Filósofos como Bacon e Descartes teorizaram métodos e
ideias necessárias para o pleno funcionamento da razão humana acerca das
coisas. O conhecimento e o uso de tais táticas impactam em todos os âmbitos sociais
especialmente na maior exatidão na aplicação e uso do Direito.
Partindo do princípio de que o Direito é para todos fica
claro a necessidade de participação e representação de seus envolvidos mas
conseguir um espaço de fala ou até mesmo um direito mínimo que constrói o que é
considerado dignidade para um cidadão (moradia, alimentação etc.), pode se
tornar motivo de luta.
Especificamente na
obra de Francis Bacon, é analisado pelo mesmo em seus aforismos a importância de
um guia no saber e no pensar para que o conhecimento alcançado seja o mais próximo
do ideal, essa forma de pensar é aplicada na ocupação do direito por frentes
populares, um exemplo essencial é observado na recrutação de militantes em
movimentos como MTST.
Parte do processo inicial dos novos militantes inclui um
guia para a preparação física mas também acerca de todas as constantes
politicas envolvidas nos atos e na legitimação do movimento para que os
ingressantes entendam por inteiro as questões da luta e assim como na fala de
uma das líderes do MTST, o cidadão possa se auto aceitar estando no movimento e
se reconhecer como o lado de fato vitimado da situação.
O MTST como organização que defende a função social da
terra sendo aplicada, exibe a cada vitória um exemplo claro de como o Direito
pode sim ser ocupado, mas depende de uma aplicação correta de ensinamentos para
motivar a participação de quem não obteve acesso a tais conhecimentos acerca de
seus direitos anteriormente.
Diversos outros movimentos exibem a cada vitória um ocupamento
do direito como por exemplo a criação e aplicação de leis como Maria da penha e
a de Feminicidio onde movimento de mulheres marcaram seus espaços na luta por
dignidade, mas o processo que é tão essencial também carrega em si um fardo difícil
permeado de dificuldades, preconceitos e lutas como narra todo militante
especialmente os do MTST que lidam com a questão sensível das terras no Brasil.
O Direito não apenas pode ser ocupado como deve para que
possamos considerar um país mais próximo da situação ideal de justo, mas é necessário
que o conhecimento seja cada vez mais divulgado e aplicado de forma apropriada para
que atinja suas devidas funções.
Barbara Sant Ana de Paula - Primeiro Ano Matutino.
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