Em
2019, um ex-aluno da UNIFRAN foi indiciado pelo MP por promover um trote de
caráter estritamente machista para as calouras do curso de medicina. Assim,
durante o trote, o ex-aluno proferiu um juramento às calouras, o qual remetia à
cultura do estupro e colocava as mulheres em posição de inferioridade. Logo, o
MP solicitou que o requerido fosse condenado ao pagamento de indenizações por
dano moral coletivo e por dano social, uma vez que infringiu a dignidade das
calouras.
Entretanto,
apesar de várias provas concretas do MP, a juíza, detentora de poder simbólico,
julgou improcedente a petição do MP, alegando que o juramento não ofendia à
coletividade das mulheres. Assim, nesse caso, é possível adotar o
posicionamento da juíza para explanar o pensamento sociológico de Sara Araújo.
De acordo com Sara Araújo, é comum o Direito expressar a lógica cultural dominante, a qual é caracterizada por um conservadorismo caótico e, portanto, não assegura os direitos de todos os segmentos sociais. Dessa forma, no caso citado, é notável que o julgamento da juíza se baseia em argumentos machistas e retrógrados, os quais não oferecem a proteção devida e legal à caloura da UNIFRAN. Assim, apesar de evidências claras de apologia ao estupro no trote da UNIFRAN, a juíza insiste em apresentar argumentos que minimizem a postura machista do ex-aluno do curso de Medicina da UNIFRAN. Com isso, é evidente que os interesses feministas, tal como salienta Sara Araújo, são menosprezados e invisibilizados pelas cultura dominante do século XXI, a qual, detentora de enorme poder, influencia os julgamentos no campo jurídico.
Além
disso, no julgado, a juíza, repetidamente, tenta difamar e diminuir as
conquistas do movimento feminista, com a finalidade de fortalecer a linha
abissal que separa a modernidade eurocêntrica dos movimentos sociais contemporâneos.
Assim, tal difamação, além de demonstrar uma tentativa de legitimar o
julgamento machista da juíza, também configura tentativa da cultura dominante em
coibir a disseminação das ideias e demandas das minorias sociais. Portanto,
seja através da difamação, da rejeição ou do esquecimento das demandas sociais,
a cultura dominante se torna cada vez mais hegemônica, influenciando várias áreas
da atuação humana.
ENZO MARIO SUGUIYAMA 1 ANO DIREITO MATUTINO
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