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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Políticas do mundo econômico

A política e a economia relacionam-se de maneira simbiótica. Embora hoje a manutenção da política se dê com o auxílio privado, a exemplo do financiamento de campanhas e dos lobbys, esta relação era muito mais profunda na Antiguidade, em que as formas de acumulação vinculavam-se a concessões políticas do soberano, ou ao status de cidadão. Ou seja, davam-se pela exploração direta da classe trabalhadora (escravos e metecos na Grécia, burgueses na Idade Média). Nestas sociedades, o direito possuía também uma conotação política que impedia as formas econômicas pré-capitalistas de engendrar uma padronização jurídica que garantisse ao trabalhador o usufruto de seu empreendimento.

Somente na sociedade capitalista moderna o direito exercerá o papel de guardião dos interesses privados a curto, médio e longo prazo, papel antes exercido pelos vínculos pessoais.A partir do momento em que o capitalismo deseja a estabilidade, ele capacita o direito a construir um arcabouço normativo que afaste o risco de descumprimento dos contratos, da perda da propriedade e da confusão entre o patrimônio da pessoa física com o patrimônio da pessoa jurídica.

As disposições jurídicas que garantem direitos aos indivíduos são imprescindíveis à ordem moderna, sem os quais as relações sociais e econômicas de nosso tempo não seriam possíveis. A complexização das relações político-sociais exige princípios jurídicos comuns e normas especiais vinculadas a condições técnicas e econômicas.

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