Em entrevista concedida ao canal da Agência Publica do Youtube, Sonia Guajajara, indígena candidata pelo PSOL a vice presidência, tratou do tema da ocupação dos espaços políticos e sociais pelos índios no Brasil, além da atuação da mulher atualmente na sociedade e afirmou que essas estão mais atuantes e presentes nos espaços de decisão do país.

No entanto, o Brasil ainda se mostra como um país que possui extrema desigualdade e que não permite que certos grupos tenham acesso ao posto das decisões, embora a soberania esteja nas mãos da população

Sobre esse tema e o aplicando ao Direito, o jurista Boaventura de Sousa Santos afirma que o acesso a justiça, na maioria dos países, é dificultado aos setores marginalizados da sociedade. Sendo que esta é utilizada pelas elites para manter sua hegemonia, bem como para consolidar “regimes sociais manifestamente injustos”.

No entanto, ainda segundo o autor, mesmo que tal meio tenha sido utilizado pelas classes dominantes para manter seus privilégios, estes não estão livres da ocorrência lutas sociais na busca dos marginalizados por seu espaço. Com isso, o direito poderia ser realizado de forma a combater os privilégios dos dominantes e lutar pela efetivação de um Direito mais justo e com acesso a todos.

Dessa forma, a partir do que foi dito pela candidata, mostra-se notável a crescente presença de grupos historicamente renegados no âmbito do direito e das decisões políticas e que a teoria de Boaventura se aplica a esse dialogo de forma a explicitar o movimento que ocorre no Direito.

Victor Sawada - TURMA XXXIV