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domingo, 12 de outubro de 2014


O materialismo dialético pode servir muito bem ao direito pois este, bem como qualquer outra ciência (e principalmente as ciências humanas que carregam consigo uma grande dose de subjetividade), está sempre em transformação, seja porque existem novas interpretações para determinados fatos que fazem com que os anteriores se tornem obsoletos.
 O direito muda conforme a sociedade se altera, ou seja vai sofrendo mudanças graduais, sempre tentando se acomodar da maneira mais conveniente para suprir a sociedade e continuar existindo. Caso não haja essa mudança gradual a transformação virá de qualquer forma, entretanto, não será mais de maneira "calma e lenta" mas sim de uma maneira "abrupta e violenta", isso porque a sociedade fará com que o direito e suas instituições se acomodem da maneira que lhes parecer mais adequada. Ao meu ver seria correto afirmar que quanto maior o tempo (e mais arcaico o sistema) maior será o choque ocasionado pela mudança do sistema antigo para o novo.
Contudo as transformações que o direito pode sofrer vão muito além de suas instituições, podendo mudar também a forma como o direito é visto, e aplicado e quais são as diretrizes que esse segue, etc. Por exemplo, é cada vez mais comum utilizar uma abordagem do direito em que os fatores sociais são importantes para o transcorrer de um caso e não apenas  usar a lei crua para determinar o veredicto.
Vinícius D'Ávila de Castro

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