O contrato e seus sentidos na História

Na Antiguidade e na Idade Média, a propriedade estava vinculada ao status social, ou seja, era uma condição estamental. Nesse contexto, o sentido do contrato carregava elementos mágicos envoltos por sentimentos, como, por exemplo, a fidelidade. As relações de suserania e vassalagem caracterizam claramente tal sentido dos contratos.

Com a intensificação da atividade mercantil, surgiram elementos que desestruturaram o modo de produção feudal; ente eles, a necessidade de garantir a propriedade que proporcionou uma nova configuração ao sentido do contrato. Este passou a valorizar interesses puramente econômicos e despreocupou-se com “qualidades espirituais”. O status, o caráter, a origem familiar perderam importância e o foco relevante voltou-se unicamente para a questão econômica. Dessa forma, qualquer um que tivesse condições financeiras poderia tornar-se proprietário. Com essa nova conotação do contrato, há quem diga que houve um “desencantamento do mundo”. O casamento, por exemplo, passou a ser uma comunhão de bens.

O avanço do capitalismo conferiu extrema impessoalidade às relações sociais. Assim, delineou-se a exigência do estabelecimento de bases jurídicas que assegurassem a propriedade. Ou seja, o contrato realizado entre completamente estranhos reivindicava intervenção jurídica que o garantisse.

Formou-se, então, nesse contexto, a visão do direito como guardião da propriedade, garantidor da estabilidade dos processos de produção e de acumulação, bem como do usufruto do produto originado do próprio trabalho.

Essa racionalização das relações sociais (que utiliza o direito para existir e se manter) é entendida, por Max Weber, como intrínseca ao capitalismo. A partir desse raciocínio, é possível entender a função do direito na sociedade moderna: assegurar direitos aos indivíduos diante de um contexto social caracterizado pela impessoalidade e pela preponderância das questões econômicas.

No fio do bigode.

Houve uma época, por volta dos anos 1920 e seguintes, que a ausência do direito materialmente falando, a falta dos moldes legais para o estabelecimento das relações em regiões afastadas no brasil, fez surgir uma forma diferente para o estabelecimento dos contratos: os homens firmavam seus contratos dando como garantia um fio do bigode, como mostra a letra de Lourenço e Lourival:

“[...]Eu calculo a minha idade pelo regime que eu fui criado

Sou do tempo que o homem negociava de olhos fechado

Dispensava assinatura papeis carimbo e papo furado

Enquanto o fio do bigode era um documento assegurado,

Quando palavra de um homem tinha valor elevado, valia

Dez vezes mais que um milhão de papeis assinados [...]’’

O fio do bigode levava o simbolismo da honra, do respeito e da certeza de cumprimento da palavra. Ia além do racional, porque assumia uma outra alma calcada em elementos afetivos e de manutenção do status familiar que ia de boca em boca.

Ao contrário, o estabelecimento dos contratos hoje são puramente econômicos, não importa se as partes se desconhecem, se são representadas ou se tem um histórico de imoralidade. Pra todos resta o direito, como guardião de padrões mínimos de estabilidade.

Um contrato, portanto, não é símbolo de liberdade, e sim a pressuposição da má-fé. Institui- se um já pensando na prova que este representará em juízo caso não seja cumprido. Seriam os contratos mais uma forma de perceber que estamos nos individualizando cada vez mais?

Uma confusão!

Na sociedade pós-moderna é fácil constatar que os interesses privados prevalecem sobre os interesses públicos. O homem se preocupa cada vez menos com o que é público e foca sua atenção unicamente em seus próprios interesses.

Pode ser que o espírito neoliberal tenha contribuído para esse individualismo extremo e para a exclusão da percepção da esfera pública. Contudo, vale ressaltar que responsabilizar o “sistema” pelas atitudes humanas é extremamente confortável; isto é, culpar um ente abstrato é cômodo e forja um esclarecimento do problema, uma vez que identifica um culpado diferente do ser humano.

Essa extrema valorização do privado abrange todas as esferas da sociedade, inclusive a política. Verifica-se que as decisões políticas são tomadas com base em interesses privados em detrimento das preocupações públicas. Materializando tal raciocínio, há a questão da politização do judiciário. Ela ocorre, pois, se interesses privados fundamentam o agir do legislativo, o interesse público apela para o Direito (leia-se judiciário). Ou seja, desesperançosa com a política, a sociedade recorre ao Direito e este passa a cumprir tarefas que não lhe cabem.

Nota-se, assim, a colonização do público (legislativo) por interesses privados e a transferência de funções, uma vez que o Direito passa a exercer papel político. Portanto, é claro que há uma confusão dos limites do que é publico e do que é privado. Tal configuração demonstra a complexidade da ordem moderna relatada por Max Weber.

O capitalismo e a racionalização da fé

O surgimento e firmação do capitalismo trouxe a necessidade de mudanças em vários pilares da vida em sociedade. Os valores eram muito diferentes dos vistos até então, gerando a necessidade dessas adaptações. O homem capitalista que surgia então, era aquele que racionalizava todo o seu modo de vida, buscava acumular bens e reinvesti-los afim de expandir cada vez mais a sua riqueza. Essa visão, entretanto, não condizia com a visão da igreja católica, que foi a grande detentora do poder na Idade Média. Antes, as pessoas tinham suas vidas ditadas pelo modo católico. Havia um alheamento católico das coisas mundanas, e isso levava à indiferença quanto ao empreendimento material, ou seja, a real felicidade não estava em aproveitar a vida terrena, em acumular o máximo de bens possíveis a uma pessoa, em expandir os negócios, em buscar melhorias cada vez maiores na vida, não condizia com a ideia capitalista de vida. Tudo que se fazia na terra, o era feito visando a salvação no ultimo dia da vida, não se pensava a vida no agora, mas sim no futuro, no dia no juizo final. A fé que era pregada, levava a conformação com a realidade que se apresentava, e abandonava a ideia da prosperidade.

Houve então a necessidade de uma reforma religiosa, que surgisse uma religião que concordasse com a ética capitalista, que considerasse a prosperidade, o aumento de riquezas como algo do alto, como um ato que agradasse a Deus. A reforma protestante veio para racionalizar a fé dos homens, veio para adaptar e infiltrar o capitalismo na vida da sociedade até o mais profundo nível. Agora as idéias capitalistas não eram mais idéias dos homens, elas condiziam com o que Deus considerava bom. O mercado, a troca, o acumulo de bens, a dinamização dosa investimentos veio a se tornar parte de uma filosofia religiosa. A fé racionalizada não considerava mais o trabalho árduo, o despojo, afim apenas de acumular mais e mais bens como algo mau, mas como algo consentido por Deus. Se conformismo, o não acumulo de bens, antes significavam a salvação, agora o acumulo, a prosperidade eram dados por Deus e eram o sinônimo da salvação eterna. Se você agisse como um capitalista, automaticamente seria um homem considerado virtuoso, eficiente.
Essa racionalização e adaptação da fé, ao invés de afastar a religião da vida social, teve a função de criar uma religião ainda mais interferente e rigorosa na vida das pessoas, pois agora condizente com os valores capitalistas, era infinitamente mais importuna e levada a sério.

Portadores dos traços capitalistas

Doenças, boas e más colheitas, fenômenos metereológicos e toda a diversidade de acontecimentos brotavam da vontade divina. Tudo podia ser explicado no simples desejo de Deus por muitas décadas. Mais tarde, o homem "emancipa-se", toma o lugar de sujeito da História e percebe que por si mesmo, com a utilização da razão, é capaz de obter o conhecimento pleno das coisas que o cercam. Porém, mesmo senhor de si e consciente de sua capacidade, torna-se refém novamente, não mais de dogmas religiosos, mas de princípios marxistas. A luta de classes, a mais-valia, a busca incessante do lucro, (personagens principais do pensamento de Marx), calam todas as reflexões, já que as explicações têm como berço o cenário da economia, a realidade criticada ferozmente por Weber. Para ele, é necessário atentar para a complexidade que reveste os acontecimentos (muito mais que meros fragmentos do âmbito econômico).


Weber, em "A ética protestante e o espírito do capitalismo", afirma veementemente, para o espanto de muitos, que "o impulso para o ganho, a persecução do lucro, do dinheiro, da maior quantidade possível de dinheiro, não tem, em si mesma, nada a ver com o capitalismo". Em sua visão, tais peculiaridades são com sombras que não se separam da humanidade exposta ao sol da História. Portanto, "pode-se dizer que tem sido comum à toda sorte e condição humanas em todos os tempos e em todos os países da Terra, sempre que se tenha apresentado a possibilidade objetiva para tanto". O capitalismo, que para tantos roubou recentemente o titulo de "mal do século" da Aids, depressão e outros males, é tratado por Weber como um meio de racionalizar os traços que sempre estiveram presentes.

Seria a ética protestante a estufa que proporcionou ramos verdes e vistosos ao capitalismo? Seria o catolicismo uma mordaça que sufocava seus gritos? Os dogmas religiosos, verdadeiros grilhões, seriam capazes de conter a busca pelo lucro e o espírito competitivo? Não se necessita de princípios religiosos para explicitar o que é inerente a cada um de nós. Todos, em maior ou menor grau, guardam um pouco do capitalismo dentro de si. " O homem não deseja 'naturalmente' ganhar mais e mais dinheiro, mas viver simplesmente como foi acostumado a viver e ganhar o necessário para isso". Será isso mesmo que podemos notar quando trabalhamos cada vez mais e poupamos para a aquisição de mais e mais bens? Quando sacrificamos os finais de semana e convívio familiar em nome de horas extras e para conquistar o título de "funcionário do mês"? Quando sentimos a necessidade imensa, que vai além do nosso controle racional, de trocar aparelhos celulares e computadores recém-comprados por mais conforto ou aplicativos mais modernos? Somos (católicos, protestantes e seguidores das demais religiões) portadores dos traços capitalistas em nossos hábitos, costumes e essência. Não somos apenas parafusos de tal máquina, mas o capitalismo é também parte de cada um de nós.

Revolução e Distribuição

“A história de todas as sociedades que existiram até nossos dias tem sido a história das lutas de classes” (Karl Marx e Friedrich Engels, O Manifesto Comunista)

É assim que se inicia o texto do Manifesto Comunista, escrito por Marx e Engels. Nele, discute-se que na evolução da história, sempre houve a exploração de uma classe por outra, sendo o capitalismo mais um exemplo disso. Contudo, este sistema possui particularidades, e Marx aponta duas: a burguesia é revolucionária, transformando constantemente os meios de produção; criaram-se forças produtivas nunca antes imaginadas. Por essa natureza revolucionária, vinda da cobiça de enriquecer a cada dia mais, a burguesia incentiva a criatividade humana a inovar sempre, gerando desafios a serem superados intelectualmente. Marx elogia esse aspecto. Os avanços trazidos e a riqueza gerada são maravilhosos!

Mas o desenvolvimento é uma necessidade que vem de onde? O mercado criou uma cobrança, pois se não há inovação, não há consumo, o sistema quebra. Porém, trata-se de uma cobrança apenas. A verdade, e até Marx e Engels concordariam comigo, é que essa é uma necessidade do próprio homem de crescer, desenvolver-se, criando mais e mais, não por causa do consumo, e sim pelo seu próprio desejo de evoluir. E isso é bom, Marx elogia tal aspecto em sua obra. Na idade média, o senhor feudal deveria ser auto-suficiente, vivendo apenas dos impostos pagos por servos. Houve avanços nesse período? Sim! Mas foi uma verdadeira Idade das Trevas se compararmos com os avanços trazidos pela burguesia no renascimento (a própria expressão renascimento mostra o período de dormência que foi a Idade Média). Finalmente há um estímulo para a produção.

Provo o que acabei de dizer. Quando a pintura evoluiu? Havia pintura nas igrejas medievais? Sim. E nas igrejas renascentistas? Sim. Qual é superior? Aquela em que o artista foi pago para pintar. Leonardo Da Vinci, Michelangelo, Giotto, Verrocchio, respectivamente, “La Gioconda”, Capela Sistina, Capella degli Scrovegni, “Batismo de Cristo”. Diga-me agora um grande nome da pintura medieval. Pintura anônima, coletiva, feita por servos sem remuneração. Um exemplo moderno, mais evidente, é a Guerra Fria. Os Estados Unidos e a URSS disputavam o posto de maior potência econômico-científica. Contudo, as descobertas feitas nos Estados Unidos eram introduzidas no mercado, enquanto a Rússia (por não haver mercado consumidor) transformava tudo em sucata. Enfim, o sistema soviético foi superado e, posteriormente, veio à falência. Não digo que todo ser humano seja um mercenário, mas há muito mais interesse em produzir quando há expectativa de retorno. Os cientistas soviéticos receberiam o mesmo salário, independentemente do que produzissem. Os servos medievais trabalhavam para saldar uma dívida com o senhor feudal. Não há interesse na produção.

E se não houver mercado? E se o homem se contentar com o que foi criado até aqui e não desejar produzir mais nada? A medicina atual é suficiente. Não precisamos desbravar o espaço, nosso planeta é suficiente. Nossas bibliotecas estão abarrotadas, não precisamos mais escrever, tudo já foi dito. Por que motivo construir aviões maiores, prédios mais seguros? Responda-me tudo isso quando seu filho estiver doente, quando você olhar para o céu à noite (em um lugar afastado da poluição luminosa) e encontrar uma imensidão estrelada, quando em suas entranhas penetrar o desejo de se expressar, quando você desejar ir a algum lugar distante e precisar disso rapidamente, ou quando sua casa desabar. Voltaremos à Idade das Trevas? Retrocederemos séculos? Karl Marx deve se revirar em seu túmulo ao ouvir algo do tipo. Um homem revolucionário, que odiava o servilismo. Todo avanço É necessário!

A grande questão, no entanto, não é esta. É claro que o homem precisa produzir. A natureza hoje necessita que o homem desenvolva novas fontes de energia, utilize cada vez mais recursos virtuais (dinheiro imaterial, em um cartão de crédito, ao invés de metais e papel; arquivos digitais, no lugar de gigantescos bancos de dados inutilmente guardados ao mofo em porões; etc.). A questão essencial, para Marx e Engels, é a contradição criada pelo capitalismo. Discute-se a pobreza que ainda existe no âmago desta riqueza, a carência em meio à abundância. Por que uma classe possui tanto, enquanto a maioria, tão pouco?

E ninguém seja tolo de negar tal fato. A desigualdade é evidente até hoje. Algum dia será resolvida? Para os autores do Manifesto Comunista, será resolvida quando vier a revolução. E eu concordo, quando vier a Revolução Proletária tudo será nivelado... ou seja, nunca. A revolução dos sonhos não veio até hoje, pois na classificação de Marx, o que ocorreu até este momento foi a disseminação do modo de produção asiático, onde o Estado submete todos ao mesmo julgo exploratório. Se o capitalismo cria uma pauperização das classes subalternas (o que não é verdade), o socialismo real apenas socializou a pobreza e aumentou a exploração pelo governo.

Todavia, se o capitalismo não gera a pauperização das classes subalternas, conforme eu disse agora, por que há então acentuado aumento da desigualdade social? Isso se deve ao fato do aumento da riqueza generalizado de forma desigual. O industrial investe em máquinas, reduz custos, e aumenta seu lucro. E tais produtos vão para onde? Toda a sociedade deve consumir, o que implica em possuir dinheiro, e no caso do proletário, receber um bom salário. O salário deve assim aumentar, garantindo o consumo. O dono da fábrica recebe mais, aumentando, com maior rapidez, seu patrimônio. Quanto ao proletário, este também aumentou seu patrimônio e qualidade de vida. Por ocorrer de forma desigual (e não digo injusta, pois é mérito do dono dos meios de produção administrar bem seu negócio) tem-se a impressão de que uma classe sugou a outra, o que não é verdade. Não se pode comparar, em dois momentos diferentes, apenas a distância entre dois grupos, mas a evolução de cada grupo de um momento para o outro. Todos cresceram, diferentemente apenas em quantidade.

Dessa forma, concluo dizendo que Marx e Engels estavam certos, as inovações trazidas pelo capitalismo são incríveis; e discordo em dois pontos: Não há progresso sem o estímulo do mercado; não há pauperização de uma classe. Uma sociedade não pode caminhar sem o mercado. A China Socialista só se desenvolveu ao investir capital na indústria para aumentar sua produção e invadir o mercado global. A URSS, quando se aproximou da falência, abriu seus portões para empresas transnacionais, com os planos de Gorbachev. E todos enriqueceram com o advento do capitalismo, cada um conforme sua contribuição (o industrial investiu tempo, capital, intelecto e esforço; o proletário investiu sua força). O mercado é rotulado sempre como o vilão, talvez seja em muitos casos, mas sem o qual eu não estaria publicando neste blog.

Coercitividade vs Liberdade Individual

Émile Durkheim, considerado o fundador da sociologia moderna, propõe um estudo sociológico fundamentado em um método próprio. Seu método consiste, basicamente, de dois pilares essenciais: observar e analisar os fatos sociais como "coisas"; reconhecê-los e compreendê-los em razão da coerção. Mas, qual o significado da proposta de Durkheim?

Antes de tudo, é preciso que se esclareça o que é um fato social. Dentro de uma sociedade, existem fenômenos de características únicas que consistem em fatos sociais. São aqueles constituídos por maneiras de agir, de pensar e de sentir exteriores ao indivíduo, dotados de um poder de coerção, impostos, de certa forma, pelas regras sociais. Por exemplo, a moda, os gostos, os códigos de comportamento em geral etc. Esta imposição pode ser indireta, é exercida pela consciência pública que, pela vigilância constante sobre os atos dos cidadãos, reprime todos os atos que a ofende, fazendo com que os indivíduos tentem evitá-los ou repará-los.

Para a análise desses fatos sociais, Durkheim propõe um distanciamento, de modo que a metafísica não afete os resultados de tal análise. Ou seja, sua proposta é de que os fatos sociais sejam vistos como "coisas", sem que se projetem sobre eles qualquer tipo de ideologia ou preconceitos. Desse modo, a verdade científica não seria obscurecida pelas paixões humanas, que tanto influenciam no pensar dos homens.



Esse distanciamento e negação das pré-noções remetem aos "ídolos da mente", descritos por Bacon em sua obra "Novum Organum". Em suma, Durkheim defende a análise fria das "coisas", ou seja, dos fatos sociais, antes da formulação de ideias sobre elas.

O conceito de fato social como "coisa" já era uma proposta dada por Augusto Comte. Há, portanto, clara intertextualidade entre as propostas de ambos os sociólogos. No entanto, Durkheim critica Comte em virtude da valorização que este dá à sua ideia sobre a História, e aos fatos que dela fazem parte, ao invés de valorizar a História em si. Comte não faz uma análise fria dos fatos passados, como propõe Durkheim, mas atribui a eles uma noção metafísica, concebendo o progresso como o sentido de todos os acontecimentos.

Quanto ao segundo pilar do método durkheimniano, reconhecer e compreender os fatos sociais em razão da coerção, deve-se apreender que os códigos de conduta que regem os fatos sociais são de intuito coercitivo. Por exemplo, o papel da Educação é moldar os seres sociais para que sigam um padrão de comportamento, sentimentos e ideias semelhantes, que não fujam ao previsto como "saudável" para o corpo social. A coercitividade impõe um comportamento determinado que todos são obrigados a seguir, independentemente de sua vontade.

Mas, o abandono da individualidade é o fator chave para a manutenção do "bem-estar social"? Teriam que todos os cidadãos abolirem de suas vontades e ambições próprias para viverem na sociedade ideal? São questionamentos que podem ser extraídos do conceito de coercitividade contido na proposta durkheimniana.

Enfim, Durkheim acredita que seu método é o melhor caminho para se compreender o universo social. Sua proposta é de extrema relevância nos estudos sociológicos modernos e contemporâneos, tendo ela influenciado muitos pensadores da posterioridade.

Pra viver?

Toda vida em sociedade tem seus problemas. Nunca na história houve um agrupamento humano em que a totalidade de seus elementos estivesse satisfeita. Incomodados, os homens passam a avaliar como deveria ser a sociedade,contestam suas falhas. Alguns, mais revoltados, dizem que o sistema vigente é insustentável. Com todos esses nervos à flor da pele, passam a formar certas ideologias e a elas se tornam dependentes. Criam um mundo novo, um “País das Maravilhas”, e, como Alice, deslumbram uma realidade que não passa de um sonho à sombra de uma árvore. Durkheim, em sua obra As Regras do Método Sociológico, trata desse assunto logo no capítulo inicial. Nele, explica que a sociologia é a ciência responsável por analisar os “fatos sociais”, não se prendendo ao “como” deveria ser a sociedade. “A reflexão é, assim, incitada a afastar-se do que é o objeto mesmo da ciência, a saber, o presente e o passado, para lançar-se num único salto em direção ao futuro.” (Émile Durkheim).

Mas por que seria a ideologia tão prejudicial? Não consigo não pensar na música “Ideologia”, da extinta banda Barão Vermelho, para responder esta pergunta. Ela diz: “Meus heróis morreram de overdose, /meus inimigos estão no poder”. Neste trecho, quando Cazuza cantava “overdose”, não se tratava de entorpecentes, nem mesmo remédios, mas de uma overdose mental. Seus heróis, que pregaram com tanta força idéias revolucionárias, perderam-se na irrealidade, na fantasia. Ao fim, seus inimigos continuavam no poder, e até hoje, anos depois, continuam. Os primeiros versos da canção confirmam a análise agora feita: “E as ilusões /estão todas perdidas./ Os meus sonhos/ foram todos vendidos.” A ideologia é como óculos de lentes divergentes. Através deles, podemos ver objetos distantes com mais clareza, mas deixam embassado tudo que está a nossa volta. A ideologia é capaz de nos alienar. Nela, tudo é belo, tudo é harmônico. Ela se opõem a todas as falhas, tudo que é feio e odioso na sociedade. Sua teoria faz nossos sangues ferverem e nossas vozes clamarem por justiça...mas nada é real.

Durkheim explica que as ideias não podem anteceder os fatos concretos, e sim o inverso. São os fatos concretos que nos embasam para a formulação de teorias. Durkheim é empirísta. Seu conceito é tão radical que chega a considerar Augusto Comte um tanto quanto metafísico. Ele diz que o “fato social” deve ser visto estudado como uma coisa, da mesma forma que as ciências naturais avaliam seus objetos de estudo: “O que existe, a única coisa que realmente é oferecida à observação, são as sociedades particulares que nascem, se desenvolvem, morrem, independentemente umas das outras”(Émile Durkheim). Citando Bacon, a ideologia é um tipo de preconceito (ídolo) que não pode ser trazido para o estudo da sociedade. Os valores, os pensamentos do cientista social não podem violar o experimento.

A grande pergunta é: Será que isso é possível? Será que somos capazes de julgar a sociedade sem lançar mão de nossos conhecimentos pré-existentes? Será que somos capazes de elaborar leis baseadas apenas na realidade, nas relações entre os indivíduos, não passando tudo antes pelo rigoroso crivo de nossa consciência? O nosso “bom-senso” pode ser silenciado? Como pode um elemento, que foi criado sob (de acordo com Durkheim) as pressões exercidas pela coletividade, foi forçado a acatar hábitos que não lhe eram naturais, forjado a partir dos interesses alheios, “arrastado por todos”, exercer juízo sobre essa mesma coletividade? Como poderia uma cadeira contestar seu marceneiro; um candelabro avaliar o trabalho de seu próprio ferreiro? É uma só pergunta, que pode ser feita e pensada de diversas formas, sem nunca alcançar uma resposta objetiva.

Durkheim diz que sim, é possível o cientista social se separar do meio em que está inicialmente inserido e o definir. Entendo que sobre este assunto, jamais haverá consenso. Jamais desaparecerão as bandeiras e gritos de justiça, nem as reprovações de conservadores. Eu creio que sim, é possível a produção de estudos sociais neutros, a publicação de leis baseadas na análise e não em conceitos deturpados. Foi assim que surgiu o “Penso, logo existo” de Descartes. Como disse Bacon, alcançaremos tal objetivo através da análise fria, sem nos deixarmos levar pela retórica. Não é errado possuir convicções e valores, mas estes devem provir da realidade, e não de devaneios. Seria a ideologia forte o suficiente para resistir à prova do mundo concreto?

A ideologia é viciante. Ela pede a cada dia doses maiores, até nos aprisionar de maneira irreversível. Pode ser que seus heróis estejam morrendo de overdose e você nem saiba. Ela nos aliena. Talvez enquanto você gasta seu tempo correndo atrás de ilusões, seus inimigos continuem no poder. Você ainda quer uma para viver?

Após Descartes e Bacon, finalmente Comte

Augusto Comte vem unir e potencializar os preceitos de Bacon, as concepções de Descartes e as decobertas de Galileu. Nesse momento o que Comte chama de filosofia positiva pronuncia-se no mundo em oposição ao espírito teológico e metafísico.

Entretanto, como se chega ao estágio positivo? Este sendo o último estágio, necessita que a nossa mente passe antes por outros para que se amadureça e esteja pronta.

O primeiro dos estágios e aquele chamado teológico, em que os fenômenos apresentam-se produzidos por agentes sobrenaturais.

O segundo seria o estágio metafisico, considerado como um estágio de transição. Neste as entidades sobrenaturais são substituidas por forças abstratas, sendo que para cada fenômeno é determinada uma entidade correspondente.

O estágio ultimo e máximo é o Positivo, e neste a preocupação maior é conhecer as leis que regem o universo. A filosofia positiva preocupada em estudar tais leis que regem os fenômenos naturais, dividiu-os em quatro categorias: astronômicos, físicos, quimicos e fisiológicos.

Entretanto ainda faltava os estudo dos fenômenos sociais, destacados pela dificuldade em seu estudo, sendo eles mais particulares, mais complicados e dependentes de todos os outros.

Para o positivismo cada ser tem o seu lugar e desempenha seu própio papel no universo, assim como cada planeta do sistema solar. Só desse modo é que a sociedade pode se desenvolver e trilhar um caminho rumo ao bem estar total desejado.

A sociedade e os seus integrantes são como o corpo e os seus orgão: se tudo funciona bem e cada um desempenha com excelência a sua função, o corpo é saudável e se desenvolve sem problema. Sendo assim, a preocupação da filosofia positiva não é mudar a sociedade, e sim resolver seus problemas de modo que tudo fique como está, e funcionando bem.

Daí surgem duas máximas do positivismo: a ordem e o progresso, observadas também na nossa bandeira nacional. Ordem: cada um cumpre o que lhe foi determinado e dessa forma chega-se ao Progresso. Na sociedade então, existem aqueles que são o cérebro e aqueles que são as mãos numa analogia com o corpo humano. Os primeiros reponsáveis pela criação, e os últimos pela ação.

Assim surgem duas ordens de inteligências: a dos empreendedores(cérebro, intelectuais) e a dos operadores diretos(mãos, operários).

Sendo o positivismo preocupado com uma visão mais prática dos fenômenos, os proletários apresentam uma maior predisposição a assimila-lo, ja que, ao contrário das classes mais altas, não foram doutrinados pelo ensino metafísico e literário.

A prática mais valorizada, faz do positivismo uma arma do capitalismo, pois o saber positivo reforça o gosto pelo trabalho prático e a aceitação dos lugares sociais determinados. Assim o saber positivo afasta os trabalhadores da anarquia e das ambições materias, fazendo com que a máquina capitalista continue funcionando a todo vapor.

A Sociedade Harmônica

Em um relógio, cada engrenagem funciona ligada a outra, cada peça em seu lugar exato, realizando um trabalho perfeitamente rítmico. Em uma melodia, várias notas, escolhidas não de forma aleatória, quando juntas, formam um acorde; que, em uma sequência definida, desenvolvem um arranjo. Por último, em uma obra de arte (um quadro, por exemplo), as cores que ali são postas devem ser previamente escolhidas e não podem ser misturadas de qualquer forma; deve haver uma moderação, um bom-senso, que criará a perfeita combinação, definindo imagens e sensações a serem passadas. Em todos estes exemplos, cada unidade menor está ligada à outra, de forma a trabalharem juntas, harmonicamente, co-operando para que a unidade maior seja eficiente.

De acordo com Comte, é dessa forma que deve agir a sociedade. Cada peça é de extrema importância, devendo ocupar sua posição para o bem-comum, que será, por consequência, o melhor para si mesmo. É com esse pensamento que Comte classifica a sociedade em duas ordens: Empreendedores e Operadores Diretos. Os empreendedores seriam aqueles que exercem cargos administrativos, executivos, ou que necessitem de qualquer preparo intelectual profundo para o desenrolar do processo (ex: o engenheiro e seu projeto). Os operadores são os trabalhadores braçais, responsáveis pela parte material (ex: o pedreiro e o edifício). Um não pode operar sem o outro. Dessa forma, cada indivíduo possui seu lugar na sociedade, sendo todos extremamente necessários.

É feita então a crítica: “Como pode alguém justificar a diferença de classes utilizando de um método tão frio? Como pode alguém justificar a desigualdade e a exploração?”. É interessante pensarmos que a teoria Marxista está tão arraigada em nossos pensamentos, que não somos capazes de olhar para o assunto sem pensarmos que o patrão é um explorador, sugador de mais-valia. Não se trata de uma exploração, muito menos uma “seleção natural”, apenas deve-se entender que cada indivíduo é apto para um tipo de trabalho. Nem todos podem ser o ponteiro, ou o Fá menor, ou ainda o vermelho. Não há vagas suficientes para todos na universidade, e nem seria viável criá-las. Tal experiência já foi realizada na Alemanha e na Argentina, mostrando-se uma catástrofe. Nem todos podem ser patrões, e nem todos podem ser empregados. Apenas com um mínimo de diferenciação haverá harmonia. Auguste Comte olha para a realidade e avalia que diferentes necessidades clamam por diferentes elementos capazes de supri-las.

Por fim, ainda é relevante registrar que Comte não considera o proletário como a classe que mais se desgasta. Enquanto um pedreiro realiza grande esforço físico ao edificar uma parede, um engenheiro é responsável por toda a obra de uma só vez. As responsabilidades do patrão são tão maiores, exigindo tremendo esforço mental e dedicação, que este acaba por entregar maior vigor na produção. Tal fato justifica o salário deste ser superior ao daquele. Outro exemplo poderia ser o de um balconista de supermercado e seu patrão. Enquanto o balconista deve trabalhar 6,7,8 horas por dia, o dono do supermercado, ainda que faça um horário fixo, acaba por se concentrar nos problemas da empresa além de seu expediente. Basta vermos qual grupo costuma levar trabalho para casa, ou está mais vulnerável a sofrer de estresse e problemas cardíacos.

É com esta análise que chegamos à conclusão de que a sociedade só será próspera com a organização harmônica de seus indivíduos. Cada elemento encaixado em seu devido espaço, podendo realizar aquilo que melhor sabe fazer. Não podem todos realizar a mesma função. Vale reforçar, há diferentes necessidades, com diferentes indivíduos capazes para supri-las. Essa diversidade é essencial. É ela que cria a precisão do relógio, a sonoridade da melodia e a beleza do quadro.

Em Defesa de Comte

Alguns podem dizer que farei o papel de “advogado do Diabo”, os demais dirão que nem mesmo o Diabo o aceita como filho. Independentemente do julgamento a ser feito do meu posicionamento, ressalto que o faço por livre e espontânea vontade. Podem até me chamar de positivista, mas o que eu realmente acredito é no “bom-senso”.

Augusto Comte, em seu livro “Curso de Filosofia Positiva”, defende uma reorganização da sociedade, com vistas para o estabelecimento de uma ordem que, finalmente, traria pleno progresso. Sua máxima é: O Amor por princípio e a Ordem por base; o Progresso por fim (em francês: "L'amour pour principe et l'ordre pour base; le progrès pour but"). O que vemos em nossa bandeira é a abreviação dessa máxima. Eu tenho a convicção de que Comte não está errado. Basta analisar que todos os governos onde a palavra do Estado é obedecida sem contestação (sem desvio da ordem), o progresso é notável. O Brasil cresceu astronomicamente em dois momentos (Era Vargas e Governo Militar de 64). O Japão se tornou a grande potência que é hoje, graças à total dedicação de seus habitantes ao mando do Imperador. A incrível China de Deng XiaoPing. A Argentina de Perón. A França de Luis XV. O México de Porfirio Díaz. Tantos exemplos que podemos citar. Não digo que esses governos todos respeitaram os Direitos Humanos, liberdades individuais ou simples manifestações do pensamento; digo apenas que eles foram eficientes e alcançaram seus objetivos propostos.

A grande confusão que há está acerca do autoritarismo. Não defendo a violação dos direitos individuais. Os governos totalitários árabes estão desmoronando por terem gasto grande quantidade de riqueza do país, sem produzir nada em prol de sua população. Essa derrubada é necessária, e defendida por Comte. A realidade nesses países era de anarquia política, e é essencial que esse governo seja deposto para o estabelecimento de uma nova ordem, capaz de trazer o progresso tão esperado. Portanto, o autoritarismo não é uma característica natural do Positivismo, mas um instrumento utilizado em muitas das vezes. Uma coisa não está necessariamente ligada à outra, ainda que alguns o digam.

Por fim, concluo que o Positivismo não é a solução para todos os problemas da sociedade, mas seu empirismo faz com que seja uma teoria muito mais palpável, próxima do que vivemos; diferente da Teologia e Metafísica, que são, de acordo com Comte, estágios iniciais da construção do conhecimento. O Positivismo, por pregar a aplicabilidade das teorias, mantém-se sempre firmada no real, fugindo de utopias e sonhos.

O Positivismo é um pensamento lógico, simples, prático. Não é bonito, nem mesmo popular entre os “intelectuais” e “pseudo-intelectuais”. O mais importante: Não é cínico, como certas ideologias.

Dobram por ti

“Nenhum homem é uma ilha isolada; cada homem é uma partícula do continente [...]. E por isso, não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti.” [ John Donne, "Devotions upon Emergent Occasions”, 1624]

Essa é uma das citações literárias feitas no filme “Ponto de Mutação”, de Bernt Capra; e, em minha opinião, a mais bonita. Quero fazer aqui uma reflexão sobre o filme, a partir desta mesma citação. O enredo é simples, sendo apenas um diálogo filosófico entre três personagens. Um poeta, que em diversos momentos trás à conversa citações como à que vimos anteriormente; um político, que procura soluções para a sociedade, mas sempre contrapondo as medidas que devem ser tomadas às medidas que agradariam a opinião pública; e, por fim, uma física nuclear, que durante todo o diálogo demonstra o quanto nossa ciência e nosso conceito de progresso estão enganados.

O filme discute o quanto nós, seres humanos e natureza, dependemos uns dos outros. Interessar-nos-á, agora, apenas tratar da relação entre os indivíduos, deixando a relação indivíduo-natureza para outro momento. A grande chave está em entender que tudo que fazemos afeta toda a humanidade. Não me refiro ao famoso “Efeito Borboleta”, mas à interligação que temos. Nenhum indivíduo pode viver sozinho, todos precisamos de relacionamentos, sem importar sua espécie.

Hoje, o mundo todo está em contato direto. A globalização deixou de ser um conceito, e se consolidou como realidade em todos os territórios. Diziam alguns anos atrás que a tecnologia nos transformaria em seres isolados, que o capitalismo desejava sugar o proletário, que os meios de comunicação nos alienariam. Vemos então as redes sociais crescendo vertiginosamente. O maior investimento do último ano foi o Facebook. Vemos a massificação do uso de eletrônicos; a população em geral passou a consumir produtos industrializados, privilégio antes apenas de uma elite. O acesso à informação é amplo e ilimitado através da internet, televisão e jornais, que estão em contato com todos os países do mundo. Nossa sociedade está cansada da frieza das máquinas polivalentes. Ela busca o calor da amizade, do carinho que apenas uma pessoa pode dar.

Voltando para a citação com que iniciamos este artigo, quando um indivíduo morre, morre uma parte do todo. Sentimos isso. Haiti, Rio de Janeiro, Chile, Japão. Ajuda humanitária internacional. Nós sentimos a dor. A desgraça nos angustia. “Não perguntes por quem os sinos dobram, eles dobram por ti.”

Experiências, Análises, Inovações.

"Mas aqueles dentre os mortais, mais animados e interessados, não nos uso presente das descobertas já feitas, mas em ir mais além; que estejam preocupados, não com a vitória sobre os adversários por meio de argumentos, mas na vitória sobre a natureza, pela ação; não em emitir opniões elegantes e prováveis, mas em conhecer a verdade de forma clara e manifesta" (Francis Bacon, "Novum Organum").

No passado, filósofos se prenderam à imaginação e à adoração dos elementos naturais. Dessa forma, alguns avanços foram obtidos nas ciências. Mas o que se vê no trecho acima, da obra de Francis Bacon, é uma mudança radical no método. Não basta descobrirmos e admirarmos a natureza, precisamos dominá-la. Muito menos se trata de convencimento pelos argumentos, mas de uma minunciosa análise dos fenômenos naturais. Busca-se inovações, não falatórios. Outro trecho da obra que pode nos mostrar esse pensamento é:

"Desse modo, é de se esperar que há ainda recônditas, no seio da natureza, muitas coisas de grande utilidade, que não guardam qualquer espécie de relação ou paralelismo com as já conhecidas, mas que estão fora das rotas da imaginação. Até agora não foram descobertas..."

A ciência não nasce da retórica, mas da análise e experimentação. Para Bacon, todo estudo deve ser empírico. A retórica pode ser útil em outros momentos, mas é desprovida de valor científico. Só os fatos são reais, não as ideias.

Bacon também alerta quanto às distorções que nossas análises podem sofrer devido a fatores que ele classifica como ídolos. A neutralidade é improvável. Esses ídolos podem ser nossas paixões, nossa formação, relações interpessoais que mantemos, ideologias, etc.

É, por fim, relevante considerar que "Novum Organum" foi publicado em 1620. Após o século XVII, surgiram os maiores avanços da história, que em milênios anteriores não haviam sido, se quer, sonhados. Podemos ter a certeza de que surtiu efeito essa nova forma de pensar ciência.

Fé x Razão

Podemos o considerar um clássico, estudá-lo como grande obra de sua época e dizer ser ele essencial para a formação acadêmica; mas não conseguimos suportar sua dedução de Deus. O "Discurso do Método", de René Descartes, é uma referência global para os estudos de todas as áreas do conhecimento, pois ensina o leitor à lançar fora todo preconceito já existente e alcançar a verdade através da razão. Enfim, por meio do racionalismo, Descartes prova a existência de Deus. Mas como pode isso acontecer? Após apelar tanto à razão, Descartes esbarra na metafísica!

Vários argumentos são tecidos acerca disso. Primeiro, poderíamos considerar que para Descartes, a existência de Deus é inquestionável, por ter ele vivido em um período medieval, onde o Cristianismo controlava todo o conhecimento. É válida tal afirmação, contudo, limitada. Descartes não foi o único que chegou a tal conclusão de modo racional. Para Aristóteles (antes de surgir Cristianismo), o mundo precisava de um primeiro motor, sendo então Deus um "ato puro". Sir. Isaac Newton, outro grande pensador, disse: "Os movimentos que os planetas têm hoje, não puderam originar-se através de causas naturais isoladas, mas, sim, lhe foram impostos por um agente inteligente". Atualmente, nos Estados Unidos, são ministradas aulas sobre Criacionismo, e não evolucionismo. Diferente do que se pode pensar, as crianças não usam bíblias nas aulas, mas livros científicos baseados nas mais recentes descobertas. Alguns brasileiros, que se acham erudítos, ousam dizer que o "Gigante do Norte" retrocedeu no ensino infantil; cegos não veem que o Brasil, em suas melhores escolas, utiliza pesquisas (quando recentes) com atraso de trinta anos.

Retomando Descartes, podemos afirmar que na impossibilidade de racionalizar, seu recurso final é a fé. Errado! Hoje, a ciência estuda um novo ramo, chamado "Desing Inteligente". Entende-se que apenas um "ser inteligente" pode criar "vida inteligente". Fé seria crer que um universo imenso, com toda sua complexidade e leis perfeitas, surgiu sem que alguem perfeito o tivesse planejado. Não se trata de um critério subjetivo, mas de uma impossibilidade de negar.

Entendam que meu intento não é prova que Deus existe, mentes superiores já o fizeram ao longo da História. Meu desejo é apenas levantar uma questão: "Por que, após tantos pensadores explicarem, é ainda tão difícil tratar desse assunto?". Falar sobre Deus é polêmico, sendo impossível para alguns, simplesmente, escutar qualquer afirmação. Talvez, ouvir falar sobre o Criacionismo fira a sua fé.

Herança do Método

Estudar é uma arte. Sim, disso não há dúvida. Necessita de paciência e insistência. São conceitos em desuso em nossa sociedade imediatista. Mas ainda existe uma problemática mais específica nos estudos das ciências humanas, que não está presente nas demais. Essa problemática consiste no fato do observador estar inserido no objeto analisado, de forma que dele não se pode desligar. É impossível um intelectual analisar uma sociedade, por exemplo, sem fazer uso de seus valores.
Descartes, em sua obra “Discurso sobre o Método”, procura estabelecer uma linha de raciocínio mecanicista para os estudos filosóficos. A partir de técnicas das ciências exatas, busca criar um novo modo de “fazer o saber”. Em suas palavras: “Assim, o meu desígnio não é ensinar aqui o método que cada qual deve seguir para bem conduzir sua razão, mas apenas mostrar de que maneira me esforcei por conduzir a minha” (“Discurso do Método”, René Descartes, 1637). Não se trata de uma regra engessada, mas um ótimo ponto de partida. Uma herança, a nós, deixada pelo filósofo.
O método? Essa é a parte principal de todo trabalho ou pesquisa. O estudioso mais eficiente não é aquele que lê tudo de forma voraz; e, sim, o metódico, aquele que estabelece um projeto e procura segui-lo com exatidão, à risca. Portanto, o trabalho de Descartes trata sobre o essencial de toda e qualquer pesquisa. Sua proposta é formada por: uma seleção inicial do material analisado, julgando o que realmente é verdadeiro e o que deve ser descartado; seguido de uma decomposição, com o fim de simplificar as problemáticas; posteriormente, a resolução das questões levantadas e a definição de cada elemento encontrado.
Retornando ao discurso do parágrafo segundo, certa vez, Isaac Newton disse: “Se vi mais longe, foi porque estava sobre os ombros de gigantes”. Se quisermos alcançar grandes avanços em nossas pesquisas, devemos aproveitar todo progresso já conquistado. Descartes já nos mostrou um caminho, um bom plano. Essa é a nossa herança, usemo-na da melhor forma.