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domingo, 12 de outubro de 2014

O Direito a serviço da realidade.

Um dos principais pontos do materialismo dialético trata da necessidade de se criar teorias baseadas no "real" e não no "imaginário". Ainda que alguns contestem a ideia de que o Direito deve ser construído de acordo com as demandas sociais, muitos acreditam que este deve ser um reflexo da sociedade, visando se apresentar como uma extensão da comunidade a quem serve, e não como um sistema formado à parte. Pensando nisso, o referido ponto do materialismo dialético pode ser um instrumento para o Direito no sentido de orientar e reiterar sua função social.
Em muitos casos, o direito funciona como simples eco das leis que são feitas sem o devido estudo e análise da sociedade real. Muitas vezes, um sistema jurídico se baseia mais em um sonho inalcançável de uma sociedade ideal do que em ser um instrumento de garantias de direitos e deveres que movem uma sociedade já existente, que traz vícios e virtudes intrínsecos a cada cidadão que faz parte dela.
Desta forma, pensar em pautar-se no real e não no ideal, pode fazer com que o Direito seja mais efetivo. Preocupar-se mais em atender àqueles que vivem sob o sistema do que em forjar um novo sistema crendo na efetividade deste em levá-los ao mundo ideal talvez seja a verdadeira forma de se melhorar a realidade.
Além disso, outro ponto do materialismo dialético que pode servir ao Direito é o alerta que se faz à possibilidade de que a ideia que cada um tem de algo pode não ser a real. Assim, ao analisar os aspectos envolvidos nos casos que cabem ao Judiciário, deve-se tentar, ao máximo, desfazer-se dos dogmas que cada um carrega consigo, para que assim, possa se encontrar uma verdade o mais próxima possível do real.
A combinação dessas formas de se pensar, quando trazidas para o âmbito jurídico pode promover um sistema mais justo, que atenda melhor e mais eficientemente às mazelas sociais, demandas dos interessados e necessidades da comunidade. Portanto, o materialismo dialético pode servir ao Direito na medida em que fornece para os construtores deste Direito, formas de pensar e analisar as situações que lhes cabem resolver que promova uma melhoria dos resultados apresentados.

Ana Luiza Pastorelli e Pacífico - Direito Diurno

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