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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

A liberdade é prevista em contrato?

O contrato é uma ferramenta muito contraditório por suas consequências ambíguas. Ao mesmo tempo que o contrato estipula regras e obrigações, o que configura características repressivas e reguladores, estas são o único meio se assegurar os direitos de seus celebradores , sendo assim essencial para a manutenção da liberdade. Ou seja a liberdade, direito previsto em lei, só pode ser efetivamente colocado em prático se contar com mecanismos e estruturas para isto. O contrato configura um desses mecanismos.

Se analisarmos os meios de produção ao longo da história veremos que, contemporaneamente, pela primeira vez, a classe que trabalha, vai poder gozar do fruto de seu trabalho. Muitas são as críticas ao meio de produção atual e as relações que este incentiva entre os integrantes da sociedade, contudo este meio de produção e suas relações norteadas por contratos geraram uma garantia para os indivíduos. Ao apresentar os direitos e deveres escritos, nasce a possibilidade de fiscalização do cumprimento das clausulas do contrato e a reivindicação por melhoras.

A politica, em todas as organizações sociais, esteve acima da economia, contudo com a gênese do capitalismo tal fato vem a mudar. Na antiguidade, a economia venho como auxiliar da politica, tendo menos força que esta. Já com a ascensão do meio de produção capitalista, o capital, como o próprio nome induz, toma força. Este fato acaba por possibilitar a valorização do trabalho e os consequentes direitos dos trabalhadores, gerando uma maior liberdade norteada por contratos.

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