e comuns no momento pré industrial. A segunda já se relaciona com as sociedades modernas, tendo como base a diferença e a interdependência dos indivíduos, ou seja, um maior distanciamento entre as pessoas.

Tendo em vista essa concepção, passa-se a ser possível compreender melhor a realidade das sociedades contemporâneas: a solidão em meio à multidão. O sentimento de isolamento na atualidade é algo que se tornou constante e tão comum que passou a ser de certa forma banalizado, como se fosse algo leviano e de pouca importância. Não à toa, a depressão tornou-se o verdadeiro mal deste século XXI, além de outras doenças como ansiedade, crises de pânico, etc. De acordo com o Ministério da Saúde, a depressão é um problema médico grave e que prevalece ao longo da vida de cerca de 15,5% dos brasileiros, levando em conta a população do Brasil isso daria mais de 32 milhões de pessoas doentes. 

Ademais, Durkheim estabeleceu que a divisão do trabalho promove a coesão social, e essa quando é equilibrada instiga a sociedade orgânica. Entretanto, quando desequilibrada, causa um estado de anomia, isto é, um estado de ausência ou enfraquecimento das normas sociais. A sociedade atual está tão sobrecarregada e tão estimulante, muito em decorrência das novas tecnologias que surgem todos os dias e o excesso de informações, que esse “estado de anomia” parece que se tornou o novo normal. 

A sensação de não pertencimento que os indivíduos sentem e o caos que o mundo se encontra, com guerras, crises climáticas, funcionalismo do capitalismo em declínio, etc, faz com que não seja fácil enxergar uma saída para tal estado, levando a sociedade cada vez mais longe do tal “ordem e progresso”.

Manifestações Violentas Sob as Lógicas da Sociologia e da Psicanálise

          No dia 8 de janeiro de 2023, pouco tempo após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva para a presidência no pleito de 2022, manifestantes de todas as regiões do país foram até Brasília na tentativa de instaurar um golpe de Estado e impedir Lula de assumir o cargo. A fim de chamar a atenção das Forças Armadas para uma possível parceria, os presentes não só invadiram a sede dos Três Poderes, mas também depredaram estruturas do patrimônio público, quebraram móveis e itens pessoais dos ministros do Supremo Tribunal Federal, entraram em confronto físico com parte da polícia local e ocuparam todo o espaço do Legislativo. Apesar da diversidade de pessoas presentes, todas possuíam um comportamento quase homogêneo: utilizavam camisetas verde-amarelas, carregavam bandeiras do Brasil e pregavam slogans popularizados pelo ex-presidente, Jair Bolsonaro.  

Esse evento, bem como outros protestos de caráter essencialmente violento, ilustra o chamado “efeito manada”, que consiste em uma conduta na qual as pessoas imitam, de modo irrefletido, os comportamentos de determinado grupo. Diante da periculosidade dessa dinâmica, surge a questão: como se dá esse efeito?   

Sigmund Freud, no texto “Psicologia das Massas e Análise do Eu”, publicado em 1920, defende que o ser humano é essencialmente uma espécie gregária, isto é, necessita estar em grupo para sobreviver. Tal qual há a necessidade de um coletivo, também se faz presente a necessidade de um líder que exerça a função paterna de proteção e amparo diante das ameaças externas, saciando a sede de submissão existente em cada um dos participantes. Através da identificação pessoal dos indivíduos com essa figura, o agrupamento adquire uma “alma coletiva” inconsciente e passa a praticar, em nome de ideais promovidos pelo “pai”, ações que seriam impensáveis para um organismo solitário.  

Émile Durkheim, considerado um dos “pais da Sociologia”, elabora sua análise através do fato social: para o sociólogo, o indivíduo moderno é moldado através de maneiras de agir, pensar e sentir, exteriores a ele, que são dotadas de um grave poder de coerção. Tal componente, entretanto, é tão reproduzido socialmente que acaba por dar lugar a hábitos pessoais, o que nos faz acreditar que elaboramos, nós mesmos, aquilo que nos é imposto de fora. A coerção do fato social só se faz sentir a partir do momento em que tentamos lutar contra ela: ao ficarmos sozinhos, os sentimentos experienciados nos dão a impressão de algo estranho e, então, nos damos conta “de que sofremos esses sentimentos bem mais do que os produzimos”.  

Durkheim argumenta que os atos de atrocidade coletivos partem exatamente da explicação apresentada: em grupo, o indivíduo não sente o peso da solidão, uma vez que “fazer parte do todo” promove nele a sensação reconfortante de pertencimento, podendo ser levado à brutalidade a depender das intenções da comunidade na qual está inserido.  

É possível perceber, analisando as discussões a respeito do comportamento humano em situações grupais, que no 8 de janeiro, bem como em outros movimentos populares de caráter violento, a consciência individual é substituída pela consciência coletiva: o eu se submete às vontades do grupo com o qual se identifica e começa a raciocinar visando apenas à garantia de propostas gerais. É fundamental que entendamos que atos como o visto em 2023 não podem ser explicados de forma estritamente política, haja vista as complicações psicossociais implícitas nesse cenário de polarização.  

Mas, afinal, é possível evitar que isso aconteça? A resposta não é simples. Como Durkheim e Freud bem salientaram, o ser humano necessita conviver em sociedade, ao mesmo tempo em que é moldado por ela e por seus costumes. Sempre existirão grupos que, determinados a alcançar os seus objetivos, apelarão a meios inconstitucionais.  

Entretanto, é nosso dever proteger ao máximo as instituições democráticas, uma vez que, não fossem elas, qualquer protesto seria inviável.  

Além disso, é preciso que, acima de tudo, qualquer mensagem que pretendamos passar através de manifestações não dê lugar à violência. Isso porque, conforme escreveu o poeta persa Rumi: “É a chuva que faz as flores crescerem, não os trovões”.  

Vitória Alvarenga Pistore - 1º ano - Direito (Matutino)

Racismo e anomia: como a criminalização do racismo no Brasil demonstra o poder coercitivo do Direito

No contexto da teoria funcionalista, desenvolvida pelo sociólogo Émile Durkheim no início do século XX, entende-se que o Direito funciona como um meio de legitimar as mudanças evolutivas na sociedade e, para além disso, regular o desenvolvimento de possíveis anomias, através da normatização e do poder coercitivo das sanções sociais e punições do âmbito jurídico. 

Considerando esse fato e correlacionando-o com uma questão social da atualidade, a criminalização do racismo pode ser citada como um exemplo de coerção através da norma, com o objetivo de alterar determinada conduta da sociedade. Sabe-se que, historicamente, o racismo se construiu como ferramenta de sustentação da economia brasileira, a qual desde os primórdios esteve baseada na exploração da mão de obra negra em grandes latifúndios monocultores. A escravidão moldou não somente a economia brasileira, mas também o modo de pensar coletivo, de forma a construir as chamadas “convenções sociais” no país. Tais convenções, de acordo com a obra de Durkheim, manifestam sua importância na medida em que estabeleceram (e ainda estabelecem) um padrão social de comportamento – não necessariamente normatizado juridicamente. A resistência a esse padrão estaria sujeita a punições, tanto sociais (no âmbito da convivência comum), quanto judiciais.

Portanto, a punição, dentro da ótica Funcionalista, possibilita o poder coercitivo do fato social, ou seja, a ação de um indivíduo sobre outro a ponto de influenciá-lo. No caso do Direito, a punição tem a função de impedir o indivíduo de descumprir a lei vigente, considerando que será responsabilizado e penalizado por isso de diferentes formas. Ainda assim, o poder coercitivo do fato social e da norma jurídica não é suficiente para suprimir os conflitos recorrentes na sociedade, até mesmo no mundo contemporâneo. 

Por exemplo, o racismo foi criminalizado somente em 1989, por meio da promulgação da Lei nº 7.716/89, prevista na Constituição Federal Brasileira. Essa lei definiu como crime a prática de discriminação racial ou étnica, prevendo penas desde reclusão de um a cinco anos até multa. Apesar disso, ainda hoje, o racismo é praticado nos mais diversos âmbitos, até mesmo dentro do Direito.

Em novembro de 2024, na cidade de Americana - SP, alunos da PUC-SP proferiram ofensas de cunho racial e preconceituoso contra estudantes da USP. O caso aconteceu durante os Jogos Jurídicos Estaduais. Logo após a repercussão do ocorrido na mídia, os alunos da PUC-SP foram demitidos de seus estágios em escritórios de advocacia renomados – ou seja, foi aplicada uma sanção social à conduta criminosa que tiveram – segundo reportagem da CNN Brasil. (Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/estudantes-da-puc-sao-demitidos-apos-caso-de-preconceito-contra-alunos-da-usp/. Acesso em: 10/04/2025, às 12h01). Outras sanções foram aplicadas ao grupo de alunos que cometeram o crime de racismo: pedido de expulsão dos alunos envolvidos no ocorrido direcionado à PUC-SP e realizado pelo Centro Acadêmico de Direito 22 de Agosto, do curso de Direito da PUC, e ação de inquérito policial protocolada por parlamentares do PSOL ao Ministério Público de São Paulo, para denúncia criminal dos autores das ofensas.

Analisando esse fato, conclui-se que a sociedade vive em constante processo de evolução e mudança. No entanto, esse não é um processo harmonioso ou organizado, pelo contrário, o conflito de interesses é inerente à convivência social. Por isso, ainda que o poder coercitivo exista, não se pode garantir o cumprimento das normas e dos padrões estabelecidos. Isso não quer dizer que o Direito esteja isento de seu papel essencial no funcionamento coeso do organismo social, ou que sua ação coercitiva não surta efeitos. Pelo viés da teoria de Durkheim, o Direito tem dever fundamental na instauração de mudanças efetivas na sociedade, através da aplicação das leis e suas respectivas punições, com o objetivo de regular a ação coletiva e alterar as condutas cotidianas, de modo a estabelecer novos padrões e evitar o fortalecimento de estados de anomia. Ou seja, dentro do Funcionalismo, o Direito é um dos mecanismos sociais que tem por função impedir que uma problemática alcance patamares maiores e passe a ameaçar o funcionamento da sociedade, trazendo um risco de desintegração – a chamada anomia. 

Maria Vitória Silva - 1º Ano de Direito (Noturno)

Desinformação e Crise Social à Luz do Positivismo de Comte

No contexto atual em que vivemos, marcado pela propagação de discursos extremistas em redes sociais, a negação dos conhecimentos científicos e os ataques às instituições democráticas, tem gerado uma instabilidade social crescente. Afinal, os conflitos ocasionados devido a polarização política e a disseminação de desinformação, através das “fake news” têm colocado em risco os princípios que sustentam a coesão social. De acordo com o filósofo francês Augusto Comte, a ordem é um requisito indispensável ao progresso e quando pensamos nos impactos da polarização ideológica e da propagação de fake news, vemos como a ausência de coesão social compromete as conexões e a razão para com as decisões públicas.

Dessa maneira, torna-se de grande relevância recordar os fundamentos do Positivismo de Comte, que defende a necessidade de uma ordem racional e científica para garantir o progresso humano, esse pensamento é moldado na ideia de que para que ocorra progresso faz-se necessário resolver a desorganização social. Entretanto, compreendendo que a disseminação de fake news mostra que o comportamento coletivo nem sempre se baseia em fatos, mas em emoções, crenças e interesses políticos, ou seja não tendo uma base racional. Vemos a linha tênue que limita a teoria de Comte, porque a mesma desconsidera a influência dos afetos, das disputas ideológicas e das relações de poder na definição do que é aceito como verdade.

Um ponto importante nesse debate é o papel que as redes sociais possuem na divulgação de informações falsas, essas plataformas priorizam em grande parte conteúdos que geram mais curtidas e compartilhamentos, mesmo que não sejam verdadeiros. Isso reforça ideias distorcidas e prende as pessoas em bolhas de opinião, dificultando o diálogo democrático e a convivência entre diferentes grupos. Mesmo que Comte defendesse uma sociedade guiada por fatos e pela razão, hoje é preciso reconhecer que a forma como as informações circulam também influencia muito o que as pessoas acreditam. Por isso, combater a desinformação passa também por repensar como nos informamos e nos comunicamos nas redes.

Portanto, é possível perceber que os desafios enfrentados atualmente — como a desinformação, os discursos extremistas e a crise de confiança nas instituições — pedem por uma reconstrução dos laços sociais e uma nova forma de lidar com a produção e o compartilhamento de conhecimento. A teoria positivista de Comte, embora marcada por limitações diante da complexidade do mundo atual, ainda contribui como referência para pensarmos a importância da ordem, da ética coletiva e da valorização do saber fundamentado. No entanto, é preciso ir além: compreender que a razão, por si só, não basta para garantir o equilíbrio social. Em um cenário onde emoções, interesses e disputas simbólicas moldam a verdade, o combate à desinformação passa, sobretudo, por uma educação crítica, por políticas de regulação da informação e pela reconstrução da confiança mútua.

Laysa Pereira de Araújo - 1° ano (Matutino) 

A Matemática das Desigualdades: Como Comte Tentaria Resolver a Educação com uma Calculadora

No planeta Terra, mais especificamente em uma cidade qualquer (porque, convenhamos, a cidade é só um detalhe), existiam duas escolas. Uma era o paraíso do conhecimento, onde os alunos não precisavam se preocupar com nada, exceto com as aulas de programação de drones e as consultas frequentes ao psicopedagogo para não se estressarem com o fato de serem extremamente inteligentes. A outra era, digamos, um lugar onde as aulas aconteciam entre filas para a merenda e o som do barulho das goteiras. Essa era a escola onde o material didático era mais escasso do que a paciência de um professor de matemática após a segunda falta de ponto no quadro.

Eis que surge o grande pensador da história: Auguste Comte, o pai do positivismo. Deixemos de lado o fato de que, se Comte estivesse vivo hoje, provavelmente seria especialista em estudos de "como ser cientificamente otimista em uma sociedade onde nada funciona". Ele, com seu óculos de profundidade sociológica, olharia para aquelas duas escolas e diria: "Ah, claro! A desigualdade educacional pode ser explicada perfeitamente com métodos científicos e dados empíricos!"

Pois é, Comte provavelmente ficaria empolgado com a quantidade de dados que uma pesquisa sobre educação poderia gerar. No entanto, ele também seria o primeiro a perceber que essa história toda não era tão simples. Primeiro, ele precisaria coletar dados, claro. "Quantos alunos não têm acesso à internet em casa?" "Quantos livros existem na biblioteca da escola pública?" "Quantos minutos um aluno da escola pública passa esperando para ser atendido na única sala de informática da escola?" Essas perguntas, ao serem respondidas com dados empíricos, formariam um belo relatório. Talvez até uma tese de doutorado, para ser diplomado no grandioso campo da “Ciência da Desigualdade”.

Acontece que, mesmo com todos os números sendo analisados e as hipóteses sendo feitas, os dados não mentem, mas eles também não podem consertar um buraco na parede que está ali desde a construção da escola. E o que Comte faria com essas evidências? Ele talvez sugerisse uma solução, como um grande experimento social: “A solução é investir mais nas escolas públicas e criar mais programas de integração digital”, ele diria, com aquele sorriso de quem acha que resolveu todos os problemas de 500 anos de desigualdade com um aumento de verba aqui e ali.

Mas vamos ser sinceros, Comte não teria as ferramentas para entender que o problema vai além de um simples “ajuste de contas”. O positivismo, com sua ótica determinista e sua confiança cega em dados, teria dificuldades em perceber que a educação é mais do que números e tabelas. Ela está, na verdade, presa a questões de poder, cultura e, digamos, uma leve (ou gigantesca) sabotagem estrutural que faz com que a escola pública esteja para os pobres assim como uma linha de montagem está para um robô: ela não serve para fazer o robô pensar, apenas para repetir funções.

Enquanto o positivista acreditaria que uma simples análise de dados resolveria tudo, nós, pobres mortais, sabemos que não basta dar a mesma quantidade de livros para todos se, no fundo, uns ainda têm uma biblioteca e outros têm uma enciclopédia mofada de 1985. Mesmo que ele olhasse para tudo com seu olhar científico, Comte não conseguiria entender que, enquanto uns têm mesas modernas e telas de última geração, outros só têm um pedaço de cimento rachado para estudar — se é que conseguem estudar em meio ao barulho da rua ou às preocupações em casa. 

No final, a grande questão da educação, como Comte entenderia, é que a matemática das desigualdades educacionais não é algo que pode ser solucionado com gráficos e números. A verdadeira equação de mudança social envolve mais do que ciência — ela envolve política, cultura, história e, claro, um pouco de bom senso. Mas, ah, quem sabe ele não teria uma ideia brilhante para resolver isso se ele fosse, hoje, um consultor para o Ministério da Educação? Talvez sugerisse uma lei que afirmasse que todo aluno da escola pública, para alcançar a igualdade, precisa se tornar especialista em "Como não surtar ao lidar com os absurdos do sistema educacional".

Mas, sinceramente, se Comte estivesse por aqui, a coisa mais sábia que ele poderia fazer seria tentar entender o que seria justiça educacional em um lugar onde tudo, menos a educação, parece ter uma fórmula pronta para dar certo, talvez, em vez de buscar uma explicação científica.

Laura Gomes Valente - 1º ano de Direito matutino

Uma ordem fora do mundo

 “Ordem”, uma palavra com diversos significados, podendo ser uma sequência, uma imposição, ou até mesmo uma categoria organizacional. No entanto, para a sociedade a ordem se trata de um conjunto de fatores que visam deixá-la pacífica e agradável para a maioria. Porém, o mundo contemporâneo causa a dúvida se a humanidade realmente segue essa ordem.  

Uma sociedade que normaliza o genocídio mais bem documentado da história, contra um povo que apenas busca pela manutenção e defesa do seu território original, que normalize minorias étnicas e sociais perdendo seus direitos ante um governo de extrema-direita, efetivamente segue essa ordem?  

De tal modo o questionamento se é o mundo que está fora de ordem ou se a ordem que é “de fora do mundo” se torna cada vez mais válida. Para ser possível entender como tal questionamento foi alcançado, é preciso entender que embora o ser humano sempre tenha cometido atos terríveis ao longo da história, como as guerras causadas por estados expansionistas ou as inquisições religiosas, na era pós-moderna elas passam por um aumento avassalador em seus efeitos para com o mundo e a população . Essa exponencial decorre da adoção do sistema capitalista no mundo.  

No pouco tempo em que o capitalismo se fez presente, danos ao meio ambiente passaram por um crescimento enorme; as guerras se tornaram muito mais devastadoras, com auxílio do desenvolvimento das tecnologias bélicas. Karl Marx em livros como “O capital” e “Contribuição à Crítica da Economia Política” aponta que ao viver em uma sociedade capitalista, a produção se torna focada no lucro e não nas pessoas, de forma que a produção se torne mais importante que a preservação da natureza, pois ela não lucra tanto. A vida de crianças em Gaza perca valor, já que elas também não geram tanto lucro.

Desse modo a sociedade vai sendo alienada, ao deixar que o capitalismo transforme as relações sociais em mercantis e force as pessoas a se tornarem insensíveis em relação a essas catástrofes.  

Portanto, conclui-se que o mundo está dentro da ordem proposta pelo capitalismo, uma vez que as sociedades e o povo estão alienados ao ponto de não conseguirem perceber que, embora o mundo siga essa ordem, ela não é algo desse mundo e não deve ser normalizada

Mateus Penteado de Paula-1° ano direito noturno