No dia 14 de junho, o professor doutor pela UNICAMP, Marcio
Pochmann compareceu à UNESP-Franca, para palestra a respeito do trabalho e de
sua visão histórica e atual sobre as problemáticas do Brasil. Durante a
palestra foi discutido sobre a ruptura histórica que ocorreu durante o século
passado, criando uma “nova sociedade” em que a forma antiga de analisar os
fatos e os acontecimentos se tornou ineficaz e ultrapassada. Entretanto, o
Brasil passou por um capitalismo tardio, visto que, além do profundo conflito
de classes, a instauração do capitalismo no país intensificou a exclusão de
determinados grupos. Junto a isso, também foi debatido acerca da pouca
sociabilidade (consequentemente, da criação de grupos homogêneos e fechados)
resultante da mudança de períodos, provocando maior intolerância, ódio e etc.
Embora a “nova sociedade” seja marcada pelo avanço tecnológico e científico, a
história mostra uma grande segregação e uma problemática séria no que diz
respeito à organização social e política do país.
Ao tratar sobre o Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra, Boaventura aborda a questão de distribuição agrária no
Brasil, e a luta desses trabalhadores, já que, para o autor, uma dimensão muito
grande da injustiça social do país está ligada à concentração e à má
distribuição de terras. Em sua palestra, Marcio Pochmann fez uma breve
linha do tempo, relembrando momentos importantes da história, em que se vivia
uma mudança de períodos, que é o que ele acredita estarmos vivendo atualmente.
Assim, ao recordar do movimento tenentista, que ocorreu entre as décadas de
1920 e 1930, época marcada por transição de períodos na história brasileira, o
professor abordou as reivindicações desses tenentes, que queriam, inclusive, a
reforma agrária, pois já haviam identificado a problemática dessa questão. No
entanto, sabe-se que o movimento perdeu forças com a posse de Getúlio Vargas.
Assim, o paralelo com os dias de hoje que o professor estabeleceu, foi a
possível força que movimentos em prol de mudanças tem, em épocas de mudança de
períodos, mas que para isso, é necessário que se permaneça requerendo tais
direitos. Em época de mudança de períodos, o futuro ainda não está
estabelecido, assim, é importante que se crie um projeto de ação e que se
estude a conjuntura do país, para tornar possível uma mudança significativa,
inclusive no tocante à reforma agrária e à redistribuição de terras,
extremamente necessárias para diminuir as desigualdades sociais.
Nessa perspectiva de democracia liberal regida
pelo capitalismo, o professor formado pela Universidade de Coimbra, Boaventura
Santos explica a coexistência entre a produção capitalista em nível
global e o ideal fundamental de estado democrático. Fundamentalmente, o
capitalismo não precisa necessariamente extinguir a democracia para se
sobressair, apenas diminuir sua eficiência, de modo a torná-la praticamente
insignificante e até mesmo necessária para a reputação do modelo capitalista.
De acordo com Porchman, as atuais instituições de representação dos interesses
coletivos, como partidos políticos e sindicatos, são ineficazes frente à
instrumentalização do modo de produção atual, precisando o coletivo de uma nova
abordagem. Ressalta ainda, que as abordagens de hoje determinarão a situação
social dos próximos 50 anos. Boaventura, em sua crítica otimista, defende que “
outro mundo é possível”, através da chamada “radicalização da democratização”.
O método nega a atual sistematização hierárquica, seguindo o modelo horizontal
de organização, procurando novas formas de sociabilidade, cercadas de novos
valores e regidos por uma nova ética.
Bauman, também comentou sobre as recentes
mudanças sociais em que, para ele, parecem apontar uma fragilidade do sujeito e
uma crescente injustiça social. Para este sociólogo, na modernidade líquida, as
mudanças são sintomas de desengajamento e formação de novas estruturas de
poder. Vivemos em tempos de descentralização, de individualização, de
desregulamentação, isto é, tempos em que devemos encontrar respostas
individuais para problemas sociais. Para a historiadora Maria Pallares-Burke,
fomos abandonados aos nossos próprios recursos.
Tanto
Pochmann quanto Boaventura parecem manter uma tendência otimista acerca de uma
possível mudança social futura; o direito pode ser uma ferramenta crucial para
essa reestruturação. Contudo, as conjunturas política, econômica e social da
contemporaneidade precisam também serem ultrapassadas, não é novidade para
ninguém que os “reguladores” da vida social de modo geral são aqueles que detêm
mais recursos e influência, essa regulação também influência no direito
dificultando a cumprimento da sua mais importante finalidade, a justiça plena e
horizontal. Boaventura acredita que é crucial para que se concretize uma
mudança a ascensão dos ideais de grupos subalternos contra aqueles que
concentram de fato o poder; Pochmann parece de certa forma concordar com essa
visão ao exaltar o uso do direito por grupos como o MST na tentativa de
conquistar uma maior igualdade e justiça.
Pochamann acredita na ousadia do pensamento e da ação.
Na possibilidade de se pensar um país melhor a partir de ideias e da vontade de
transformação. Para ele, certamente o momento é crítico, mas é também o
momento em que estamos decidindo o rumo do país para os próximos 60 anos. Se,
portanto, não ocuparmos esse espaço, a quem o caberá? Talvez, para isso,
necessitemos utilizar das próprias ferramentas que possuímos. Nesse sentido, o
Direito, por mais que pareça ser na maioria das vezes apenas um mecanismo de
perpetuação de certos valores, pode sim também ser um veículo de transformação
quando seus agentes se utilizam dele para inovações a partir das amplas
ferramentas que oferece, assim como menciona Boaventura.
AKYSA SANTANA
YASMIN DE OLIVEIRA SILVA
AMANDA BEATRIZ RICARDO DA SILVA
MARCELLA MEDOLAGO FERNANDES
JOÃO GABRIEL SIMÃO MARQUES
MARIANA RIGACCI
TURMA XXXV - NOTURNO
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