Paixões que nos afetam

A sociedade na qual vivemos, dita como liberal, vive entrelaçada com mentalidades ainda primitivas. Pelo estudo de trecho do texto de Émile Durkheim, intitulado “Solidariedade mecânica ou por similitudes” entendemos o fato da sociedade ainda permanecer atrelada a julgamentos de atos que “parecem” serem nocivos ao grupo social em geral. O que seria um ato digno de punição? Aquele que fere a liberdade de outro, ou que acarreta uma lesão de interesses? Seria racional dizer que sim, mas a realidade que enxergamos ainda mostra punições ou reprovação motivadas por opiniões pessoais ou levadas por crenças, tradições e religiões.

Seria o caso de penalizar de acordo com a proporcionalidade do ato infracional? Não ocorre dessa forma, pois muitas das ofensas ocorridas se dirigem a uma autoridade transcendental, aquela que dita em nossa consciência o certo e o errado. Um exemplo atual de repressão por causa de opiniões vindas de religião ou tradições é a aprovação pelo STF da união estável de homossexuais. Polemicas a parte, o que tanto motiva reações contrarias de organizações da sociedade? Estamos cansados de defender o liberalismo, que mesmo no século XXI, já está particularmente introduzido no cotidiano. Nesse caso, o que causa reprovação sao os sentimentos motivados pela reação contra esses movimentos. O aborto, o estudo com células-tronco, poderiam muito bem se encaixar nesses movimentos movidos por paixões e sentimentos. Na verdade, são atitudes movidas por intolerâncias, que não racionalizam os benefícios que podem chegar a milhares de pessoas.

Vemos o quanto o Direito Penal custa a se modificar, pois afinal, somos uma sociedade cujas mentalidades custam a ser modificadas. A consciência é quem gera a punição nesse país. No entanto, mesmo em países considerados de primeiro mundo, algumas normas estão gravadas nas consciências.

Um exemplo a ser dado é do caso da Marcha das Vadias, motivada pelo fato de um policial em uma universidade aconselhar estudantes a não saírem com roupas provocantes para não causarem um estupro. Não seria o crime o homem violentar uma mulher? Por que maneira seria o fato de uma roupa curta ser o motivo pra ocorrer um crime tão brutal e animalesco? Está ai mais um exemplo intolerante numa sociedade machista, na qual o Direito deve estudar e combater concepções pré-formadas pela sociedade, tirando essa estagnação e passionalidade que nos impede de julgar corretamente os atos.