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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

O Descompasso entre a racionalidade e a Consciência Coletiva

Durkheim explica a origem da repressão e delimita bem as formas do que ele chamou de Consciência social ou coletiva. As sociedades primitivas, ou mecânicas, são completamente guiadas pela consciência coletiva externada na forma de seres ou conceitos transcendentais.

Dada essa breve introdução, fatos nos mostram que a nossa sociedade vive a seguinte dialética: O avanço das ciências naturais e sociais das últimas décadas tenta direcionar a sociedade pelo prisma do pensamento, da racionalidade cartesiana. No entanto, a massa, muitas vezes excluída das elites intelectuais, tem dificuldade de se adaptar às mudanças requeridas pela racionalidade. O conhecimento e poder político são muitas vezes usados, ainda hoje, voltados a assuntos religiosos, como exemplo, têm-se as bancadas protestantes no poder legislativo, algo que compromete a laicização do Estado e torna difícil a concretização de uma nova gama de direitos sociais e liberdades.

A oposição entre racionalidade e Consciência Coletiva teve no Brasil um exemplo que não poderia deixar de citar: A união homoafetiva tornou-se possível graças a um ato do judiciário (STF), sendo que a questão legislativa é competência das Câmaras. O poder legislativo é completamente sensível à consciência coletiva, pois está mais diretamente ligado ao povo (graças ao processo eleitoral atual), o medo de perder votos ou prestígio torna a ação parlamentar limitada e conservadora. A aprovação realizada pelo STF dificilmente teria sucesso se tivesse de ser realizada pelo poder legislativo, já que a maioria da população ainda é contra a legalização da união civil homoafetiva. Os direitos fundamentais, até então negados a esse grupo social, foram garantidos por um órgão que é caracterizado pela técnica jurídica e não pela política.

Durkheim explica em seu texto a lentidão no avanço do direito, a consciência coletiva aproxima as pessoas, essas precisam se sentir protegidas, e, mais que isso, precisam que seus conceitos e ações sociais tradicionais sejam protegidos, sob um discurso religioso ou transcendental. A questão que fica em aberto na atualidade é: Será a Consciência coletiva (já que ela não pode, nem deve ser eliminada) capaz de compatibilizar-se com as exigências do mundo moderno e tornar-se mais flexível?


→Tema 01: Embate: Liberalidade x Intolerância e a perspectiva da anomia←

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