Política, economia e direito se relacionam de forma intensa e delicada. Uma mudança em um deles, interfere de alguma forma nos outros. A política acaba por estruturar as relações econômicas.
Na Antiguidade escravista, os comerciantes não tinham direitos, a estrutura econômica convergia com a política e o direito, por isso quem detinha o poder não eram estes, e sim os membros da pólis que tinham direito de adquirir terras e pertenciam ao certo grupo social que detinha “status”. Isto é, o aparato normativo de cada sociedade depende de como ela se estrutura, e tal estruturação depende de sua política e por conseqüência sua economia.
Na Idade Média, havia um dualismo jurídico, ligado a forma com que a sociedade se estruturava na época. Com a mudança social advinda da emergência do capitalismo, houve uma mudança política, aos poucos econômica e por conseqüência no direito. O direito mercantil deu condições necessárias para a estruturação e desenvolvimento do capitalismo, rompendo com o sistema feudal, aumentando a liberdade comercial.
Com o surgimento do dinheiro houve a mudança nas formas de contrato que antes se baseavam em vinculações “mágicas”e afetivas, e a partir de então passaram a vincular pessoas totalmente estranhas devido a troca econômica. Estes exemplos mostram como o direito acompanha as mudanças econômicas, que geram também mudanças políticas e sociais.
Para Webber, a igualdade jurídica viria através da racionalização, dessa forma, quanto mais global o direito fosse, mais justo ele seria. Contudo, atualmente o direito se liga a grupos que buscam direitos específicos e individuais.
Dessa forma, conclui-se que a política perpetua um sistema econômico, que encontra no direito a garantia de manutenção e poder, que por sua vez reflete a cultura de cada sociedade.
Tema: Política x economia e o papel do direito na sociedade.
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