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domingo, 5 de dezembro de 2021

As expressões do Sul

    A sociedade tende a normalizar determinadas condutas e ridicularizar outras, condenar algumas pessoas e exaltar outras baseando-se em um modelo ideal de como a sociedade, supostamente, deveria ser. Considerando a existência de diversos povos com culturas diferentes que já passaram pelo mundo, é possível dizer que o modelo ideal nem sempre foi o ideal para todos. Mas o que observamos hoje é a universalização de uma única cultura, imposta para a grande maioria das populações, ignorando os costumes e tradições locais e condenando tudo o que foge do padrão estipulado.

    Em um aspectos figurativo, podemos relacionar - baseando-se no texto de Sara Araújo “O primado do direito e as exclusões abissais: reconstruir velhos conceitos, desafiar o cânone” - a opressão sofrida pelos países do hemisfério sul, por parte dos países do hemisfério norte, com problemas sociais de quem não se encaixa dentro dos parâmetros morais estabelecidos pela sociedade capitalista, elitista e patriarcal que vivemos. Os movimentos não hegemônicos, que não estão de acordo com o padrão social estabelecido, são silenciados e reprimidos.

    Em uma ação de obrigação de fazer, a parte autora solicitou “cirurgia de mudança de sexo, bem como alteração do registro civil, para constar novo nome e modificação do sexo masculino para o sexo feminino”. A cirurgia seria realizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os argumentos utilizados corroboram para a discussão acerca das monoculturas que alimentam a razão metonímica.

    Utilizando um dos trechos do processo é possível exemplificar como a monocultura da naturalização das diferenças se comporta: “Não podemos manter intocável esse horizonte simbólico, impondo como normas-padrão certos modelos sexuais, lançando para a exclusão outras formas de viver a sexualidade, atirando para o bueiro da patologia outras vivências em torno da sexualidade”. Ou seja, quando estabelece-se um padrão de normatividade, tudo o que se difere daquilo é excluído, tratado como inferior ao que se considera “normal”. 

    Um segundo ponto importante de se destacar é a monocultura do universal e do global. Essa monocultura, por sua vez, determina-se como universal e desconsidera tudo aquilo que não se encaixa nos seus padrões pré-estabelecidos. Novamente, utilizando-se de um trecho do processo mencionado em questão, é mencionado que “a padronização, num mundo plenamente administrado, é importante, para retirar, de cena, os incômodos, as diferenças, as não repetições”. No caso da transexualidade, a sua transformação em patologia é uma arma para a legitimação da transfobia, uma saída para o não reconhecimento dessas pessoas e para a justificação da exclusão social que elas sofrem.

    Portanto, considerando a existência de opressões à tudo o que se distancia dos moldes tradicionais da sociedade, ou então, tudo o que se distancia do Norte, é necessário potencializar e dar voz aos movimentos não hegemônicos, às expressões do Sul, para que possamos, assim como o caso mencionado, nos aproximarmos de uma ecologia dos saberes e, consequentemente, de um mundo mais humano, que respeita os direitos e a dignidade de todos, independente de suas diferenças.


Luísa Sasaki Chagas - Direito Matutino - Turma XXXVIII

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