Matheus Gabriel
Braia, ex-aluno de medicina da UNIFRAN, foi acusado de promover ideias
que fazem apologia ao estupro, por meio de um discurso em um trote da
universidade, para a recepção dos calouros.
Em sua fala,
Matheus incita ideais machistas e misóginos, estimulando o abuso e a manipulação
das calouras (em específico), e as colocando em posição de submissão perante
todos os homens veteranos da universidade, cometendo assim a apologia ao
estupro.
A juíza
responsável pelo caso absolveu Matheus e em sua tese fez críticas ao feminismo,
colocando em evidência, mais uma vez, o machismo enraizado em sociedade e a
posição dos tribunais em casos tão ofensivos e paradoxais como este, uma vez
que o direito deveria visar à equidade, neste caso com o foco em gênero, mas
ainda atua em defesa daqueles que legitimam ideologias preconceituosas.
Quando os
estudos de Michael McCann entram em questão, é possível realizar uma associação
entre este caso e a mobilização do direito, esta que é apontada em sua teoria.
A mobilização do
direito compete ações de indivíduos, grupos ou organizações visando realizar os
próprios interesses e valores. Ainda, McCann transfere o foco anteriormente
posto nos tribunais para os usuários, utilizando este fator como recurso de
interação social, buscando não mais elitizar o direito, mas fazer com que ele
seja conhecido.
Dessa forma,
associar o caso e a teoria da mobilização do direito mostra como essa ação é
fundamental para modificar a atuação dos tribunais e também expor à sociedade como
esta deve se estabelecer contrária a disposição de todos que defendam que este
enfoque permaneça nos tribunais e não nos indivíduos e grupos que representam
lutas e causas sociais importantes,
como a citada no caso, com a intenção de estimular a consciência dos direitos e
a democratização social.
Isabella Anjos - 2° Semestre – Direito Diurno
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