Em sua obra “Novum Organum”, Francis Bacon discorre, em
partes, sobre a falha na dialética e sua função de expor mais as mentiras do
que o caminho para as verdades. Como consequência, uma vez que o Direito tem
sua base na dialética, é possível entender uma crítica ao tradicional modo de
fazer Direito, pois a mente de cada um se encontra como fator dominante e
falho, uma vez que não há mecanismos que a controlem, e pela necessidade de
razão do indivíduo, o qual pode alterar os fatos para que seja capaz de alcançá-la.
Por isso, são necessários novos caminhos que levam à renovação do Direito, como
a luta dos movimentos sociais, uma vez que buscam a justiça por caminhos não
tradicionais como um meio de sobrevivência no espaço socialmente desigual.
Organizações como o MTST surgiram na década de 1990
influenciados por aqueles de épocas anteriores, frutos do êxodo rural, crise
econômica e desigualdades. Com a superlotação das grandes cidades, a
favelização e a construção de sub moradias surgiram como uma consequência,
levando seus moradores a reivindicar o direito da propriedade e o questionamento
daquelas que não promoviam função social alguma. Apesar das repressões das
autoridades, distorções dos fatos pela mídia e ataques diretos dos donos das
propriedades vazias, os integrantes do movimento não desistiram de sua luta, ocupando
o Direito com preocupações das minorias antes pouco visadas e expressivamente
ignoradas pelas classes mais altas.
Os desafios de ser um militante das ruas não são poucos.
Depender de doações e da boa vontade dos participantes para o alcance de seus direitos
torna o movimento, de certa forma, volátil e mais sujeito a fatores
inesperados. Contudo, como o próprio filósofo René Descartes dizia, as maiores
almas são capazes dos maiores vícios, como também das maiores virtudes, e os
que só andam muito devagar podem avançar bem mais, se continuarem sempre pelo
caminho reto, do que aqueles que correm e dele se afastam.
Angélica Miguel Cardoso - turma XXXV (noturno)
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