Este é um espaço para as discussões da disciplina de Sociologia Geral e Jurídica do curso de Direito da UNESP/Franca. É um espaço dedicado à iniciação à "ciência da sociedade". Os textos e visões de mundo aqui presentes não representam a opinião do professor da disciplina e coordenador do blog. Refletem, com efeito, a diversidade de opiniões que devem caracterizar o "fazer científico" e a Universidade. (Coordenação: Prof. Dr. Agnaldo de Sousa Barbosa)
Total de visualizações de página (desde out/2009)
domingo, 8 de maio de 2011
Ideias sobre as coisas, sob as coisas.
Durkheim e o fato social
Os fenômenos sociais são considerados pelo autor como exteriores aos indivíduos, e devem ser conhecidos não pela busca das razões internas aos indivíduos, mas sim externamente a eles na própria sociedade e na interação dos fatos sociais.
Durkheim define em sua obra o conceito de fato social:
"É fato social toda a maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda a maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais" (Durkheim, 1999, p. 13).
O sociólogo afirma que os fatos sociais devem ser estudados como "coisas", sendo despidas de todos os pré-conceitos e sentimentos anteriores aos estudos, definindo o objeto de estudo precisamente, a fim de saber o que deve ser explicado.
A obra de Durkheim é de suma importancia não só pela influencia exercida em diversos autores, mas tambem pelo fato de haver um enorme meio de coerção exterior que ganha mais força a cada dia que passa, esse fato social se chama Mídia.
Mas afinal, o que é fato social?

Tribos
Uma influência marxista e positivista
Como Durkheim viveu um período posterior a Comte e Marx , seria lógico ter influência em seus argumentos tanto de um quanto de outro ou até dos dois.Durkheim, por exemplo, critica o pensamento de Comte, pois ao definir "fato social" como coisa ele remonta ao pai do positivismo.Todavia, para o pai da sociologia moderna, Comte apela para uma visão metafísica ao conceber o progresso como o sentido de toda a história.Neste aspecto, para Durkheim, Comte se distancia da verdade sociológica , pois ao invés de se debruçar sobre os fatos, valoriza a sua idéia sobre a história e não a história em si.Em tese , a análise durkheiminiana sobre a ideologia se refere ao fato de as idéias se dirigirem às coisas e não as coisas às idéias.
Como Marx fala sobre condicionamentos ideológicos , discursos os quais determinam a idiossincrasia humana , Durkheim também o falará, porém em um sentido mais camuflado , principalmente quando este fala sobre o fato social: que é todo aquele que independe do indíviduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais.Estas são coercitivas.Mesmo aquelas que não se impõem pelo direito, se impõem pela impossibilidade de se fugir a elas.A coerção se torna mais evidente quando resistimos às regras sociais.
O papel da educação então é forjar o ser social , lhe incutindo regras que , aos poucos , e de forma resignada são interiorizadas e aceitas pelo indivíduo.As formas de comportamento, mesmo que se expressem no indivíduo, traduzem hábitos forjados dimensão do coletivo.Sentimentos e pensamentos comuns não são frutos da soma de percepções gerais, mas de uma dinâmica social que se orienta e os predispõem.
"Cada um é arrastado por todos " -( o homem tem de ser , então, flexível de acordo com a instituição ou sociedade por quem é 'arrastado')- origem coletiva, vida em comum, determina a "sincronia" das ações.
Durkheim - Exame Científico dos Fenômenos Sociais
Como o próprio autor define, “Fato Social é toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais” [p. 11]. Em outras palavras, são fatos que possuem características especiais, consistindo em maneiras de pensar, sentir ou agir, dotadas de um poder coercitivo exterior ao indivíduo, mas que a este se impõe de acordo com regras sociais.
A metodologia sociológica proposta pelo autor para a observação dos fatos sociais estabelece duas regras principais: a primeira e mais fundamental consiste em considerar os fatos sociais como coisas [p. 13]. A outra ensina a reconhecer e a compreender tais fatos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos. Além disso, objetos sociais possuem a mesma natureza dos objetos orgânicos/naturais/físico-químicos. Nesta linha de raciocínio, é possível traçar o seguinte paralelo: um fato social está para o sociólogo assim como uma rocha está para um geólogo.
Segundo Durkheim, para analisarmos cientificamente os fatos sociais, devemos afastar-nos de nossas paixões, deixando de lado nossas pré-noções, as quais representam verdadeiros entraves à busca pela verdade científica. Ademais, ao contrário de Comte, ele propõe que esta análise parta das coisas para as ideias, e não o inverso.
Em relação ao peso coercitivo exercido pela sociedade sobre os indivíduos, o autor menciona que esta coerção torna-se mais evidente quanto maior for a resistência às regras sociais. Somado a isso, toda resistência é seguida por uma reação punitiva da sociedade em busca do restabelecimento da “normalidade”.
Este papel desempenhado pela sociedade torna-se nítido ao observarmos a educação infantil, a qual, pouco a pouco, transmite regras de comportamento e visões que, espontaneamente, não seriam alcançados ou desenvolvidos pelas crianças durante suas vidas. Este poder é tão forte que, somente através de uma análise minuciosa de nossas atitudes, percebemos que mesmo alguns sentimentos que julgamos só nossos são, na verdade, impostos, muitas vezes de forma sutil, por manifestações coletivas. Para ilustrar, podemos citar nossa forma de vestir, de comer, de comportar-se e até mesmo os padrões de cerimoniais como casamentos, nascimentos, aniversários, etc. Dessa forma, apenas restariam como fatos individuais aqueles de origem orgânico-psíquica, tais como a loucura causada por degeneração da mente, movimentos involuntários de retirar rapidamente a mão de um objeto muito quente, etc.
Em suma, Durkheim afirma que “cada um é arrastado por todos”, numa sincronia de ações exercida pelo coletivo. A depender de cada sociedade analisada, os fenômenos sociais cumpririam determinadas funções referentes a causas eficientes.
Alysson Pimenta Rodrigues, 1º Ano – Direito Noturno - UNESP
Durkeim e a objetividade na análise sociológica
Emile Durkheim, no livro “As Regras do Método Sociológico”, inicia, segundo ele, a real definição da metodologia do estudo sociológico, que diferentemente de outros autores anteriores, nunca havia sido feito de fato.
Ele inicia explicando o que seria “Fato Social”, objeto deste comentário. Segundo a sua visão social, o Fato Social seria um ato comum imposto aos indivíduos através dos valores de uma certa sociedade. Estes atos agem como regras, sendo por vezes até positivadas; as pessoas os obedecem, pois suas mentalidades enxergam como tal, devido a aceitação, de maneira passível o imposta, dos valores da sociedade que estão inseridas. Deve ser ter noção de que esses atos vão além do agir, são formas de pensar, de viver, de raciocinar, etc. O respeito aos atos é feito por mais do que a simples razão das pessoas, ele tem força coercitiva da sociedade, esta defendê-os como sanção, no caso de eles serem positivados, ou com o desprezar de quem não os segue.
Condensando, Fatos Sociais, em uma explicação resumida, são: qualquer forma de indução sobre os indivíduos que é tida como uma coisa exterior a eles, tendo uma existência independente e estabelecida em toda a sociedade.
Despir-nos de nós mesmos
O "fato social" para Durkheim independe da vontade individual, ele nasce da coletividade, da imposição da sociedade, suas regras... um hábito como escovar os dentes é passivel desta classificação pois somos desde crianças ensinados a praticá-lo cotidianamente,ainda que naquele momento não nos faça sentido, não é, portanto, fruto total de nosso arbítrio. As regras sociais se impõe de tal forma que se classificam como coercitivas; a educação tem a função de forjas essas regras.
Ter um olhar científico ao estudar práticas que agridam os direitos humanos por exemplo, a flagelação genital feminina ou apedrejamentos, buscar um contexto, uma função real destas práticas nessas sociedades é o maior desafio da proposta de Durkheim. Logo, o estudo da sociedade é algo extremamente trabalhoso, de dificil conceituação e classificação devido a tamanha interferência do todo no indivíduo e deste ter de se despir dessa influência para obter êxito e veracidade em sua análise.
Objetos sociais
Utiliza como definição para essa situação global, o fato social, que tem como fundamento a realização de convenções de grupos, que coagem o indivíduo a agir da maneira considerada correta.
Incorpora elementos positivistas ao utilizar do concreto como centro das análises, para ele, a sociologia é uma ciência da realidade, não apenas das ideias e afirma que a sociedade prevalece sobre o indivíduo, que o envolve em suas ações.
Tendo Francis Bacon como referencial, Durkheim analisa o exame científico e sua relação com os substratos passionais, ou seja, a paixão existente dentro do indivíduo gera um envolvimento do observador com o objeto que promove uma interferência nas análises, que acabam sendo levadas pelo caminho favorável a essa paixão. Essa conduta, em sua visão, pode ser solucionada através de prescrições ou métodos de separação entre o observador e o observado. Devemos deixar prevalecer o intelecto (considerado superior) e não os sentidos inferiores, como as emoções.
Afirma que as ideias não podem vir antes dos fatos concretos, que apenas estes fatos que nos levam a formulação das teorias. E estes fatos sociais devem ser analisados como "coisa" e não como ideias, pois são vulgares e não nos encaminham para as conclusões experimentais. Considera Augusto Comte metafísico em seus conceitos, pois não se direcionam exclusivamente para os fatos concretos.
Para concluir, é importante ressaltar o papel do indivíduo em meio a agrupamentos sociais. Este se vê forçado a cumprir o seu papel na sociedade, seguir as regras impostas, por mais simples e comuns sejam, como o simples fato de se tomar banho. O ser que não adere ao que é imposto se vê excluido socialmente e por isso, mesmo sem a sua percepção segue o que está estipulado. Tendo seu modo de pensar e agir totalmente manipulado pelo grupo social, a própria criação das coisas advém da canalização da vontade geral dos demais indivíduos. Somos mero objetos do FATO SOCIAL.
Durkheim pode ser considerado pós-positivista, ele incorpora o positivismo e vai além ao não montar uma diretriz focada na ordem como evolução, como um processo para se chegar ao progresso. Quanto à observação dos fatos sociais ele impõe como principal regra a de considerar os fatos sociais como coisas.
Tal consideração se vale, pois para se fazer uma observação correta deve se tomar distanciamento para que as influências exteriores, como a própria sociedade, não altere a percepção do observador. O fato social seria visto como uma coisa porque assim a visão tende a ser mais objetivo, mais precisa, porque ao analisar um objeto tendemos a não filosofar muito sobre o objeto, procuramos apenas escrever as suas características que são perceptíveis numa leitura primária, sem profundidade filosófica. E assim deveria ser feito com os fatos sociais, pois a descrição “básica” para um objeto, no âmbito social já seria o suficiente para entendê-la.
Ao tentar explicar o que é fato social Émile Durkheim, ele diz que a qualificação de sociais se deve pelo fato ter como substrato a própria sociedade em sua totalidade, ou os diversos grupos que a compõe. Ele complementa ainda que o fato social é reconhecível pelo seu poder de coerção externa que age mesmo sem a consciência do indivíduo, levando, arrastando todos na sociedade para uma convergência comportamental. E caso algum indivíduo quebre essa convergência a sociedade tentará o fazer voltar para o estado que encontrava antes, caso isso não funcione a coerção funcionaria por uma espécie de distanciamento e resistência que aquela pessoa sofreria pelo resto do grupo. Esses tipos de coerção seriam do tipo direto, mas existiria ainda a coerção do tipo indireto que não é tão fácil de perceber.
Uma crítica que Durkheim faz é em relação a análise ideológica, pois para ele ela tem como origem as coisas, o fato social, e partir daí ele deve ser estudado, porém o que ocorre é o inverso. O que ocorre, para ele, é a modelação das ideologias em cima do fato social para que assim os pensamentos possam ser provados e exemplificados. O sociólogo não deveria ser protagonista na realidade, não deveria intervir tanto, porque assim sua percepção científica sobre o fato social.
Outra coisa que é bastante dito no texto é em relação à influência da sociedade no indivíduo. Os sentimentos, as ideias, a emoção do indivíduo é na verdade um reflexo do que a sociedade já deixou intrínseco na pessoa, quer ele queira ou não. E o sociólogo dá como exemplo desse poder que mesmo quando se resisti à cultura comum ao grupo você ainda sim a absorve, ou em situações de atrocidades feitas por multidões.
O papel da educação, na visão de Durkheim, serve como maneira de forjar o ser social mostrando e fazendo com que tenha aceitação das regras sociais desde pequenos para que aos poucos vá se interiorizando essa forma de se pensar e de agir.
"Cada um é arrastado por todos"

Durkheim discorre em seus textos sobre o fato social, sua definição, maneira de ser observado, estudado e sua influência no homem. Ao se ambientalizar os estudos de Durkheim como sendo uma ciência de sociedade, pode-se aplicar os tópicos por ele relevados e, seguindo sua maneira de analise, compreender aspectos da atual sociedade moderna humana. Neste sentido, o olhar sobre o fato social, que é todo fato que independe do homem e tem como substrato o agir social do mesmo, deve se dar com imparcialidade, no sentido de não deixar que as pré-noções, as paixões humanas e demais influências alterem o observado, que neste caso reside em entender como o fato social exerce uma coerção exterior da sociedade para sobre o indivíduo.
A força da coerção
O estudo do fato social
Fato social é tudo aquilo que independe do indivíduo e tem como substrato o agir do homem em sociedade, de acordo com as regras sociais. Em seu texto, Émile Durkheim faz uma análise do fato social de tal fato.
Para Durkheim, o método utilizado para explicar o Estado, soberania, capitalismo, etc. Ainda estava defasado, assemelhando-se às explicações primárias da ciência da Idade Média. Ele pregava que o fato social devia ser estudado como uma ‘coisa’, para que a razão prevalecesse e não as emoções, ou seja, era necessária uma separação entre objeto e observador e cada fato deveria ser interpretado de uma forma singular, da maneira como eles realmente são. Além disso, assim como Bacon, Émile dizia que pré-noções são uma barreira na busca pela verdade científica.
Ao estudar o fato social, Durkheim percebeu que as formas de comportamento, mesmo que se expressem no indivíduo, traduzem hábitos forjados na dimensão do coletivo e que as regras impostas pela sociedade são coercitivas, e quanto mais resistimos às regras sociais, mais essa coerção fica evidente.
Fato e Convenção Social, Costumes e a Formação do Direito
Em “As Regras do Método Sociológico” Émile Durkheim estabelece o que, para ele, são fatos sociais; determina a origem e a natureza das regras jurídicas e moras e, procura evidenciar o caráter coercitivo e coativo da sociedade no que tange ao descumprimento das regras sociais.
O sociólogo afirma que fato social é todo fenômeno que se dá no interior da sociedade e que apresenta generalidade, interesse social. É toda conduta que existe fora da consciência individual e que é influenciada por um poder imperativo e coercitivo externo, poder este, reconhecido pela existência de sanção determinada.
Para Durkheim o “doutrinamento” de todas as pessoas deve começar (e começa, de fato) cedo, assim sendo o fica como objeto da educação a produção do ser social. Essa produção implica na imposição de religião, ideais políticos, regras jurídicas, morais, moda, etc e na resistência da sociedade para com as condutas que violam suas convenções.
O cientista social discorre também sobre a origem e a natureza das regras jurídicas e morais: “O hábito coletivo não existe apenas em estado de imanência nos atos sucessivos que ele determina, mas se exprime de uma vez por todas, por um privilégio cujo exemplo não encontramos no reino biológico, numa fórmula que se repete de boca em boca, que se transmite pela educação, que se fixa através da escrita”. Considero esta uma das passagens mais importantes para os estudantes de direito da obra, pois há nela a exposição da formação do direito por uma de suas fontes mais importantes: o costume e, mostra como este costume (e por consequência o direito) é influenciado peças convenções sociais.
Objetividade e fato social
A objetividade defendida por Durkheim é bastante louvável na medida em que permite ao sociologo chegar a um conhecimento seguro e imparcial acerca da sociedade, em detrimento dos conhecimentos parciais e pouco seguros que -segundo o referido pensador- eram produzidos em sua época. Esses conhecimentos aos quais se pode chegar servindo-se do método proposto por Durkheim permitem que as pessoas formulem acerca da sociedade pontos de vista consistentes e baseados na realidade, impedindo a alienação e a dominação ideológica. Já os fatos socias suscitam discussões, na medida em que sugerem que os pensamentos e atos dos homens são frutos da sociedade em que vivem e não de sua vontade. Tal princípio é sugerido pela máxima "Cada um é arrastado por todos", e é justificado pelo fato de que as pessoas entram em contato com as formas de pensar, de agir e de sentir quando estas se manifestam exteriormente. Nesse sentido, o indivíduo pode entrar em contato elas por meio da educação.Essa máxima é discutível quando se leva em conta a capacidade de criação verificada no homem. Tal capacidade permite ao indivíduo articular seus conhecimentos de maneiras novas, produzindo resultados até então inexistentes inclusive no que diz respeito à sua maneira de pensar, de agir e de sentir. Com isso, é valido defender que nem sempre os atos, os sentimentos e os pensamentos humanos são determinados pelas diferentes sociedades existentes em diversas épocas e lugares.
Coercitividade vs Liberdade Individual
Antes de tudo, é preciso que se esclareça o que é um fato social. Dentro de uma sociedade, existem fenômenos de características únicas que consistem em fatos sociais. São aqueles constituídos por maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotados de um poder de coerção, impostos, de certa forma, pelas regras sociais. Por exemplo, a moda, os gostos, os códigos de comportamento em geral etc. Esta imposição pode ser indireta, é exercida pela consciência pública que, pela vigilância constante sobre os atos dos cidadãos, reprime todos os atos que a ofende, fazendo com que os indivíduos tentem evitá-los ou repará-los.
Para a análise desses fatos sociais, Durkheim propõe um distanciamento, de modo que a metafísica não afete os resultados de tal análise. Ou seja, sua proposta é de que os fatos sociais sejam vistos como "coisas", sem que se projetem sobre eles qualquer tipo de ideologia ou preconceitos. Desse modo, a verdade científica não seria obscurecida pelas paixões humanas, que tanto influenciam no pensar dos homens.

Esse distanciamento e negação das pré-noções remetem aos "ídolos da mente", descritos por Bacon em sua obra "Novum Organum". Em suma, Durkheim defende a análise fria das "coisas", ou seja, dos fatos sociais, antes da formulação de ideias sobre elas.
O conceito de fato social como "coisa" já era uma proposta dada por Augusto Comte. Há, portanto, clara intertextualidade entre as propostas de ambos os sociólogos. No entanto, Durkheim critica Comte em virtude da valorização que este dá à sua ideia sobre a História, e aos fatos que dela fazem parte, ao invés de valorizar a História em si. Comte não faz uma análise fria dos fatos passados, como propõe Durkheim, mas atribui a eles uma noção metafísica, concebendo o progresso como o sentido de todos os acontecimentos.
Quanto ao segundo pilar do método durkheimniano, reconhecer e compreender os fatos sociais em razão da coerção, deve-se apreender que os códigos de conduta que regem os fatos sociais são de intuito coercitivo. Por exemplo, o papel da Educação é moldar os seres sociais para que sigam um padrão de comportamento, sentimentos e ideias semelhantes, que não fujam ao previsto como "saudável" para o corpo social. A coercitividade impõe um comportamento determinado que todos são obrigados a seguir, independentemente de sua vontade.
Mas, o abandono da individualidade é o fator chave para a manutenção do "bem-estar social"? Teriam que todos os cidadãos abolirem de suas vontades e ambições próprias para viverem na sociedade ideal? São questionamentos que podem ser extraídos do conceito de coercitividade contido na proposta durkheimniana.
Enfim, Durkheim acredita que seu método é o melhor caminho para se compreender o universo social. Sua proposta é de extrema relevância nos estudos sociológicos modernos e contemporâneos, tendo ela influenciado muitos pensadores da posterioridade.
A sociedade traduzida pelos fatos socias
Tratando do conceito de fato social Durkheim afirma: "Estamos, pois, diante de uma ordem de fatos que apresenta caracteres muito especiais: consistem em maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem." Segundo ele, os fatos sociais são o domínio da Sociologia. Como exemplos de fatos sociais podemos citar as regras jurídicas e morais, dogmas religiosos, sistemas financeiros, a estrutura política, a arquitetura, entre outros. Nota-se que todos esses exemplos exercem uma coerção, uma imposição de um modelo ao indivíduo, penetrando na pessoa muitas vezes sem ela perceber. De acordo com o autor a educação é uma forma de impor a criança maneiras de ser, agir, pensar e até mesmo sentir que elas não chegariam naturalmente. Com o tempo essa força coercitiva deixa de ser sentida, tornando-se hábito, e conclui dizendo que o objeto da educação é formar o ser social junto com o meio que através da pressão molda o indivíduo a seus padrões. A sociedade impõe modelos de comportamento, exprimido pelos hábitos da coletividade, podendo ser observado por estatísticas como taxas de nascimento, nupcialidade, suicídio, etc. O fato social é reconhecível pelo poder de coerção externa que possui sobre os indivíduos, sendo a sanção a consequência da resistência a ele.
Nesse contexto está o direito, que surge a partir de regras morais aceitas pela sociedade, regras advindas do costume (direito consuetudinário), transmitidas pela educação, aceitas pela sociedade, são fixadas por escrito, constituindo o ordenamento jurídico.
Pode-se entender a sociedade analisando seus fatos sociais, que exprimem sua essência e suas características, por isso a extrema importância de Durkheim e seu conceito de fato social.
A coerção dos fatos sociais
Outro ponto essencial de sua obra seria a constante pesquisa pelo papel concreto dos fatores sociais, e não a busca das ideias(não possuem princípios sólidos). Diferentemente do que costuma ocorrer, o cientista deve analisar primeiramente a realidade (levando em consideração o contexto social e histórico) para depois chegar às ideias. Erroneamente, o método usado para explicar importantes conceitos históricos são aqueles utilizados na idade media, quando se partia da ideia para as coisas, de forma muito superficial (a maioria das coisas não se produziu ao partir do real, mas sim de como as coisas deveriam ser). Para Durkheim isso não é ciência, mas sim regras que espera-se que sejam seguidas.
Émile Durkeheim é considerado, por muitos, funcionalista.Para ele, o cientista social tem que entender o papel de cada sociedade sem levar em consideração a ideia do progresso (não deve haver valoração) – cabe a ele apenas buscar a função dos fenômenos sociais.
Também é análisado em sua obra o papel da educação, que seria forjar o ser social, impondo-lhe regras que são aos poucos interiorizadas. Cria-se, assim, uma predisposição a qual não se chegaria espontaneamente e o indivíduo passa a obedecer a determinadas regras.A acomodação às essas regras, nos faz pensar que nós mesmos as elaboramos, sendo que na verdade estamos sendo apenas arrastados por movimentos sociais. Muito mais que uma decisão individual, isso é resultado da imersão em determinada cultura, ou seja, é fruto de uma noção coletiva.
É obvia a importância de Émile Durkheim para a sociologia moderna. Entre outras coisas, é atribuido a esse filósofo, a implementação do respeito à diversidade cultural, uma vez que ele acredita que deve-se entender a realidade sem influências de uma perspectiva cristã ocidental. Porém, é inevitável sua comparação com outros tantos grandes nomes da filosofia.
Como pós-positivista assemelha-se muito à Comte, principalmente em relação à ideia de que o grupo sempre prevalece sobre o indivíduo. Porém, Comte ainda seria metafísico, porque para ele no progresso está presente o sentido de toda a realidade social (se debruça nas idéias sobre a história e não nos fatos). Durkheim também trata de algumas ideias já trabalhadas por Francis Bacon, como a questão dos ídolos da mente (ambos acreditam que as pré-noções implantadas pela sociedade atrapalham a busca pela verdade científica).
A ilusão do novo

As regras do método sociológico - E. Durkheim
O Perverso do Fato Social
Ao contrário do que pode se pensar ele surge não da intersecção das ideias dos indivíduos mas é o” produto da ação e reação entre as consciências individuais” destes.
Segundo Durkheim, fica evidente a força de coerção do Fato Social, quando qualquer pessoa de uma dada sociedade tenta resistir às regras e sofre em seguida alguma repressão ou “sanção determinada” dos outros indivíduos da própria sociedade,como é o caso em se tratando do” direito, da moral, das crenças e até da moda “e é menos evidente no que diz a organização econômica, por exemplo.
É possível observar que alguns fatos sociais, ”mais palpáveis” se dão exatamente como convenções. Ora, no que diz respeito a arquitetura das casa,construí-las iguais não parece ser uma imposição tão rígida da sociedade,mas sim uma questão de gosto,de moda que se impõe de acordo com a época e que não repercute em uma sanção tão extrema.As pessoas que se submetem a moda,geralmente gostam de segui-la e a maioria das pessoas concordam com um código jurídico que organize melhor a vida em sociedade.
Por outro lado verifica-se justamente o contrário com a moral e alguns costumes, são fatos sociais “impostos” com um sentido mais pejorativo, e tem se sempre a sensação de que são tabus que devem ser quebrados, e que atrapalham o progresso na resolução das várias questões polêmicas discutidas em sociedade, como o casamento entre gays e o sexo antes do casamento por exemplo.A coerção do fato social age como corrente conservadora e pune severamente certos comportamentos como esses,inibindo a evolução dessas questões,sendo por isso muito criticado, nesse sentido.
Durkheim e sua aplicação na sociedade contemporânea
Além do exemplo citado, tal imposição da sincronia das ações ocorre também na educação às crianças, uma vez que toda educação consiste num esforço contínuo para impor a elas maneiras de ver, de sentir e de agir às quais não chegariam espontaneamente. Durkheim dizia que a criança, ao nascer, trazia consigo só a sua natureza de indivíduo. "A sociedade encontra-se, a cada nova geração, na presença de uma tábua rasa sobre a qual é necessário construir novamente", escreveu. Dessa forma, tanto os pais como os professores, sendo estes parte responsável pelo desenvolvimento dos indivíduos, devem transmitir os conhecimentos adquiridos.
O sociólogo francês, cuja contribuição para a sociologia da educação foi relevante, afirma que " a Educação tem por objetivo suscitar e desenvolver na criança estados físicos e morais que são requeridos pela sociedade política no seu conjunto". Percebe-se, portanto, que este requerimento da sociedade nada mais é do que um reflexo dos fatos sociais.
Outra importante contribuição de Émile Durkheim para a sociologia é seu posicionamento positivista ao encarar a realidade de forma objetiva e descritiva, muito mais que Auguste Comte. Sua crítica a Comte consiste, sobretudo, ao fato deste valorizar sua ideia sobre a História e não a História em si; para Durkheim, Comte se distancia da verdade sociológica, pois não se debruça sobre os fatos.
Por fim, Durkheim nos chama a analisar as situações das coisas para as ideias e não das ideias para as coisas, como propõe a análise ideológica. Esse método de análise proposto pelo sociólogo no qual não se pode interpretar a realidade de acordo com suas vinculações, embora sua prática não seja exatamente igual a teoria, é importante, sobretudo, à prática jurídica e, acredito que essa seja a maior contribuição de Émile Durkheim a nós, estudantes de Direito.
A Objetividade e o Pós-Positivismo
Ao analisarmos a obra “As Regras do Método Sociológico”, de Durkheim, podemos compreender o quanto a objetividade é importante para ele. O autor em questão acredita que a única forma de interpretação correta e imparcial de um fenômeno social é aquela que ocorre de forma objetiva, sendo calcada na realidade, sem a intervenção de nossas emoções. Assim, por exemplo, deveríamos enxergar as pessoas como “coisas” a serem pesquisadas, sem que os nossos sentimentos a respeito de tais indivíduos interferisse em nossas observações.
Para Émile, é importante também que as nossas pesquisas sejam desvinculadas de nossas ideologias e de nossas pré-noções, que só atrapalhariam nossas análises. É neste ponto, inclusive, que encontramos uma crítica de Durkheim a Comte. Para aquele, este baseia muitos de seus conceitos na subjetividade e não nos fatos reais, retirando grande parte da veracidade e da imparcialidade de tais conceitos.
Um exemplo atual que demonstra a visão “durkheimeana” é justamente encontrado no campo jurídico. Os juízes são profissionais que se baseiam, sobretudo, na objetividade. Um juiz não pode se deixar envolver pela situação econômica das partes envolvidas, nem por seus problemas ou conflitos pessoais. Ele deve conter este seu “lado subjetivo” e deve se ater aos fatos e às provas referentes à questão a ser julgada.

Retirado de:
http://sandramluz2010.blogspot.com/2010/08/julgamento-e-critica.html
Para Durkheim, também é importante, para a análise objetiva da sociedade, a consciência de que somos seres moldados. Ao longo do tempo, fomos recebendo uma série de conceitos e definições, por meio da educação, por exemplo, que não visavam aguçar a nossa criticidade, mas sim que almejavam impor conceitos como regras sociais que deveriam ser seguidas. Assim, com o passar do tempo, acabamos nos tornando uma sociedade padronizada em nossos hábitos, uma sociedade que perdeu a sua individualidade e que passou a viver de acordo com regras pré-determinadas.
Por exemplo, muitos de nós podemos achar que escovar os dentes com frequência e tomar banho diariamente são atitudes individuais. O que se mostra um equívoco. Esses atos são praticados por nós porque se tornaram uma “regra da sociedade”: não seríamos aceitos em nosso grupo social se não tivéssemos a escovação dos dentes e o banho como hábitos.
Outra prova dessa afirmação está no fato de não nos alimentarmos sem talheres na frente dos outros. Podemos estar famintos, mas se estivermos sem talheres, em um restaurante, por exemplo, não nos alimentaremos.
Retirado de:
http://www.imagensporfavor.com/tag/1/marylin+monroe.htm
E é após a análise de tais ideias que conseguimos compreender a relevância e a atualidade de Durkheim. Conhecer as ideias centrais desse autor não é apenas fundamental para o estudo da Sociologia, é também primordial para o entendimento de muitas práticas atuais, inclusive no que se refere ao Direito.
Método ou utopia?

Objetos de um predicado coletivo
“(...) consistem em maneiras de agir, pensar e de sentir, exteriores ao indivíduo, dotadas de um poder de coerção em virtude do qual se lhe impõem” (DURKHEIM, p.3)
Os fatos sociais, desse modo definido por Durkheim, correspondem,em suma, a determinações advindas da sociedade sobre os indivíduos que as compõem.
Tais fatos, por conseguinte, devem ser objetos de estudo de uma ciência sociológica, sendo tratados como “coisas”. Além disso, pré-noções, juízos de valor provocam obstáculos ao conhecimento científico, recomendando-se, então, que sejam evitados. Nessa perspectiva, defende, primeiro, a observação do concreto e, posteriormente, a ideologia.
Ao realizar essa análise, adentram-se exemplos como o da educação. Ensina-se a maneira correta de comer, beber, a ter hábitos de higiene, a respeitar as pessoas. Essas regras, portanto, contribuem para a permanência de uma ordem, uma sincronia, passando pelo respeito mútuo.
Porém, há casos “negativos”, os quais, preceitos já adquiridos se contrapõem aos do grupo em que, no momento, insere-se. Diante disso, existem dois caminhos. Um deles consiste na adesão aos novos valores para integrar-se ao círculo social: muitas vezes, a referida atitude gera “desgaste” físico, psicológico e emocional no indivíduo, prejudicando-o. Exemplo clássico da Literatura, pode tratar-se do personagem português Jerônimo, da obra O Cortiço: adentrando ao ambiente promíscuo do cortiço, abandonou, ao longo do tempo, sua tradição, passando a ter hábitos desse meio, permitindo seu envolvimento com Rita Baiana, fato este que provocou a dissolução de seu matrimônio, além de torná-lo pródigo.
Outra possibilidade encontra-se na recusa às normas de determinado grupo. Quanto a isso, o autor deixa clara a exclusão sofrida: “(...) a consciência pública(...) reprime todo ato que a ofende” (DURKHEIM, p.2), ou, ainda, exemplificação mais estrita: a vestimenta utilizada em desacordo com a ocasião gera relativo impacto nos demais.
Confrontando-se, portanto, os casos expostos, percebe-se, de fato, a preponderância da sociedade nos modos de se expressar, de falar, de ser educado. O conflito, todavia, reside na validade de se abandonar o que se tem como certo, objetivando a aceitação do circulo social; ou na recusa dessas imposições (o que deve ser analisado em cada situação). Porém, caso o objeto esteja em consonância com o predicado coletivo em que se insere, ressaltando o respeito aos demais complementos, contribui-se para um bom funcionamento desse corpo social.
Como dominó

Viver em sociedade requer uma conduta. Conduta, esta, firmada através de preceitos. Fato social, discutido por Émile Durkheim, pode assim ser definido: “um preceito”. São costumes, regras morais, rituais, leis... Exercendo uma coerção desde o início da vida. Somos “obrigados” a viver com responsabilidade e dentro dos padrões para que não soframos consequências. Afinal, a resistência é vista como “anormalidade” ou “inconsequência” e é seguida pela reação punitiva que busca restabelecer a ordem social.
Porém, a ordem, segundo Durkheim, não é seguida na sociedade, esta apenas “segue seu caminho” de acordo com o seu próprio gênero. Classificou-a, pois, como um fato “sui generis” (seu próprio gênero) e irredutível, que compreende um conjunto de ideias preconizado pelos indivíduos que dela fazem parte.
O filósofo, para estudar toda trama envolvida nas relações sociais, propôs uma nova metodologia, uma análise ideológica diferente da usada anteriormente. Sua essência compreende em:
- Observar/analisar os fatos sociais como coisas;
- Compreendê-los em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos;
- A prevalência da sociedade vista como o “fator-chave” na análise (assim, como propôs Comte).
Durkheim dizia que a análise seria feita das “coisas para as ideias” e não vice-versa. Afirmava isto, pois garantia que nossa consciência (“substratos passionais”) afeta o estudo sobre os fenômenos sociais. E dar preponderância aos sentimentos, durante a exploração dos fatos, para ele, é admitir a superioridade de faculdades inferiores.
A coisificação do fato social.
“Sucessor” do positivismo de Comte, Durkheim foi o primeiro a fazer uma investigação do fato social, tomando-o como uma “coisa”. Aplicou métodos científicos no estudo das relações humanas, proporcionando um estudo do normal e do patológico. A definição de normal é algo concomitantemente inevitável e acima do individuo, como a sociedade e a consciência coletiva, que são instituições hegemônicas no campo da moral. O individuo deve integrar-se a sociedade para que possa ter sua realização pessoal e assim alcançar a felicidade. O consenso entre os membros de uma sociedade só pode realizar-se através da solidariedade. A partir do normal, Durkheim pode estudar também o patológico. A falta de consenso moral e de controles normativos na sociedade, resultante do colapso da autoridade tradicional, leva-a a sofrer de anomia. No processo industrialização da Europa, os controles morais foram suplantados pela revolução nos relacionamentos sociais e econômicos. Em conseqüência disso, a organização social se enfraqueceu e os indivíduos não se sentiam mais presos às restrições tradicionais. Devido a ele, a sociologia pôde continuar desenvolvendo-se no século 19.
Fato social: comportamento do homem na sociedade
Durkhein é o primeiro pensador a transformar a sociologia em uma disciplina acadêmica, ele é o responsável pela profissionalização das ciências sociais, afirmando que é preciso reconhecer os fatos sociais a partir de sua influência sobre os indivíduos.
Segundo Durkhein, devemos analisar esses fatos sociais como objetos, sem que haja envolvimento por parte do observador, e para isso há um método, no qual deixaríamos transparecer o intelecto e não as nossas emoções. Porém isso é difícil, pois assim como analisa Comte, o indivíduo só existe como parte do coletivo, e por nos sentirmos parte do objeto, nossos sentimentos deturpam a análise dos fenômenos sociais.
O sociólogo também abandona a idéia de que há uma diretriz histórica estabelecida, pois nem sempre as sociedades caminham no sentido do progresso. Além disso, ele é contrário a análise ideológica; faz suas análises das coisas para as idéias, abandonando assim as pré-noções, para que as idéias não tomem o lugar das coisas.
Há ainda toda uma reflexão acerca das regras impostas pela sociedade, pois tais regras são coercitivas e quando alguém tenta resistir a elas há uma reação punitiva. É aí que entra o papel da educação, que é responsável por incutir conceitos e regras de conduta, as quais interiorizamos com o passar do tempo. Nesse sentido, é facilmente perceptível a prevalência do social sobre o individual.
Conceitos do pós-positivista
No contexto de Durkheim, os pensadores tomavam a maioria dos fatos como sociais o que é uma grande incoerência, pois estes como objetivo de uma ciência única possuem características que bem os permite unir através de seus elementos afins. São eles todos os que se aplicam ao indivíduo exteriormente através de coerção, ou ainda , não menos coercitivo,aqueles que se dissipam nos grupamentos e influenciam o singular; a vida humana é avassaladoramente guiada por essas circunstâncias, assim, são inúmeros os exemplos como a educação de uma criança, esta é moldada diuturnamente sobre os hábitos de alimentação, higiene, os em comunidade etc. Aquele que se nega a contemplar tal imposição alienígena é vítima, como afirma Peter Berger (outro autor da Sociologia), dos meios de coerção que podem atingir da moral à violência.
Quanto ao observador do Fato Social, é necessário que este empreenda suas análises com ampla neutralidade axiológica, o que, inclusive, Durkheim acredita poder ser plena, para agir com o máximo de precisão e objetividade como o operador das Ciências Naturais. Para tal o autor lido na última semana, descreve mecanismos, o primeiro deles é pragmatizar a observação das coisas, em detrimento das idéias e das prenoções o que pode ser difícil pois a maioria dos eventos tomados envolvem as paixões humanas; além disso, o investigador deve conhecer com clareza o objetivo dos seus empreendimentos para bem abordá-los e tem de começar considerar os fatos mais externos , pois somente com a evolução do estudo pode alcançar a essência de um objeto.
É, pois, mormente estas questões que Durkhiem nos proporciona reflexão, a indagação que se destacou no debate em sala foi quanto a efetividade do afastamento do investigador que possui inexoráveis valores inerentes a sua ontologia
De Durkheim
A premissa mais importante desse grande intelectual é a de que, para serem analisados, os fatos sociais devem ser analisados como coisas, como um objeto a ser estudado.
Desse princípio básico, partem-se inúmeras outras considerações de Durkheim. Ele critica, por exemplo, a análise ideológica, afirmando que o fluxo deve ser das coisas para as ideias, e não o contrário.
Ele também admite que os sentimentos, ou seja, os substratos emocionais, interferem profundamente na análise dos fatos sociais. Ou seja, não existe nada que, analisado com a interferência do envolvimento pessoal, possa ser cientificamente examinado.
Durkheim é impressionante ao deflagrar uma nova maneira de análise científica da sociedade. Surge, então, o grande avanço da sociologia, que agora, dotada de mestres como Comte e Durkheim, somente avançará por entre as próximas décadas.
sábado, 7 de maio de 2011

Tudo é social
Depois do positivismo nos introduzir um esboço de uma nova ciência, Durkheim toma para si o trabalho de tornar esse esboço uma ciência propriamente dita.
O cientista social do pós-positivismo deveria ter como objeto de estudo o fato social, que abrange fenômenos com caracteres nítidos em uma sociedade, que se distinguem dos estudados por outras ciências da natureza. Durkheim nos apresenta o fato social como sendo coercitivo, ele independe do indivíduo e por meio dele podemos observar que o homem age em sociedade de acordo com as regras do grupo. Assim podemos assumir que nada é produto de nossa própria elaboração, e que tudo consiste em imposição externa.
É grande o poder coercitivo do fato social, tanto que a coerção deixa de ser sentida, somente quando dá lugar aos hábitos, tendências internas que derivam dessa coerção. A própria educação que nos é passada é imbutida de regras que aos poucos são interiorizadas.
Importante também é o modo como se deve proceder quanto ao estudos desses fatos sociais. Eles devem ser analisados como coisas, já que nossos sentimentos poderiam interferir no exame científico desses fenômenos, e não se pode alcançar a verdade científica quando se está repleto de pré-noções. O próprio Bacon chegou a citar essa ideia quando critica os ídolos da mente (noções falsas que ocupam o intelecto humano, dificultando a busca da verdade).
Durkheim foi muito influenciado por Anguste Comte, mas o critica quanto ao seu pensamento de valorizar a ideia sobre a história e não a história em si. É isso que para Durkheim existe de metafísico no positivismo, prejudicando-o. O que Durkheim propunha era que analisassem como os fatos se encadeiam e não como deveriam se encadear, pois a essência da sociedade estaria na explicação dos fatos sociais. É nesse sentido que se estrutura o pós positivismo, uma ciência concreta, com ênfase no social.
Ciência aplicada
Pra viver?
Mas por que seria a ideologia tão prejudicial? Não consigo não pensar na música “Ideologia”, da extinta banda Barão Vermelho, para responder esta pergunta. Ela diz: “Meus heróis morreram de overdose, /meus inimigos estão no poder”. Neste trecho, quando Cazuza cantava “overdose”, não se tratava de entorpecentes, nem mesmo remédios, mas de uma overdose mental. Seus heróis, que pregaram com tanta força idéias revolucionárias, perderam-se na irrealidade, na fantasia. Ao fim, seus inimigos continuavam no poder, e até hoje, anos depois, continuam. Os primeiros versos da canção confirmam a análise agora feita: “E as ilusões /estão todas perdidas./ Os meus sonhos/ foram todos vendidos.” A ideologia é como óculos de lentes divergentes. Através deles, podemos ver objetos distantes com mais clareza, mas deixam embassado tudo que está a nossa volta. A ideologia é capaz de nos alienar. Nela, tudo é belo, tudo é harmônico. Ela se opõem a todas as falhas, tudo que é feio e odioso na sociedade. Sua teoria faz nossos sangues ferverem e nossas vozes clamarem por justiça...mas nada é real.
Durkheim explica que as ideias não podem anteceder os fatos concretos, e sim o inverso. São os fatos concretos que nos embasam para a formulação de teorias. Durkheim é empirísta. Seu conceito é tão radical que chega a considerar Augusto Comte um tanto quanto metafísico. Ele diz que o “fato social” deve ser visto estudado como uma coisa, da mesma forma que as ciências naturais avaliam seus objetos de estudo: “O que existe, a única coisa que realmente é oferecida à observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem, morrem, independentemente umas das outras”(Émile Durkheim). Citando Bacon, a ideologia é um tipo de preconceito (ídolo) que não pode ser trazido para o estudo da sociedade. Os valores, os pensamentos do cientista social não podem violar o experimento.
A grande pergunta é: Será que isso é possível? Será que somos capazes de julgar a sociedade sem lançar mão de nossos conhecimentos pré-existentes? Será que somos capazes de elaborar leis baseadas apenas na realidade, nas relações entre os indivíduos, não passando tudo antes pelo rigoroso crivo de nossa consciência? O nosso “bom-senso” pode ser silenciado? Como pode um elemento, que foi criado sob (de acordo com Durkheim) as pressões exercidas pela coletividade, foi forçado a acatar hábitos que não lhe eram naturais, forjado a partir dos interesses alheios, “arrastado por todos”, exercer juízo sobre essa mesma coletividade? Como poderia uma cadeira contestar seu marceneiro; um candelabro avaliar o trabalho de seu próprio ferreiro? É uma só pergunta, que pode ser feita e pensada de diversas formas, sem nunca alcançar uma resposta objetiva.
Durkheim diz que sim, é possível o cientista social se separar do meio em que está inicialmente inserido e o definir. Entendo que sobre este assunto, jamais haverá consenso. Jamais desaparecerão as bandeiras e gritos de justiça, nem as reprovações de conservadores. Eu creio que sim, é possível a produção de estudos sociais neutros, a publicação de leis baseadas na análise e não em conceitos deturpados. Foi assim que surgiu o “Penso, logo existo” de Descartes. Como disse Bacon, alcançaremos tal objetivo através da análise fria, sem nos deixarmos levar pela retórica. Não é errado possuir convicções e valores, mas estes devem provir da realidade, e não de devaneios. Seria a ideologia forte o suficiente para resistir à prova do mundo concreto?
A ideologia é viciante. Ela pede a cada dia doses maiores, até nos aprisionar de maneira irreversível. Pode ser que seus heróis estejam morrendo de overdose e você nem saiba. Ela nos aliena. Talvez enquanto você gasta seu tempo correndo atrás de ilusões, seus inimigos continuem no poder. Você ainda quer uma para viver?
