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segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Rompendo (certas) barreiras



No mundo de hoje, globalizado e capitalista, podemos perceber claramente uma interpenetração de diversos temas, tudo estabelece certa ligação, uma esfera invade a outra, a política se mistura na economia, o público invade o privado. Em meio a tudo isso, tornou-se necessário algo que garantisse certa estabilidade à sociedade moderna, desse entremeio surge o contrato.
O contrato foi o meio encontrado pela burguesia para que seu trabalho de acumulação não se esvaísse à mercê de uma política relacionada a vínculos pessoais ou da força militar de certos povos , foi a forma através da qual ela pôde garantir para si a não-ameaça aos frutos de seu esforço.
Coube ao contrato auxiliar o capitalismo em seu dever de afastar os vínculos familiares, os dogmas da tradição e os elementos mágicos das relações econômicas, fazendo com que os vínculos entre as partes se dessem, então, somente e puramente na esfera econômica. Podemos certamente encarar isso como uma limitação à liberdade de ação no estabelecimento de acordos em nossa sociedade. Na sociedade atual de nada vale, por exemplo, o um dia tão famoso pacto de sangue. Hoje em dia, para que tenha efetividade, o contrato deve ser estabelecido mediante determinadas normas, ele deve ser regulado juridicamente, mas essa limitação na liberdade que se refere ao modo com que estabelecemos os acordos serviu para que se pudesse estabelecer uma liberdade maior no campo de ação desses acordos.
Hoje, por meio dos contratos, duas pessoas completamente estranhas uma à outra podem formar vínculos comerciais, mesmo estando separadas por uma distância enorme, e esse vínculo terá garantia de estabilidade.
O contrato tem como meta livrar-se de tudo que não exprima utilidade, ele deve guiar-se rumo a um fim concreto. Já não são levadas em conta as qualidades ou o status do indivíduo, apenas sua capacidade de formar contrato. Isso amplia consideravelmente o círculo de indivíduos capazes de estabelecer vínculos contratuais, já que, na teoria, isso dependerá apenas do trabalho e da capacidade de empreender de cada um. Claro que a situação complica-se um pouco, pois nem todos possuem as mesmas oportunidades para trabalhar e nem a mesma capacidade para empreender.
É inegável que as barreiras jurídicas à liberdade de ação foram rompidas no processo de consolidação capitalista, o que já é um avanço, mas restam ainda barreiras mais complicadas: as amarras sociais e o exemplo de retrocesso à liberdade que elas continuam representando.

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