As diferentes estruturas e relações sociais

 A teoria de Bourdieu compreende três conceitos fundamentais: o campo, o capital cultural e o habitus.

O campo está ligado as relações sociais entre os indivíduos e, não só a suas próprias existências, é nesse espaço que os agentes sociais, em posições distintas, se colocam com o intuito de dominar o campo. Tal campo pode ser cultural, econômico, científico etc.

O capital cultural e uma forma de assegurar o domínio, através do acúmulo de riquezas imateriais (prestígio, conhecimento acadêmico e cultural). O capital cultural é que determina os agentes sociais que comandam o campo.

O habitus contempla as experiências diversas que o indivíduo vive. Engloba as estruturas  relacionais de cada um com a sociedade, permitindo a compreensão de sua posição no campo e do seu conjunto de capital.

Toda essa estrutura cria um discurso de dominação que oprime uma parcela da sociedade, mas o faz de maneira a tornar a dominação um processo natural e seu discurso torna-se parte da estrutura social. Ou seja, suas convicções, embora arbitrárias, são partilhadas como “naturais”.

A incapacidade crítica em reconhecer tal dominação explica a adesão dos indivíduos aos agentes sociais e suas determinações. Essa é a chamada violência simbólica.

É dentro desse contexto que é preciso analisar o aborto de anencéfalos. A ADPF 54 não considera aborto a interrupção terapêutica da gravidez de um bebê anencéfalo. Essa decisão ocorre no campo jurídico, social, cultural e religioso do país, oferecendo para cada um, matéria para reflexão e críticas.

Outra relação com os estudos de Bourdieu, é a violência simbólica que pode ser atribuída a qualquer campo por qualquer outro, ou seja, dentro do campo religioso há uma determinada estrutura social que predomina e dita as relações entre os indivíduos e os hierarquiza. Dentro dessa perspectiva, quem se relaciona com esse campo tem como preceitos estabelecidos determinadas opiniões que divergem da decisão do STF, sendo esses preceitos não naturais de cada pessoa, mas passados para ela dentro da estrutura religiosa.

Assim como, um jurista, dentro de outro campo, pode considerar a decisão positiva pois vai ao encontro dos preceitos dominantes do seu ambiente social.

Portanto, pode-se concluir que uma decisão como essa nunca será unânime, pois cada campo constrói, através do seu capital, diferentes relações sociais que formam o habitus dos indivíduos e que agem como violência simbólica sobre cada pessoa que se insere dentro dessa estrutura e toma como verdades incontestáveis as normas vigentes nesse espaço. Como nunca haverá um consenso entre os campos e cada indivíduo carrega em si as normas próprias do local em que está incluído, não há como definir um só caminho, uma solução universal.

Bruna Dantas - Direito (Noturno)