Na palestra ministrada, pelo professor Márcio
Pochmann, "Capitalismo, Classe Trabalhadora e Luta Política no Início do
Século XXI”, tem-se a ideia de construção de um novo momento histórico a partir
da realidade contemporânea brasileira, já que se vive um momento de ruptura
histórica. Dessa forma, dialogando com o pensamento de Boa Ventura de Sousa
Santos, pode-se analisar tal mudança de períodos sob a perspectiva emancipatória
do direito. A partir dessa ideia, os movimentos sociais e as classes podem
engendrar mudanças a partir de sua luta, modificando o cenário de exclusão
promovido pela construção de um capitalismo tardio no Brasil
A ideia de Boa Ventura, pode ser observada, como
disse o professor Márcio, em determinados momentos históricos do Brasil, como
durante o movimento abolicionista, as reivindicações do início da década de
1930 e a constituinte brasileira, períodos em que se utilizaram e mobilizaram o
direito para promover mudanças na sociedade, seja através do ato legislativo
seja pelo direito de liberdade de expressão.
De acordo com o observado na palestra, a mudança
dos paradigmas em relação a educação, a qual na realidade pós-moderna passa a
construir seres individualista, faz com que se criem grupos homogêneos que não
dialogam entre assim. Sendo assim, a mudança de períodos enfrentada pelo
Brasil, passa a construir uma realidade conflitante em detrimento a união de
interesses e vontades promovidas pelo diálogo. Assim, o direito reconfigurativo
de Boa Ventura, responsável por readequar as desigualdades e promover a
mudança, torna-se direito hegemônico, o qual engendram a dominação intrínseca a
hierarquia social.
Em suma, transição da sociedade industrial para a
sociedade de serviços que permeia a realidade brasileira atual, aconteceu de
maneira desenfreada. Assim, prevaleceu a ausência de espaços para o exercício da
sociabilidade, perpetuando a exclusão de classes. Nesse sentido, os movimentos
sociais de resistência, como o MTST ao lutar pela reforma agrária, ganham o
protagonismo emancipatório necessário para promover mudanças no âmbito do direito.
Dessa maneira, é essencial a ocupação do direito pelo povo, para que a
revolução democrática da justiça de Boa Ventura concretize-se e a realidade que
está sendo construída, seja pautada pela igualdade de oportunidades e direitos.
Grupo: Victor Vinícius de Moraes Rosa, Vinícius Moreno, Marco raimondi, Vinícius de Oliveira Z. e Thainá Guimarães
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