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segunda-feira, 22 de novembro de 2021

A Influência Fascistas nos Tribunais Brasileiro

 No modelo capitalista de sociedade, vê-se o privilégio das elites sociais evidentes, desde a bonança pelas suas riquezas até mesmo o destaque por posições privilegiadas, na série 100 humanos da Netflix, um grupo de cientistas fazem uma análise coletiva em exatamente 100 pessoas com idades, sexo e etnias diferentes para identificar alguns padrões.  

Nesta série um dos episódios pedem para dar uma sentença para um grupo de pessoas, separando os juízes em 2 grupos em que o primeiro seria mostrado a imagem de pessoas com padrão de beleza societário e o segundo desprovidos deles, como esperado o segundo teve sua pena aumentada em anos, concluindo-se que a beleza também é um dos fatores excludentes da sociedade.  

Considerando isto, atrelado ao papel dos tribunais na democracia, sabe-se que eles têm um papel fundamental dentro das democracias modernas. Michael McCan afirma busca identificar em sua teoria sobre a influência deles como um papel fundamental na influência das democracias vigentes, assim como a mobilização do direito advém de uma ação popular.  

A priori, deve-se considerar a crescente onda fascista na política brasileira, advindo do que popularmente é chamado bolsonarismoem que ações da extrema direita são comuns, tanto o corte dos direitos trabalhistas, como também a onda de preconceitos, cortes nas bolsas de pesquisa e desprezo ao povo, além é claro da falta de respeito com os direitos humanos. 

magistrada Adriana Gatto Martins Bonemer, de Franca, mostra um reflexo disto em seu julgado sobre o trote da Unifran, em que o médico Matheus Gabriel Braia incentiva seus calouros a dizerem palavras de ódio e incentivo ao estupro e contra os direitos humanos no trote, colocando as mulheres como uma espécie de propriedade sexual dos universitários e desprezando alunos de outra instituições.  

Sabendo-se disto, deve-se voltar para o pensamento de McCan, que dita que a mobilização do direito ocorre tanto com agentes do Estado que buscam se manter na oligarquia e também no contexto histórico social vigente.  

A juíza na sentença criticou inúmeras vezes os grupos feministas usando de alguns autores contrários em sua sentença, mostrando sua opinião contrária e mesmo com todas as provas de injúrias e desrespeitos aos direitos humanos – sendo gravadas e testemunhas- entregasse uma sentença a favor do réu, argumentando que era só uma brincadeira universitária.  

Assim, vê-se como a sociedade com grande influência fascistas influenciam nos tribunais brasileiros de forma negativa, nos fazendo perder direitos que fundamentais em momentos de grande repressão e inseguranças como o que viveu as jovens da Unifran ao ouvir que deveriam servir sexualmente seus veteranos.  


Carlos Gabriel Pagliuzo - 2º Semestre Diurno Matutino 

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