Tolerância, Liberdade e Limites

Tema: O Embate Intolerância e Liberdade - E a perspectiva da Anomia

Para analisar a visão da sociedade de Durkheim, é preciso observar sua visão do Direito dentro das sociedades, como ele enxerga a tolerância e a falta dela e compreender seus conceitos de solidariedade e anomia.

Ao relacionar as sociedades e o Direito, Durkheim deixa implícito que pelo estudo deste e por sua interpretação dentro de um âmbito social é possível determinar o tipo de sociedade. Isso ocorre devido à intimidade entre o Direito e a consciência coletiva, uma vez que o Direito é a positivação da determinação de certo e errado do ponto de vista da consciência coletiva. O crime é exatamente aquilo que ofende tal consciência e, como diria Durkheim, "aproxima as consciências honestas e as aglutina". A sua sanção seria a reação da sociedade ao que considera uma ameaça à sua integridade.

A questão problemática envolvida no crime entendido como ofensa à consciência coletiva é que muitas vezes essa consciência pode se mostrar um tanto intolerante, ainda mais se tiver uma forte influência de religiões consideradas conservadoras. A religião vinculada ao Direito faz com que esse não se desenvolva livremente, pois ela raramente é alterada, o que por tabela faz com que ele raramente se altere também. O Direito deve avançar conjuntamente à sociedade, não podendo estar um passo a frente ou atrás da consciência coletiva. Isso explica o porque de apesar de aprovada, a união estável homoafetiva ainda ser mal-vista.

Para que a sociedade possa se desenvolver de maneira mais sadia e unida, é necessária a prática da solidariedade como prega Durkheim. Esses laços que mantém a ordem e o equilíbrio na sociedade, estudados pela sociologia, são importantíssimos para que a anomia, a ausência de leis, regras e normas, não atinja a sociedade moderna e faça com que a liberdade das minorias tenha ainda mais limites nas mãos dos intolerantes.