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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Razao e Paixao no Direito da Sociedade Organica



Emile Durkheim, em "Solidariedade Mecanica ou por Similitudes", classifica as sociedades em sociedades de solidariedade organica ou mecanica com base na divisao do trabalho observada. Nas sociedades ditas primitivas a divisao do trabalho e' chamada mecanica, pois nao ha grande diferenca entre os membros da sociedade quanto `a especializacao em tecnicas e saberes, contrastando com as sociedades mais desenvolvidas.
As acoes nas sociedades primitivas sao movidas pela consciencia coletiva, baseada nas tradicoes e revelacoes divinas, por isso certos comportamentos ganham maior carga passional, ainda que nao sejam relevantes para a producao social, como relacoes extraconjugais ou homoafetivas ou aborto. Em contrapartida, as sociedades mais complexas primam pela racionalidade e eficiencia da producao social. Nesse contexto a passionalidade do Direito esfria, mas nao desaparece, pois ha na sociedade racional organica a presenca vestigial daquela consciencia coletiva que guiava a sociedade nos primordios de sua formacao.
A dialetica formada na sociedade atual pela racionalidade e pela passionalidade do Direito gera grandes conflitos, nos quais uma parte da sociedade luta por liberdade e tolerancia, e outra teme a anarquia, ou anomia, que poderia resultar de uma liberalizacao profunda. Para Durkheim, a racionalzacao da solidariedade nao resultaria na anomia, mas numa cada vez maior harmonia social.



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