Émile Durkheim é chamado de pai da sociologia e é considerado um homem extremamente importante no âmbito da teoria social moderna, ao lado de homens como Weber e Marx. Uma de suas maiores ideias é a questão da solidariedade, aonde ele via dois estilos de solidariedade: a solidariedade mecânica, e a solidariedade orgânica.
A solidariedade mecânica existe em sociedades em que os cidadãos tem muito em comum, desde suas vidas, religião, até seus trabalhos e interesses. A solidariedade desta sociedade se dá em uma consciência coletiva, pois as experiências e vidas das pessoas são extremamente parecidas. A sociedade pré-moderna (mecânica), basicamente as pessoas fazem as mesmas coisas (plantam, caçam, cozinham). Em questão de leis, as pessoas da sociedade mecânica costumam também ter os mesmos valores (afinal, suas vidas são praticamente iguais) portanto, quando um valor é quebrado de alguma maneira, a resposta tende a ser deveras extrema, como pode-se observar nas punições medievais que existiam rotineiramente antigamente, este é chamado de Justiça Retributiva.
Agora, a sociedade moderna, todos temos as nossas diferenças e vivemos de modos diferentes. A sociedade mecânica, portanto, deixa de existir e dá origem a sociedade orgânica, aonde a solidariedade se dá pela interdependência das pessoas, aonde cada ser humano depende de um outro em algum grau para viver, afinal, desde a compra de comidas até a simples digitação de um trabalho envolveram pessoas, seja no processo mais básico, como plantar o alface ou em um mais avançado, como vender o computador. Essa é a sociedade moderna de Durkheim.
Em questão do direito e das leis, diferentemente da sociedade mecânica, a sociedade orgânica, todas as pessoas acreditam em coisas diferentes. Portanto, normalmente não existe um consenso coletivo e uma resposta intensa ao que acontece que quebrou os valores da sociedade, afinal, a sociedade tem muitos valores diferentes. A sociedade, portanto, foca em corrigir os erros das pessoas e manter o sistema funcionando. Isso se chama Justiça Restaurativa.
Portanto, pelo menos em teoria, o direito não é algo punitivo, e sim algo reformativo, constituindo-se dos valores de inúmeras pessoas diferentes e de um sentimento profundo de reforma e restituição na própria sociedade moderna.
Aluno: César Augusto Matuck dos Santos - 3º Ano Direito Noturno
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