Através da leitura do texto “As Regras do Método Sociológico”, de Émile Durkheim, é possível identificar e analisar as questões referentes aos fatos sociais, de forma a melhor proceder ao exame científico dos fenômenos sociais.
Como o próprio autor define, “Fato Social é toda maneira de fazer, fixada ou não, suscetível de exercer sobre o indivíduo uma coerção exterior; ou ainda, toda maneira de fazer que é geral na extensão de uma sociedade dada e, ao mesmo tempo, possui uma existência própria, independente de suas manifestações individuais” [p. 11]. Em outras palavras, são fatos que possuem características especiais, consistindo em maneiras de pensar, sentir ou agir, dotadas de um poder coercitivo exterior ao indivíduo, mas que a este se impõe de acordo com regras sociais.
A metodologia sociológica proposta pelo autor para a observação dos fatos sociais estabelece duas regras principais: a primeira e mais fundamental consiste em considerar os fatos sociais como coisas [p. 13]. A outra ensina a reconhecer e a compreender tais fatos em razão da coerção que exercem sobre os indivíduos. Além disso, objetos sociais possuem a mesma natureza dos objetos orgânicos/naturais/físico-químicos. Nesta linha de raciocínio, é possível traçar o seguinte paralelo: um fato social está para o sociólogo assim como uma rocha está para um geólogo.
Segundo Durkheim, para analisarmos cientificamente os fatos sociais, devemos afastar-nos de nossas paixões, deixando de lado nossas pré-noções, as quais representam verdadeiros entraves à busca pela verdade científica. Ademais, ao contrário de Comte, ele propõe que esta análise parta das coisas para as ideias, e não o inverso.
Em relação ao peso coercitivo exercido pela sociedade sobre os indivíduos, o autor menciona que esta coerção torna-se mais evidente quanto maior for a resistência às regras sociais. Somado a isso, toda resistência é seguida por uma reação punitiva da sociedade em busca do restabelecimento da “normalidade”.
Este papel desempenhado pela sociedade torna-se nítido ao observarmos a educação infantil, a qual, pouco a pouco, transmite regras de comportamento e visões que, espontaneamente, não seriam alcançados ou desenvolvidos pelas crianças durante suas vidas. Este poder é tão forte que, somente através de uma análise minuciosa de nossas atitudes, percebemos que mesmo alguns sentimentos que julgamos só nossos são, na verdade, impostos, muitas vezes de forma sutil, por manifestações coletivas. Para ilustrar, podemos citar nossa forma de vestir, de comer, de comportar-se e até mesmo os padrões de cerimoniais como casamentos, nascimentos, aniversários, etc. Dessa forma, apenas restariam como fatos individuais aqueles de origem orgânico-psíquica, tais como a loucura causada por degeneração da mente, movimentos involuntários de retirar rapidamente a mão de um objeto muito quente, etc.
Em suma, Durkheim afirma que “cada um é arrastado por todos”, numa sincronia de ações exercida pelo coletivo. A depender de cada sociedade analisada, os fenômenos sociais cumpririam determinadas funções referentes a causas eficientes.
Alysson Pimenta Rodrigues, 1º Ano – Direito Noturno - UNESP
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