Antigamente, as forma de acumulação se dava de forma política, exemplo: na antuguidade, os comerciantes memso que muito ricos estavam submetidos a política dominante, eram considreados uma classe secundária, sem direitos. A política vinha antes da economia, sendo que os “poderosos”, como a Igreja, a Nobreza podiam se apropriar da riqueza alheia, de forma que não havia muita segurança nos negócios econômicos.
Já no feudalismo, havia uma maior segurança, entretanto, essa relação era marcada pelos vínculos pessoas, pois nessa época a acumulção não se fazia pelo comércio, mas sim pela exploração do trabalho do servo.
Mas com o avanço do comércio, dos empreendimentos, passa a ser necessário algo que garanta segurança a essas relações. E o que pode fazer isso é o direito. A partir daí, ele passa a ter um papel também fundamental na economia, pois funciona como uma guardião da estabilidade, equilíbrio. O que faz sentidos, já que o direito tem como função organizar a ordem social, e a economia inclui-se dentro dela.
Principalmente no capitalismo, o direito se torna responsável por garantir a ordem economica, já que a troca econômica muito forte hoje em dia, e o contrato é fundamental para garantir a segurança dessas relações. E apesar de muitas vezes ocorre entre completos estranhos, não interessa a esse tipo de contrato a relação entre os indivíduos, até mesmo os casamentos são contratos atualmente, pois a presença do direito nas relações pessois ampliou a difusão do direito.
E apesar do direito mercantil ter servido de base, e ter criado as condições necessárias para a acumulação capitalista, através da liberdade de comércio e de contratos, que foram fundamentais para o estabelecimento do capitalismo, esse direito hoje careceria de legitimidade e eficácia, para regular as relações que tanto se desenvolveram, se tornando muito complexas, e necessitando do direito, como grande mentor para ordená-las.
Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
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