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domingo, 11 de março de 2018

O Direito e as Ruas

Em sua obra, "O Discurso do Método", René Descartes critica a tradicional filosofia contemplativa, bem como Francis Bacon em "Novum Organum". O último ainda vai além ao afirmar que a razão como instrumento solitário é insuficiente para que se faça nova ciência, uma vez que são necessárias experiências sistematizadas e coletas de dados para formulação de um novo pensamento. Aplicando as teorias de ambos na ciência social do Direito, percebe-se que, dentro da racionalidade cartesiana, o campo jurídico teria partido de uma ideia de meritocracia, propriedade absoluta e liberalismo, o que de fato aconteceu.
 Hoje, entretanto, o Direito ganha uma conotação muito maior, ou seja, é sim possível que ele ocupe outras áreas sendo mobilizado e instigado a fim de que se faça justiça social, sendo que sua própria simbologia (uma mulher vendada segurando uma balança e uma espada) tem essa conotação. Esse é o caso do Direito atuando no auxílio a moradores de rua, de defensores públicos, alunos de graduação e professores doutores que lutam para garantir os direitos humanos dessa população em risco e marginalizada.
 Diante dos fatos apresentados, por conseguinte, conclui-se que o Direito não é unicamente pautado em leis positivadas que garantem o domínio da classe burguesa. A partir de observações da realidade (como induzido por Bacon), é perceptível que ele também ocupa novas formas de razão, partindo para o lado social. Outro ponto levantado pelo filósofo são os diversos "ídolos" que obscurem a verdade, isso se observa, em se tratando do Direito aplicado aos moradores de rua, no preconceito (aumentado pela mídia) contra essas pessoas, seja da própria população, seja daqueles que trabalham dentro do governo ou com essa ciência social, falhando, assim, em levar justiça a todos sem distinção. Os "ídolos" porém, não impedem que (ainda que singelamente) o Direito dentro das ruas se faça presente.

Lívia Marinho Goto - Primeiro Ano/Turno Matutino

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