Toda
nossa sociedade é permeada e regida por normas, sejam elas as indivíduas, no âmbito
familiar, sejam elas as coletivas, escritas e impostas pelo o Estado, daí a
importância do direito. Através do tempo e das mais diversas sociedades, o
direito serviu como instrumento para regular o convívio das pessoas, entretanto
essas regras nem sempre partiram da razão e do bem coletivo. Com uma sociedade
tão heterogênea e polarizada, como a nossa, vale repensarmos o direito, quem
está o praticando e quem está sendo afetando.
Historicamente
quem legislava e aplicava as leis era a elite, eles criavam normas que atendessem
as suas demandas, que via de regra prejudicava o restante da população, eles
não estavam preocupados se essas normas eram justas, se eram lógicas, eles
formulavam e aplicavam um conhecimento que serviam apenas as elites, essa
situação perdurou por muito tempo.
Essa
situação começou a mudar com as críticas de Descartes, ele reprovava o
conhecimento academicista de sua época, era um conhecimento que não era aplicável
pelas massas, ainda defendia a filosofia como uma ferramenta para razão. Esses
conceitos entre tantos outros, começou a ser difundido para a população durante
o século XX, muito através da universalização do ensino básico e dos movimentos
sociais.
E
foi graças à divulgação desses conhecimentos, a interpretação, e a organização popular, que as
leis mudaram tanto no decorrer da metade do século XX. Foi graças à mobilização
popular que ocorreu o movimento sufragista feminino, foi graças as reflexão a
filosofia, que os negros reivindicavam por direitos civis nos EUA e na África
do Sul, foi graças às ciências que a comunidade LGBT lutou contra o
preconceito, etc. Esses são só alguns exemplos de como a mobilização social
junto com o conhecimento, com a reflexão, com a filosofia, é capaz de mudar o status quo.
Quando
há uma marcha feminista nas capitais brasileiras, quando há paradas LGBT ao
redor do Brasil, quando há sarais nas favelas, onde há a denúncia do
preconceito, do assédio, da violência, quando há negros e indígenas ocupando as
universidades públicas, quando a ocupação dos latifúndios, etc, essas pessoas
que historicamente foram oprimidas estão ocupando o direito, elas estão
legislando, elas estão mudando a sociedade em prol do bem comum, elas estão
lutando por uma sociedade mais justa para todos.
Yannick
Noah Ferreira Silverio – Turma XXXV(matutino)
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