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domingo, 12 de outubro de 2014

A mudança e o direito

  O materialismo pode, sem dúvidas alguma, ser aplicada ao Direito. A sociedade e o homem em si estão em constante mudança, hoje em dia, até mais rápida por causa da facilidade do acesso à informação e propagação de ideias. O Direito não só pode acompanhar essa modificação como é essencial a peça judiciária atualizar-lo para deixar o Estado mais coeso e apurado.
  Podemos observar a alteração das leis, por exemplo, ao longo do percurso da história. Usando de modelo a Constituição Mexicana de 1917, observamos que as mudanças com relação aos direitos sociais foram demasiadamente revolucionárias para a época, e se usarmos uma perspectiva ainda muito atual, podemos nos equivocar e julgar as leis que inovaram a época como leis "básicas", pois hoje em dia, com esses direitos já garantidos e consolidados, não conseguimos imaginar uma sociedade sem ela. Quem imaginaria uma sociedade sem pelo menos direitos trabalhistas como as apontadas no artigo 123 daquela constituição? Uma sociedade sem limite de horas trabalhadas ao dia, uma sociedade sem o direito de greve, uma sociedade sem pelo menos um dia da semana livre, uma sociedade sem indenização caso o trabalhador ser despedido sem justa causa? Imaginemos as inúmeras mudanças que poderá ocorrer em um, dois séculos à frente de nós!

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