Eu faço Direito... pra quem?

                Émile Dukrheim, sociólogo francês, grande colaborador da Escola Sociológica Francesa, traz à discussão em seu livro "As regras do método Sociológico", datado de 1895, e "A Divisão do Trabalho Social", de 1893, sua análise positivista da sociedade, adentrando em esferas sociais que hoje ditam a forma como vivemos e como agimos.

             Na primeira obra, é destaque sua menção a existência dos fatos sociais. Podem ser caracterizados por ser um grupo determinado de fenômenos, como maneiras de agir e pensar, que são exteriores as consciências individuais e detém força coercitiva, vindo a afetar a sociedade em suas mais diferentes camadas. Desde aspectos mais simples como o casamento ao mais complexos como o suicídio, os fatos sociais permeiam nossa sociedade. E na tentativa de resistência a eles, ou ainda que se suceda uma "libertação", a consciência pública vem a atuar como vigilante, repudiando toda e qualquer força contrária.      

              Ao que tange a segunda obra, interligada a primeira, tem-se o estabelecimento de regras e sanções para aqueles que ferem o que seriam considerados, pela consciência pública, o certo. É nesse ponto que vem-se a perceber que, na verdade, o Direito é pautado  também como uma ferramenta da vigilância pública. Para aqueles que a violam, deve-se estabelecer um processo de restauração para que retorne aos padrões socialmente impostos. Como exemplo, com o advento das redes sociais, e as conexões se tornando cada vez mais rápidas e persuasivas, a divulgação de falsas informações como fake news impulsionaram um fenômeno perigoso como o linchamento. 

         Assim, abre-se margem para o questionamento partindo de uma reflexão de Durkheim nesse livro: se o juiz enuncia o Direito e não as penas, quem as enuncia? E seu processo prático de estabelecimento, condiz com a minha consciência individual ou é parte da coerção de uma consciência coletiva? Até que ponto somos nós mesmos ou os outros? O Direito que pratico, é visando o bem estar social... até que ponto? 

 

             

Nós não precisamos de nenhuma educação
Nós não precisamos de nenhuma lavagem cerebral
De nenhum humor negro na sala de aula
Professores, deixem as crianças em paz
Ei! Professor! Deixe as crianças em paz!
Em suma, é apenas mais um tijolo no muro
Em suma, você é apenas mais um tijolo no muro

Júlia Rodrigues Alves da Silva

Direito XXXVI noturno