“Pois
acreditava poder encontrar muito mais verdade nos raciocínios que cada um forma
no que se refere aos negócios que lhe interessam... do que naqueles que um
homem de letras forma em seu gabinete”, essa frase pertence ao livro “O
discurso do método”, de Descartes e podemos relacioná-la com a criação de leis
no Brasil, as quais muitas vezes estão muito aquém da realidade da população.
O Estatuto
da Cidade supostamente garante à população alguns direitos básicos tais quais:
direito à terra urbana, à moradia, retenção especulativa de imóvel urbano, que
resulte na subutilização ou não utilização. Contudo, sabe-se que existe uma
distância muito grande entre o texto da lei e a prática. A realidade é que
grande parte da população brasileira encontra-se vivendo em situações
completamente precárias, enquanto os formuladores das leis estão em uma
realidade completamente diferente.
Por conta
dessa situação de inviabilidade da lei, muitas vezes é necessário ocupar o
direito, pois existem diferentes grupos sociais com demandas distintas ou como
colocaria Francis Bacon existem Graus da verdade, com percepções sensíveis sob
novas óticas. Podemos citar movimentos como o MTST ou MST, que demonstram
claramente que a lei não é aplicada e eles mesmos precisam lutar para alcançar
conquistas que já eram direitos deles como cidadãos. Portanto, vemos que a
aplicação do direito na prática é muito diferente do que estava previsto na
lei. Assim como o texto na constituição é distante da realidade e necessidades
da população.
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