Direito na dinâmica social

A relação entre direito e economia é estreita, e, sempre foi presente nas relações humanas. Ora, essa relação servia como instrumento facilitador da estabilidade social.

Na Grécia Antiga, era permitido somente aos cidadãos gregos, apenas aqueles que haviam nascido na pólis, comprar e vender terras, dos direitos políticos somente eles podiam desfrutar. Apesar de ser um direito que facilitava a supremacia da classe dominante, quanto à questões políticas e econômicas, também servia como meio de manter a ordem, pois era uma sociedade, de certa forma, instável, devido às guerras e conquistas de escravos.

Na era Medieval, devido a grande ascensão da Igreja e a ampliação de seu poder, o direito canônico adquiriu forças, e assim a usura passou a ser condenada e a sociedade estamental passou a ser justificada divinamente. Dessa forma, o direito concedia aos senhores feudais e a Igreja grande poder político e econômico.

Percebe-se que até as revoluções liberais, o direito fora utilizado apenas para uma manutenção da exploração dominatória de uma pequena elite frente a uma grande massa de condenados. Porém, vale lembrar, que devido  às economias pré capitalistas não terem dinâmicas de negócios não houve uma evolução jurídica nesse ponto.

No início era moderna, com a ascensão burguesa o capitalismo se firmou, e com ele veio uma evolução economia. Os negócios foram se tornando cada vez mais comuns. Podia-se comprar e vender à qualquer indivíduo, o empréstimo de dinheiro poderia ser feito à qualquer um, e não somente a consanguíneos. O juros tornou-se um meio de lucro. O direito não podia ficar a par, era necessário acompanhar as novas tendencias, era necessário suprimir a desconfiança, dentro da esfera dos negócios, que os indivíduos tinham.

Dessa maneira, surge um direito que consagra o contrato, garantindo maios segurança não apenas ao contratante mas também ao contratado. Por detrás do contrato há toda uma estrutura normativo-jurídica garantido os direitos ali presente. O direito tornou-se de caráter universalizante, pois trazia garantias e deveres à todos os membros da sociedade, e também, permitia que os menos favorecidos conseguissem, um dia, chegar ao topo da piramide social.