A descriminalização
do aborto de anencéfalo percorre diversos campos sociais com argumentos
contrários e a favor. A anencefalia, que acontece por causa de uma má formação
que acontece a partir da quarta semana do desenvolvimento embrionário, é uma
patologia letal que confere pouco tempo de vida fora do útero.
Uma parcela
representativa dos que se posicionam contra, se apoiam em argumentos de âmbito
religioso por ter incorporado esse habitus em suas praticas diárias, o que
torna ainda mais delicado e difícil de se argumentar contra, pois para a
sociedade só tem o direito de dizer o que é sagrado e profano são as pessoas
que detém o conhecimento, como dito por Clóvis de Barros Filho ao citar Bourdieu, “ a sociedade se especializou de uma tal maneira que nos dias que
correm, a definição do que é e do que não é sagrado é obra de especialista”
Ainda vale
ressaltar que existe também uma grande parcela de pessoas, inclusive não
religiosos que utilizam do seu poder simbólico para poder o dizer o direito
sobre a anencefalia utilizando uma máscara para que possam atingir seus
objetivos, não sendo esta uma máscara qualquer, mas sim a máscara da razão.
Portanto, para que se possa promover avanços
significativos no sentido de descriminalizar o aborto de anencéfalos é
necessário que os operadores do direito atuem entre a moral e a ciência, ou
seja, naquilo que Bourdieu chamaria de espaço dos possíveis para que possam futuramente vir a garantir a descriminalização do aborto de anencéfalo.
Rafael Lima
Rodrigues Arantes – Turma XXXV - Direito Noturno
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