A Contemporaneidade do Materialismo Dialético

            No século XIX, Marx e Engels desenvolvem sua teoria materialista em oposição ao materialismo mecânico e idealista dos pensadores do século XVIII, como Hegel. A teoria marxista então propõe o Materialismo Dialético como uma análise aprofundada e aperfeiçoada da sociedade, considerando cada realidade como fruto de seus conflitos e da história dos processos econômicos. Destarte, o materialismo em Marx e Engels adquire caráter científico ao investigar detalhadamente as causas e consequências de cada processo histórico. Ademais, incorpora-se a este modelo a teoria de que o mundo não é estático, mas sim, constantemente modificado pela luta de classes e outros fatores históricos.

            A civilização é marcada por constantes conflitos entre as classes opressoras e as classes oprimidas - não somente no caráter econômico, ainda que este seja o mais gritante. Sendo assim, as lutas sociais das classes oprimidas clamando por voz e direitos são o agente transformador da sociedade civil. Fazendo uma análise histórica é possível visualizar que importantes direitos foram concedidos a essas minorias por meio de tais processos, como o fim da escravidão e do tráfico de escravos; o fim de práticas de tortura; a igualdade formal da mulher; a consolidação das leis trabalhistas e, em geral, os direitos humanos fundamentais à dignidade da pessoa humana.

            Dessa forma, cabe o questionamento acerca da possibilidade de se enquadrar o Materialismo Dialético ao Direito. Sabendo que a natureza do Direito são os conflitos existentes entre os homens e que seu papel é o de solucionar tais conflitos em busca de uma convivência ordenada e harmoniosa, o materialismo marxista é uma ferramenta fundamental para o cumprimento do papel do Direito na sociedade.

            Assim, empreende-se que em todo e qualquer conflito no âmbito jurídico, cabe uma análise embasada no materialismo dialético, investigando minuciosamente a situação, e, em especial, os preceitos históricos que desencadearam o conflito. Essa análise seria imprescindível para os casos de lacunas da lei e também para assegurar que os direitos das minorias sejam resguardados e assegurados na óptica da isonomia e da igualdade jurídica.

Luiza Fernandes Peracine - 1º Direito - Noturno