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segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Avanço Contrário


Conflitos, guerras, lutas, revoluções, marchas, protestos, violência. O retrato da sociedade sempre foi marcado por períodos violentos nos quais o povo se conscientizava de que algo ao redor estava errado e poderia ser modificado, se unia, revolucionava e evoluía.

Em visão ampla, pode-se afirmar que, hoje, o que move a consciência coletiva é, principalmente, a vontade de modificação de leis, além da intolerância, ainda que passiva, à corrupção. Com isso, vem um questionamento, também abordado por Durkheim em sua obra: o que seria, enfim, um crime? Se há uma maioria desejando a mudança de uma lei, abolindo um crime, por que não mudar? O crime é a repressão da sociedade a tal ato, algo que feriria a solidariedade, o laço que liga as pessoas. A coesão entre cada ente de uma população se dá através de tal solidariedade, e, então, se há um consenso, e ele é maioria, o correto seria mudar, visto que vivemos numa sociedade democrática, no governo do povo e para o povo.

O direito tem âmbito, nessa visão, restritivo, e não coercitivo. Fato interessante, se analisarmos que muitas das leis não são seguidas, mostrando, assim, que a jurisdição não inibe a capacidade, vontade e até a necessidade da prática de atos criminosos.

O medo de não haver, um dia, mais leis, não pode ser justificativa para a estagnação. A anomia não seria alcançada, ainda que almejada um dia. Mesmo que a divisão do trabalho não signifique e esclareça a solidariedade, também não trará a ausência de leis para lugar algum. No entanto, não nota-se um avanço, uma radical modificação, apesar do descontentamento social. Ao que parece, tudo que acontece está apenas nos trazendo mais preconceito, mais atritos e menos escalada. A verdade é que a busca pela real solidariedade ainda está engatinhando.

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