Partindo do pressuposto cartesiano a respeito do uso da
razão a cima das experiencias sensoriais, em contraponto aos empiristas, é possível
analisar a sociedade como base do Direito, direito este que deve servir a essa sociedade
e nela se estabelecer, pois, num pensamento racional, o Direito deve organizar
as relações sociais, em conjunto da democracia e do governo, sempre se adequando
ao momento histórico. Além dessa interpretação, encontra-se um “Novo Organum”-
associação ao pensamento filosófico de Francis Bacon- na interpretação do
Direito, que traz a dedução e o experimento para a nova organização da sociedade,
que partindo dos ganhos da Revoluções Francesas e Iluminista, estabeleceu a
igualdade civil e por dedução, melhorou a sociedade. Logo, Quando se discute o
papel do Direito, fica evidente nas duas
interpretações que este deve convir e amparar à todos, independente da camada social,
etnia, correspondendo suas demandas da melhor forma possível.
A exemplo de uma ação do direito na sociedade é a forma de
se lidar com a propriedade privada. Ainda
que seja claro o papel social e essencialmente igualitario do Direito na coerção
das partes entre privado e coisas- propriedade-, é notório, infelizmente, que no
Brasil existe divergências de tratamentos jurídicos para diferentes pessoas. Portanto,
quando o direito e autoridades não agem de forma racional e não acompanham a interpretação lógica de que
propriedades improdutivas devam ser remanejadas, surgem grupos como o MTST (movimento de trabalhadores
sem teto) que buscam seus direitos por outros meios, como mobilizações, ajuntamentos
populares e a ocupação.
Nesse momento, chegamos á questão: é possível ocupar o
direito? E acredito que mais do que possível, seja necessário. Ocupar o direito
significa tentar reconciliar uma situação que a própria atuação jurídica devia fazer,
mas não o faz. Ou seja, é necessário agir com razão humana e a interpretação do
contexto histórico-social que se vive e interpretar as demandas, a moral e
conceitos estabelecidos para a maioria. Já que muitas vezes isso não ocorre,
assim como o MTST ocupam e exigem seus direitos, todos que não se sintam
acolhidos pela lei, e com seus direitos estabelecidos, devem ocupar seus lugares
e buscar por suas demandas.
Júlia Kleine Mollica
Nenhum comentário:
Postar um comentário