Emile Durkheim explicita, em sua obra, que a humanidade funciona como um complexo organismo, no qual cada um funciona como parte integrante de um todo, visando a sobrevivência e sucesso coletivo, agindo de acordo com normas prévias que estão presentes no subconsciente de cada indivíduo/parte, regidas pelo que ele chama de “fato social”, um conjunto moral de regras que molda a consciência coletiva e faz com que o ser humano, intrinsecamente, reprima “perturbações sociais”, ruídos anômalos ao organismo maior, a sociedade.
Os rumos tomados pelo corpo social são imprevisíveis, caóticos, porém, não aleatórios. É possível prever com exatidão qual será o próximo passo a ser dado pela sociedade, qual a direção tomada na próxima curva do trajeto, porém, por estar inserido em um sistema caótico, os rumos da sociedade são facilmente influenciados por fatores mínimos e infinitos de uma equação composta por inúmeras variáveis, tornando o processo de previsão muito complicado, porém não impossível, por seguir padrões preestabelecidos, pelos fatos sociais, compreensíveis a medida que estã presentes em todo indivíduo, portanto, apesar de serem abstratos, podem ser entendidos.
Quando uma formiga, por patologia ou qualquer outro motivo, age contrariamente à organização do formigueiro, ela é rapidamente eliminada pelas outras formigas. As formigas seguem uma consciencia de grupo extremamente forte, aferindo punições àquelas que desrespeitam a ordem. Os humanos agem análogos às formigas, repreendendo qualquer tipo de ação que vá contra o grande organismo vivo que é a sociedade, aplicando desde sanções punitivas mais concretas, como prisões, até repressões morais, como marginalização de indivíduos, exclusão dos anômalos da vida social, uma sanção moral.
O filme Formiguinhaz mostra o que acontece quando uma parte de um todo, uma formiga, desrespeita a ordem do grupo. À medida que “Z”, o protagonista da trama, se posiciona contrário ao trabalho de operário que lhe foi concebido, é rechaçado pela grande maioria do formigueiro, sofrendo punições e perseguições por parte dos outros insetos, que não possuíam consciência individual, apenas seguiam o que lhes era imposto pelo grupo.
Portanto, podemos enxergar o direito como mecanismo para suprimir ao máximo os mecanismos anômalos da colmeia que, por ventura, venham a perturbar a caoticidade previsível da humanidade, acrescentando variáveis que não seguem o padrão entendido como correto, ocasionando o descarrilamento do vagão social, que, à menor oscilação, perde sustentação e se sujeita ao fracasso. Com o direito, juntamente à moral, tenta-se, punitivamente, restaurar a “ordem”, que mesmo sendo abstrata, ainda segue os preceitos básicos de uma moral coletiva.
Octavio Deiroz Neto - 1º ano direito noturno
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