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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Contrato: proposto ou imposto?


Weber diz que o capitalismo só foi possível porque já nas relações mercantis medievais já surgiram elementos que tornaram possível o capitalismo. Se por um lado o feudalismo era um sistema econômico que se caracteriza pela expropriação do trabalho do servo pelo senhor e isso que ditava a dinâmica de acumulação; por outro lado, as necessidades de comercio que surgem no seio da sociedade medieval, vão demandar formas jurídicas de liberdades de comércio, contrato e exceções feitas à propriedade privada que serão justamente o germe que darão origem às liberdades cada vez maiores que irão engendrar o capitalismo.
Numa dialética constante com a rigidez do feudalismo (politicamente), será a antítese que liberta as relações de comércio. O capitalismo surge porque a estrutura do mundo medieval permite.
O Direito tem um papel fundamental nas mudanças sociais e não ficam somente a cargo da economia. Antes, no âmbito econômico, havia praticamente somente o direito de herança. 
Porém, visto de outro ângulo, nos séculos marcados pelo feudalismo, se não havia o comércio, também não haviam entraves oficiais à ele, e isso, ao meu ver, facilitou e muito a entrada para a modernidade e renascimento da moeda, cidades e relações entre particulares. A ausência de um contrato que estipulasse os limites da economia deu liberdade para que cada um revendesse como quisesse a produção excedente.
Rousseau já tratou da importância do contrato para a sociedade, onde cada um dispõe de uma parte da sua liberdade afim de atingir uma liberdade comum. Porém, essa mesma teoria que a princípio pareceu tão liberal, segundo alguns críticos, já foi utilizada para reverter os pólos de tão bela ideologia, sendo interpretada na forma de que todos tem que dispor da sua liberdade para seguir o sistema. O contrato deixa de ser algo proposto para ser algo imposto pela sociedade para que todos sigam um determinado modelo, aquele da classe dominante.

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