São no mínimo interessantes as reflexões que o texto de Sara Araújo propõe, a respeito da hegemonia do direito ocidental, por conta do que ela chama de “linha abissal”, que divide o famoso Direito Moderno - nos moldes eurocêntricos - dos outros muitos universos jurídicos, subestimados e excluídos por não pertencerem ao “Norte”. E, assim, sendo alvo de defesa da autora as Epistemologia do Sul, por promoverem um pluralismo jurídico e apresentarem novas discussões jurídicas, que deveríamos nos atentar mais.
Assim, depreende-se que, além das diversas heranças do colonialismo europeu já conhecidas (uma vez que os países explorados lidam até hoje com as consequências), também foi deixado o legado do Direito Moderno, fundado na concepção ocidental de progresso, e que continua produzindo efeitos “colonizadores” ainda atualmente. O falar jurídico que nos restou é mera ferramenta de dominação capitalista, neoliberal e de vangloriar a chamada globalização. Estado de Direito ou Defesa do Lucro A Todo Custo? Veremos.
Diante disso, entendemos um pouco do porquê de as reivindicações que não se adequam ao modelo eurocêntrico-capitalista de serem invisibilizadas - o que Sara chama de “monocultura do saber”, na qual o direito se espelha. Por isso, o sistema jurídico hegemônico acaba por menosprezar os direitos locais e os universos não capitalistas, deixando espaço apenas para o “business” e, quando muito, para os direitos humanos eurocentristas.
Na análise do julgado de Pinheirinho, vemos concretamente toda a análise teórica feita pela autora: decisão da juíza em favor da reintegração de posse de uma terra ocupada por 6 mil pessoas em São José dos Campos. A função social da terra? Ignorada. O lucro? Garantido. Graças à ação da polícia, centenas de pessoas saíram machucadas, acabaram traumatizadas e desabrigadas, PORÉM, possibilitou a posse de um grupo empresarial: o valor financeiro é priorizado, o progresso ocidental-capitalista é o fundamento do exercício do Estado de Direito. Valendo ressaltar que esse é só um exemplo de muitos (assassinatos em favelas, expulsão de indígenas) e que apenas explica porque na luta contra o predatismo da globalização, as comunidades locais sempre saem na pior.
Portanto, sob essa perspectiva, o Estado de Direito exaltado como conhecemos, acaba por se tratar, na verdade, de uma maneira de assegurar a hegemonia de um sistema capitalista neoliberal, além de defender direitos à medida em que esses estejam nos moldes europeus, e não atrapalhem o lucro, caso contrário, calam os indivíduos, os ignora.
Assim, depreende-se que, além das diversas heranças do colonialismo europeu já conhecidas (uma vez que os países explorados lidam até hoje com as consequências), também foi deixado o legado do Direito Moderno, fundado na concepção ocidental de progresso, e que continua produzindo efeitos “colonizadores” ainda atualmente. O falar jurídico que nos restou é mera ferramenta de dominação capitalista, neoliberal e de vangloriar a chamada globalização. Estado de Direito ou Defesa do Lucro A Todo Custo? Veremos.
Diante disso, entendemos um pouco do porquê de as reivindicações que não se adequam ao modelo eurocêntrico-capitalista de serem invisibilizadas - o que Sara chama de “monocultura do saber”, na qual o direito se espelha. Por isso, o sistema jurídico hegemônico acaba por menosprezar os direitos locais e os universos não capitalistas, deixando espaço apenas para o “business” e, quando muito, para os direitos humanos eurocentristas.
Na análise do julgado de Pinheirinho, vemos concretamente toda a análise teórica feita pela autora: decisão da juíza em favor da reintegração de posse de uma terra ocupada por 6 mil pessoas em São José dos Campos. A função social da terra? Ignorada. O lucro? Garantido. Graças à ação da polícia, centenas de pessoas saíram machucadas, acabaram traumatizadas e desabrigadas, PORÉM, possibilitou a posse de um grupo empresarial: o valor financeiro é priorizado, o progresso ocidental-capitalista é o fundamento do exercício do Estado de Direito. Valendo ressaltar que esse é só um exemplo de muitos (assassinatos em favelas, expulsão de indígenas) e que apenas explica porque na luta contra o predatismo da globalização, as comunidades locais sempre saem na pior.
Portanto, sob essa perspectiva, o Estado de Direito exaltado como conhecemos, acaba por se tratar, na verdade, de uma maneira de assegurar a hegemonia de um sistema capitalista neoliberal, além de defender direitos à medida em que esses estejam nos moldes europeus, e não atrapalhem o lucro, caso contrário, calam os indivíduos, os ignora.
Maria Júlia de Castro Rodrigues - 1º ano diurno
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