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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Contrato: prende ou liberta?

Com a leitura do livro '' Economia e Sociedade'' de Max Weber, podemos levantar uma questão: O contrato representaria a liberdade?
O significado de ''contrato'' no dicionário é: 1- acordo pelo qual duas ou mais pessoas se obrigam a cumprir vários pontos estabelecidos por esse acordo; 2- documento que estabelece um acordo; 3- combinação, ajuste. Por essas definições podemos observar que um contrato traz deveres e obrigações, entretanto, ele dá uma segurança, uma firmeza para se estabelecer uma relação. Além disso a possibilidade de estabelecer essa relação individual com qualquer pessoa, mostra um tipo de liberdade( ''A possibilidade de entrar em relações contratuais com outras pessoas, relações cujo conteúdo é combinado de forma inteiramente individual, e também a possibilidade de fazer à vontade uso de um número crescente de esquemas que o direito põe à disposição para a criação de relações associativas no sentido mais amplo da palavra estão extremamente ampliadas no direito moderno, em comparação ao passado, pelo menos na área do comércio e no setor de trabalho e serviços pessoas.'', Weber, p 65)
Contudo essa liberdade traz alguns problemas como Weber mostrou em seu livro ''O direito formal de um trabalhador, de fechar um contrato de trabalho de conteúdo qualquer com qualquer empresário, não significa praticamente, para quem procura um emprego, a menor liberdade de fixar as próprias condições de trabalho e não lhe garante nenhuma influência sobre elas. Resultam deste direito a possibilidade, para a parte mais poderosa no mercado, neste caso geralmente o empresário, de fixar essas condições à sua discrição, de oferecê-las àquele que procura um emprego, para este aceitá-las ou rejeitá-las, e - já que a urgência econômica do emprego costuma ser mais forte por parte do solicitante - de impô-las ao último.'', ou seja um acordo pode prender alguém à uma situação desfavorável.
Portanto um contrato, embora possa ser um ''ato de liberdade'', pode trazer compromissos que prendem as pessoas.

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