O Brasil é um país que passa por uma grave crise política,
social e econômica. No entanto muitos de seus problemas têm origens históricas
e ainda persistem no cenário brasileiro. Desde sua colonização, a força foi o
instrumento utilizado por colonizadores para dominar e explorar sua população
nativa , e posteriormente outros povos. Logo, é possível perceber que durante
toda sua formação como país e nação, a desigualdade, o uso da força para se
colocar uns acima de outros e a criação
de uma hierarquia cruel deram base para surgimento de problemas que persistem
até hoje na sociedade brasileira. Contudo, com o passar dos anos, a luta do
povo para ter seus direitos garantidos surgiram efeitos e conquistas foram
alcançadas, algumas no papel pelo menos.
A Constituição Cidadã de 1988 é
uma das muitas Constituições feitas pelo Brasil e também a última. Nela o art.
5 º afirma : “Todos são iguais
perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos
brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito
à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade”, no 6 º , “São direitos sociais a educação, a
saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a
previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos
desamparados, na forma desta Constituição.” . Não obstante muito bonita, não é essa a realidade brasileira. Nela,
enquanto muitos disfrutam de uma riqueza ostensiva, outros não possuem nem o que comer, enquanto muitos
detém a posse de terras gigantescas, fruto de um passado que dividiu as terras
e as concederam a um pequeno grupo de pessoas, outras não tem onde morar,
dentre outros. Apesar disso, muitos movimentos sociais lutam para que seus
direitos que já escritos no papel sejam verdadeiramente respeitados.
O filósofo Francis Bacon, tem como
importante parte de seus trabalhos sua teoria acerca dos chamados ídolos que
para ele são as falsas percepções do mundo. De acordo com essa perspectiva, é
possível correferir à relação entre o
dominador e o dominado dentro do cenário brasileiro, já que esse recurso é
utilizado para manter a população dominada sob a força dos que detém o poder e
os meios necessários para fazer valer suas vontades e somente elas, através de
ilusões , promessas que nunca são cumpridas . Dessa forma, o que está escrito
na Constituição deixa de ser respeitado, e democracia, tal qual como deveria
ser, ou seja, um governo do povo, passa
a dar lugar a um governo de poucos, daqueles que tem força pra exercer
dominação.
Todavia, muitos movimentos sociais
lutam pelo que tem direito, a exemplo disso pode-se citar o MTST, que batalham
pelo acesso à terra. No entanto, essas terras são as que não cumprem com sua
função social, ou seja, são usadas em sua grande maioria como objeto de
especulação, outro problema recorrente na sociedade brasileira. Dessa forma, a luta diária desses
trabalhadores é para ocupar um direito que lhes pertence , mas que
historicamente é posse daqueles que possuem poder. Pois, no Brasil, o direito
geralmente coube sempre a quem tinha força e poder para usá-lo, e aos que estavam a margem da sociedade cabiam apenas os
deveres.
Por conseguinte, é possível
concluir que o Direito é um espaço que pode sim ser ocupado, entretanto , como
sempre foi durante a história uma zona segregada, a luta por isso é grande e
nem um pouco fácil, todavia, com a união dos cidadãos por um objetivo em comum,
é possível sim conquistá-lo.
Nenhum comentário:
Postar um comentário