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Tema: Embate liberdades x intolerância e a perspectiva da anomia.

Ao longo da leitura do Capítulo II da obra A Divisão Social do Trabalho, Émile Durkheim mostra-se a frente de seu tempo ao lançar argumentos e defender conceitos cuja pertinência encontra-se mais na atualidade do que na época de lançamento dessa (final do século XIX).

Tendo como temor maior o de a sociedade cair na anomia (ausência completa de normatividade), o autor disserta sobre a Solidariedade Mecânica, presente nas sociedades tidas por ele como primitivas, em que a consciência coletiva se mostra em primazia e em que “o direito é inteiramente penal” utilizando, para demonstrar tais características deste tipo de sociedade, a maneira como os crimes são “sentidos” por essa.

Durkheim mostra na desproporcionalidade entre pena e mal causado (influência da passionalidade no direito) que a punição nas sociedades primitivas buscava a exclusão do individuo do seio social, extrapolando sua existência, atingindo seu clã, seus filhos. É preocupante perceber que muito do que o autor considerava como mentalidade de uma sociedade primitiva (ideia de punição vinda do corpo social e não da formalidade das leis) ainda pode ser encontrada nos dias atuais, personificados em figuras midiáticas como José Luiz Datena e na heroicização de personagens fictícios como o Capitão Nascimento.

A partir da indagação (feita pelo professor Agnaldo em sala de aula) de que poderiam os contínuos embates entre a racionalidade científica e a permanência da consciência coletiva representar a dialética do nosso tempo, nota-se que a síntese frequentemente encarada é a da derrota do ideal de solidariedade orgânica, tendo as passionalidades prevalência sobre a razão, retrocedendo a ideia de organicidade racional, de direito restitutivo e a funcionalidade cotidiana da vida em nome de aberrações geradas pela consciência coletiva (intimamente ligada a ideia da religião e da moral) como a aprovação do “Dia do Orgulho Heterossexual”, criando obstáculos ao avanço do direito, intensificando a intolerância e retrogradando a mentalidade de nossos tempos “pós-modernos” à mediocridade das verdades absolutas e do senso comum, que tanto “contribuem” com a “evolução” da humanidade.