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segunda-feira, 6 de maio de 2019

A justiça preventiva na sociedade moderna


Numa sociedade moderna, caracterizada pela união dos seus indivíduos pelas suas respectivas individualidades, a justiça empregada ainda é a repressiva, aquela que leva como finalidade, a punição de um crime que já aconteceu e que já deixou suas marcas, independente de quem e como será punido.
Vista a necessidade de maior segurança no atual cenário, frente ao alto risco de ser vítima de um crime a qualquer hora do dia, a justiça preventiva se torna uma pauta. Esta, trabalharia com medidas preventivas em conjunto com a justiça social, sendo capaz de impedir que os índices de violência e criminalidade aumentem.
Uma vez que, a causa eficiente de uma punição, segundo Durkheim e sua ciência, estaria vinculada à resposta oferecida a consciência coletiva, e um ato, só é criminoso, se ofendidos os membros da sociedade, quem realmente determina se há um crime e qual será sua punição, é a própria sociedade, a mesma que comete tais crimes. Por tal motivo, a punição de um crime, nem sempre será proporcional à sua gravidade, assim, crimes de baixo impacto podem ser tratados como aqueles de alto impacto, ao mesmo tempo que crimes de alto impacto podem ser tratados como aqueles de baixo impacto, dependendo somente da reação social diante do ato.
O direito como punição, utilizaria dos direitos fundamentais da pessoa humana para prevenir que estes mesmos direitos sejam feridos, contribuindo para o progresso do coletivo e até mesmo, da própria nação. De tal maneira, com os direitos de cada indivíduo preservados, a taxa de criminalidade deve diminuir, já que contando com acesso a educação, a saúde, moradia e tudo o que for essencial a alguém, os motivos para que se cometa um crime se tornarão escassos.

Eduarda Queiroz, matutino.

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