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segunda-feira, 21 de novembro de 2011

A Expressão da Liberdade no Direito

O conceito de liberdade, ao longo do tempo, sempre evolui abrangendo novas características das pessoas que lutam por suas liberdades. Anteriormente pode-se observar o conceito de propriedade individual como uma liberdade conquistada, pelos burgueses, a igualdade de gêneros como uma liberdade conquistada pelas mulheres entre outros. Sendo assim pode-se observar que cada vez mais liberdades vão sendo conquistadas.

Ou seja, a história humana sempre amplia sua liberdade. corrigindo a falta dela nas épocas anteriores.

Com isso, o que se pode ver é que o direito desempenha um papel fundamental na proteção dessas liberdades. Agindo de modo a tutelar as necessidades que essa ampliação das liberdades, conquistadas pela sociedade, demandam. Pode-se observar então, o direito é o meio pelo qual a vontade racional do povo é expressa.

A partir do momento em que, as pessoas conquistam suas liberdades, essas lutam para manter os meios pelos quais suas liberdades são garantidas, ou seja, o Direito.

Portanto, o direito é caracterizado aqui como uma superação da individualidade, já que a partir de suas liberdades conquistadas o povo luta de modo unido para resguardas suas liberdades, sendo portanto o direito caracterizado de modo universal, onde a lei é reforçada em declínio da vontade particular.

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