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domingo, 11 de março de 2018

Direito: ferramenta para a mudança


     Os modelos de pensamento cartesiano e baconiano partem do pressuposto de que dogmas e estigmas são freios para a reflexão e evolução humana. A aceitação de algo sem o devido questionamento do porquê serem de determinado modo representaria a passividade nos julgamentos, algo que é muito prejudicial ao exercício do Direito.
     Desse modo, faz-se necessário aplicar o método de tais pensadores, por exemplo, a fim de rever estruturas como a histórica concentração de renda e de propriedades nas mãos de uma pequena parcela mais abastada, situação que fere o direito de todos à moradia. Seria preciso questionar o porquê de alguns terem tanta terra, algumas totalmente ociosas, enquanto outros vivem em terrenos insalubres e sem a mínima garantia de saneamento básico. Tal situação é uma constante na sociedade brasileira, mesmo não sendo condizente à Constituição de 1988 e à Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.
    Nesse sentido, movimentos como o MTST buscam resgatar a função social das terras, levando algo que é previsto no Direito à prática nas ruas. Um jurista com pensamento crítico deve ter em mente que mesmo que a má distribuição de terras esteja arraigada no cenário social, é preciso conscientização de que trata-se de um problema que o Direito é apto a solucionar, se utilizado para fins de justiça e igualdade. Despindo-se, para isso, de preconceitos criados pela mídia, historicamente aliada do capital, que são vinculados a esse movimento. Reiterando, desse modo, a obra de Bacon com a alegoria de “ídolos da caverna”, ou seja, os que resultam da natureza humana, a qual, imperfeita, distorce e corrompe as coisas devido a dogmas, preconceitos e tradição social.
        Destarte, fica clara a importância do livre pensamento e reflexão dentro do Direito, o qual possui as ferramentas para a transformação social e mudanças rumo à igualdade.


Thaís Ramos Araújo Dias Barboza - Noturno 

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